Sustentabilidade municipal: uma análise da alocação dos recursos públicos do município de Porto Firme - MG, nas dimensões do Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS)

Abstract

O surto emancipacionista pelo qual passou o Brasil ao longo do século XX, notadamente na segunda metade, trouxe discussões sobre ser ou não sustentável a criação de pequenos municípios. Numa visão econômica, para os desfavoráveis, a emancipação gera municípios insustentáveis, gerando tão somente aumento das despesas com as administrações públicas municipais nos poderes executivo e legislativo. Para os favoráveis é uma forma, uma oportunidade de atender as reinvindicações dos distritos muitas vezes abandonados pela sede. As vantagens e desvantagens podem estar expressas em indicadores socioeconômicos e demográficos. O presente estudo teve por objetivo analisar e descrever a configuração da sustentabilidade do município de Porto Firme – MG, com base na alocação dos recursos públicos nas dimensões do Índice Mineiro de Responsabilidade social – IMRS, considerando as perspectivas social, ambiental e econômico-financeira. Na pesquisa quantitativa, utilizou-se como fontes secundárias os dados coletados na Prefeitura Municipal de Porto Firme – MG, bem como a base de dados do IMRS da Fundação João Pinheiro (FJP) e as bases do Tribunal de Contas de Estado de MG (TCE-MG) e do Atlas de Desenvolvimento Humano. Na pesquisa qualitativa, como fontes primárias, foram realizadas entrevistas estruturadas com os gestores municipais em suas respectivas áreas de atuação. Para diagnosticar a situação da sustentabilidade do município realizou-se a correlação entre as rubricas da estrutura orçamentária do município, as dimensões do IMRS e as perspectivas de sustentabilidade na trilogia social, ambiental e econômico-financeira (Triple Bottom Line -Tripé da Sustentabilidade). Os recursos metodológicos utilizados foram a Análise Comparativa de Dados, mais conhecida como Qualitative Comparative Analysis (QCA) e a Análise de Conteúdo. Procedeu-se assim a verificação e descrição das alocações dos recursos públicos nas dimensões do IMRS por biênio e um triênio, no período de 2007 a 2019, nas três perspectivas, assim como a identificação dos pontos fortes e fracos da gestão municipal. Foi traçado um panorama da arrecadação e aplicação dos recursos no período, bem como foi apresentado um comparativo entre três indicadores sociais (IMRS, IEGM, IDHM) de Porto Firme com cinco cidades limítrofes. Por fim, analisando o conteúdo das entrevistas realizadas com os gestores municipais, foi possível chegar ao resultado. Observou-se que a situação da arrecadação municipal demonstrou grande dependência da transferência de recursos da União e do Estado, sendo que esta é a realidade enfrentada pela maioria dos pequenos municípios no país, assim como a necessidade de intensificar a atenção voltada para previsão e planejamento, visando aperfeiçoar as alocações de recursos no caminho do desenvolvimento sustentável.

The emancipationist breakout from which Brazil went through throughout the 20th Century, mostly during the second half, has brought discussions regarding whether the creation of small towns is sustainable or not. Economically speaking, for the ones against that, the emancipation generates unsustainable towns, generating nothing but the increase of the expenses with municipal public administrations on the executive and legislative powers. For the ones in favor, it is a way, an opportunity to fulfill the demands from the districts which are very often abandoned by head office. The advantages and disadvantages may be expressed via socio-economic and demographic indicators. The present study aims to analyze and describe the configuration of the sustainability of the municipality of Porto Firme – in the estate of Minas Gerais, Brazil, based on the allocation of public resources in the dimensions of the Índice Mineiro de Responsabilidade Social (Minas Gerais Index of Social Responsibility) – IMRS, taking into consideration the social, environmental and economic-financial perspectives. In the quantitative research, secondary sources collected from the Porto Firme City Hall as well as IMRS data base from the Fundação João Pinheiro (João Pinheiro Foundation) (FJP) and the bases from the Court of Auditors from the State of Minas Gerais (TCE-MG) and the Human Development Atlas were used. In the qualitative research, with primary sources, interviews structured by the municipal managers in their respective areas of operations were carried out. In order to diagnose the sustainability situation in the municipality, the correlation among the headings of the municipality budget, the IMRS dimensions and the sustainability perspectives in the social, environmental and economic-financial trilogy was also carried out (Triple Botton Line – Sustainability triple). The methodological resources that were used were the Comparative Data Analysis, better known as Qualitative Comparative Analysis (QCA) and the Content Analysis. Then the verification and description of the allocations of public resources in the IMRS dimensions by biennium and triennium, during the period from 2007 to 2019, in the three perspectives took place followed by the identification of the strong and weak points of the city management. An overview of the revenue and application of the resources during the period was outlined together with a comparative between of the three social indicators, that is, IMRS, IEGM and IDHM from Porto Firme with five nearby towns. Finally, after analyzing the content of the interviews carried ou with the city managers, a result was reached. One observed that the situation regarding city revenue showed a great dependency on the transference of resources from the Union and the State, which is exactly the reality that most of the small towns in the country must face together with the necessity of intensifying the attention focusing on the projection and planning, aiming to improve the allocations of resources on the way towards sustainable development.

La oleada emancipasionista atravesada por Brasil a lo largo del siglo XX, notadamente en la segunda mitad, ha provocado debate sobre si la creación de municipios es sostenible o no. Desde el punto de vista económico, para los desfavorables, la emancipación conlleva consigo municipios insostenibles, esembocando en un aumento de gastos con las administraciones públicas municipales para los poderes ejecutivo y legislativo. Para los favorables, es un camino, una oportunidad para atender a las demandas de los distritos que en muchos casos son abandonadas por la sede. Las ventajas y desventajas se pueden expresar en indicadores socioeconómicos y demográficos. El presente estudio ha tenido por objetivo analizar y describir la configuración de sostenibilidad del municipio de Porto Firme – MG, a partir de la asignación de recursos públicos en las dimensiones del Índice Mineiro de Responsabilidade Social – IMRS, considerando las perspectiva social, ambiental y económico-financiera. En la investigación cuantitativa, se han utilizado como fuentes secundarias los datos recogidos en la Alcaldía Municipal de Porto Firme – MG, así también la base de datos IMRS de la Fundação João Pinheiro (FJP), las bases de datos del Tribunal de Contas de Estado de MG (TCE-MG) y del Atlas de Desenvolvimento Humano. En la investigación cualitativa, como fuentes primarias, se realizaron entrevistas estructuradas con los administradores municipales en sus respectivas áreas de especialización. Para diagnosticar la situación de la sostenibilidad del municipio, se realizó una correlación entre los rubros de la estructura presupuestaria del municipio, las dimensiones del IMRS y las perspectivas de sostenibilidad en la trilogía social, ambiental y económico-financiera (Triple Bottom Line – Trípode de la sostenibilidad). Los recursos metodológicos utilizados han sido el Análisis Comparativo de Datos, mejor conocido como Qualitative Comparative Analysis (QCA) y el Análisis de Contenido. Así, se ha procedido a la verificación y descripción de las asignaciones de recursos públicos en las dimensiones del IMRS por bienio y un trienio, en el período de 2007 a 2019, desde las tres perspectivas, así también como la identificación de las fortalezas y debilidades de la gestión municipal. Se ha elaborado un panorama de la recolección y aplicación de recursos en el período, así como una comparación entre tres indicadores sociales (IMRS, IEGM, MHDI) de Porto Firme con cinco ciudades limítrofes. Por fin, analizando el contenido de las entrevistas realizadas a los gestores municipales, se ha podido llegar al resultado. Se ha observado que la situación de la recaudación municipal ha demostrado gran dependencia de la transferencia de recursos de la União y del Estado, y esta es la realidad que enfrentan la mayoría de los pequeños municipios del país, así como la necesidad de intensificar la atención con enfoque en la previsón y planificación, con el objetivo de perfeccionar la asignación de recursos en vias del desarrollo sostenible.