Políticas públicas e consumo individual de alimentos: comparativo entre alimentos in natura ou minimamente processados e ultraprocessados

Abstract

Este estudo buscou analisar o efeito do Programa Bolsa Família e do consumo de ultraprocessado na merenda escolar sobre as demandas individuais de alimentos, considerando alimentos in natura ou minimamente processados e ultraprocessados, conforme a classificação NOVA e do Guia Alimentar para a População Brasileira. A estratégia empírica utilizada baseia- se na estimação de múltiplas equações, com o balanceamento das observações por meio do Propensity Score Matching (PSM), utilizando os microdados da Pesquisa de Orçamento Familiares (POF) 2017-2018. Com base na Lei de Engel, que sugere que o aumento da renda leva a uma maior diversificação alimentar, a variável Bolsa Família foi usada para captar o efeito da transferência de renda sobre os gastos alimentares dos beneficiários. Para a análise sobre a merenda escolar, utilizou-se como proxy, o consumo de ultraprocessados, de forma típica, na merenda escolar. Os resultados indicam que os beneficiários do Bolsa Família tendem a aumentar em 4,21 pontos percentuais (p.p.) a parcela destinada a alimentos in natura ou minimamente processados, em comparação aos não beneficiários. Em contrapartida, a demanda por ultraprocessados diminui na mesma proporção. Apesar de o Bolsa Família promover um aumento no dispêndio com alimentos mais saudáveis, isso não é suficiente para garantir uma diversificação alimentar adequada. Quanto ao contato com ultraprocessados presente na merenda escolar, verifica-se que reduz a probabilidade na decisão de compra de Hortaliças e Frutas no domicílio dos indivíduos. Em domicílios com presença de crianças menores de 5 anos, nota-se redução na decisão de compra de Leite, ovos e farinha, sendo preocupante a substituição que o público infanto-juvenil tem feito. Conclui-se que tanto o Bolsa Família como o PNAE, influenciam os indivíduos na decisão de consumo dos alimentos. Apesar disso, a transferência de renda não é suficiente para aumentar a parcela de dispêndio com Frutas, Hortaliças e Carnes, que são produtos com maior valor agregado. Nota-se que o Bolsa Família é mais que um programa de transferência de renda, na qual influência nos hábitos alimentares dos beneficiários. Por outro lado, a merenda escolar por meio do PNAE, a distribuição de ultraprocessado no cardápio cria preferência alimentares por estes alimentos no domicílio e reduzindo a probabilidade de compra de alimentos in natura ou minimamente processados. Palavras-Chave: Bolsa Família; Merenda Escolar; Demanda individual de alimentos; PSM.This study aimed to analyze the impact of the Bolsa Família Program and the consumption of ultraprocessed foods in school meals on individual food demands, considering in natura or minimally processed and ultraprocessed foods based on the NOVA classification and the Brazilian Dietary Guidelines. The empirical strategy used is based on the estimation of multiple equations, balancing observations through Propensity Score Matching (PSM), using microdata from the 2017-2018 Household Budget Survey (POF). Based on Engel's Law, which suggests that income increases lead to greater dietary diversity, the Bolsa Família variable was used to capture the effect of income transfer on beneficiaries' food expenditures. To represent consumption in school meals, ultraprocessed food consumption, typically present in school meals, was used as a proxy. The results indicate that Bolsa Família beneficiaries tend to increase the share of spending on in natura or minimally processed foods by 4.21 percentage points (p.p.) compared to non-beneficiaries. In contrast, demand for ultraprocessed foods decreases by the same proportion (4.21 p.p.). Although Bolsa Família promotes increased spending on healthier foods, this is not enough to ensure adequate dietary diversification. Regarding the contact with ultraprocessed foods present in school meals, it is found that it reduces the likelihood of purchasing vegetables and fruits in the individuals' households. In households with children under 5 years old, there is a reduction in the decision to purchase milk, eggs, and flour, raising concerns about the substitution that children and adolescents are making. It is concluded that both Bolsa Família and PNAE influence individuals' food consumption decisions. Nevertheless, the income transfer is not sufficient to increase the share of spending on fruits, vegetables, and meats, which are higher-value products. Bolsa Família is more than just an income transfer program, as it influences beneficiaries' eating habits. On the other hand, the school meals through PNAE, with ultraprocessed foods in the menu, create food preferences for these items in the home, reducing the likelihood of purchasing in natura or minimally processed foods. Keywords: Bolsa Família; School Meals; Individual Food Demand; PSM.