Impactos socioeconômicos dos agrotóxicos no Brasil

Abstract

O Brasil está entre os países que mais utilizam agrotóxicos no mundo. Ainda que a adoção de pesticidas contribua para o aumento da produção e produtividade agrícolas, seu uso excessivo e inadequado está associado a externalidades negativas, como os danos à saúde e ao meio ambiente. Diante da intensificação do uso de agrotóxicos e do aumento no ritmo de liberação do comércio destes compostos químicos no país, este estudo buscou identificar os efeitos dos agrotóxicos na saúde dos brasileiros e mensurar a produtividade dos agroquímicos, verificando se sua aplicação está sendo feita de forma excessiva. Para atender a estes objetivos foram elaborados dois capítulos. No primeiro capítulo, analisou-se o efeito dos agrotóxicos sobre a incidência de intoxicações e a taxa de mortalidade por agrotóxicos no Brasil. Para lidar com a endogeneidade proveniente do viés de variáveis omitidas e obter a relação causal de interesse, utilizou-se o método de variáveis instrumentais, em que variáveis climáticas foram utilizadas como fonte de variação exógena na intensidade do uso de agrotóxicos. Os resultados revelam que o aumento de R$10,00/ha nas despesas com pesticidas resulta no aumento de, aproximadamente, 13,09% nos casos de intoxicação. Esse percentual aumenta para 16,74% nos municípios rurais e para 22,76% nos municípios sem unidades de vigilância em saúde. O segundo capítulo analisou a produtividade e o uso excessivo dos agrotóxicos no setor agrícola brasileiro. Utilizando a abordagem de função de produção e o modelo de controle de danos, identificou-se que os agrotóxicos contribuem para aumentos na produção, mas sua produtividade marginal é decrescente. Na média, o aumento de R$10,00/ha nas despesas com agrotóxicos aumenta R$7,71/ha no valor bruto da produção agrícola brasileira. Este resultado revela o uso excessivo de pesticidas no país. Dos 5.171 municípios da amostra, 4.034 utilizaram agrotóxicos em excesso em 2006 e 4.432 em 2017. Adicionalmente, por meio de modelos de probabilidade e de regressão múltipla, constatou-se que o sistema de produção orgânico e a associação a cooperativas ou entidades da classe reduzem o uso excessivo de pesticidas. Já o crédito agrícola favorece a aplicação de pesticidas acima do nível ótimo. Os resultados trazem informações úteis para o direcionamento de políticas que visem ao desenvolvimento sustentável do setor agrícola brasileiro. Para atenuar os danos à saúde causados pelo uso inadequado dos agrotóxicos, os resultados apontam para o desenvolvimento de políticas que incentivem a utilização de equipamentos de proteção individual, dada a vulnerabilidade dos municípios rurais, juntamente com programas de conscientização, e a expansão das unidades de vigilância em saúde. Adicionalmente, para reduzir a dependência dos produtores no uso de pesticidas, sugerem-se o desenvolvimento de alternativas sustentáveis para o controle fitossanitário e a formulação de linhas de crédito específicas que visem à transição agroecológica. Palavras-chave: Agrotóxicos. Intoxicação. Produtividade. Desenvolvimento sustentável.

Brazil is one of the largest pesticide consumers in the world. Although pesticide adoption contributes to the increase of agricultural production and productivity, inadequate use is associated with negative health- and environmental-related externalities. Given the intensification of pesticide use and the trend to relax pesticide regulation, this study sought to identify the effects of pesticides on the health of Brazilians and to measure the productivity of agrochemicals, checking if their application is being done excessively. The dissertation is divided in two chapters. In the first chapter, we analyzed the effect of pesticides on the incidence of poisoning and the mortality rate by pesticides in Brazil. To deal with endogeneity due to omitted variables bias, we used an instrumental variable method in which climate variables were used as a source of exogenous variation in the intensity of pesticide use. Results showed that an increase of R$10.00/ha in pesticide expenditure results in an increase of approximately 13.09% in cases of poisoning. The percentage attains 16.74% in rural municipalities and 22.76% in municipalities without health surveillance units. The second chapter analyzed the productivity and excessive use of pesticides in the Brazilian agricultural sector. Using the production function approach coupled with a damage control model, we identified that pesticides contribute to increases in production, but their marginal productivity is decreasing. On average, the increase of R$10.00/ha in pesticide expenditure increases R$7.71/ha in the gross value of Brazilian agricultural production. This result reveals the excessive use of pesticides in the country. Out of the 5,171 municipalities in the sample, 4,034 registered excessive pesticide use in 2006 and 4,432 in 2017. Additionally, using probability and multiple regression models, we found that organic production systems and association with cooperatives or class entities reduce the excessive use of pesticides. On the other hand, agricultural credit favors the application of pesticides above the optimal level. Our results provide useful information to target policies aimed at the sustainable development of the Brazilian agricultural sector. To mitigate the damage to health caused by the inappropriate use of pesticides, our results point to the development of policies that encourage the use of personal protective equipament, given the vulnerability of rural municipalities, together with awareness programs, and the expansion of health surveillance units. In addition, to reduce thedependence of producers on the use of pesticides, it is suggested the development of sustainable alternatives for plant health control and to redirect credit lines towards an agroecological transition. Keywords: Pesticides. Poisoning. Productivity. Sustainable development.