Análise dos discursos dos políticos do estado do Amazonas sobre os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus

Abstract

Este estudo teve o objetivo de analisar o conteúdo dos discursos políticos dos deputados do Estado do Amazonas, como argumentos retóricos, relacionados à Zona Franca de Manaus. Os discursos foram coletados por meio de notas taquigráficas disponíveis no site da Câmara dos Deputados, considerando o período de 2013 a 2023, abrangendo quatro presidentes, legislativos e vieses políticos diferenciados de discursos lidos na sessão plenária, disponíveis para o público. A coleta seguiu os seguintes termos e expressões chaves, tais como: política fiscal, incentivos fiscais, Zona Franca, Amazonas, desoneração, Região Norte, benefícios tributários, entre outros termos relevantes para a pesquisa. A pesquisa foi realizada por meio da investigação indireta, onde o pesquisador colhe as informações sem interferir na produção dos dados extraídos, sendo feita a análise dos discursos coletados (conteúdo), com base na leitura de cada frase e parágrafo, e ainda se utilizando das estratégias de retóricas por meio de Aristóteles: Ethos, Logos e Pathos. Nesse sentido, o estudo visou ampliar a compreensão da evolução política e acompanhar os discursos políticos, visando entender as dinâmicas da manutenção do poder e a legitimação dos incentivos concedidos a Zona Franca de Manaus. Em atenção aos discursos dos políticos da Região Norte, existe uma lacuna quanto as alternativas de solução para o problema em questão, haja vista que o Estado é dependente das isenções fiscais do Governo Federal. Um dos principais resultados apresentados, foi o discurso usado de forma eleitoreira, de promoção pessoal para engajamento político. Com a leitura por meio das estratégias retóricas de Aristóteles, foi possível analisar que os discursos tiveram um apelo forte (Páthos), com o sentido de comover o seu público alvo e despertar empatia para quem ouve. Nesse sentido, a pesquisa contribuiu para compreensão da evolução política do Estado do Amazonas, mais especificamente sobre a Zona Franca de Manaus, ampliando a visão sobre as dinâmicas da manutenção do poder e a legitimação dos incentivos fiscais concedidos à região. Além disso, demonstrou-se que os conteúdos dos discursos empregados pelos políticos são repetitivos, independentemente da orientação política, e sem uma atuação mais incisiva, sendo em muitos dos casos para promoção pessoal, apesar de serem usados argumentos sólidos e sustentáveis. Palavras-chave: zona franca de manaus; discurso político; estratégias retóricas; amossy

This study aimed to analyze the content of the political speeches of deputies from the State of Amazonas, such as rhetorical arguments, related to the Manaus Free Trade Zone. The speeches were collected through shorthand notes available on the Chamber of Deputies website, considering the period from 2013 to 2023, covering four presidents, legislatures and political biases differentiated from speeches read in the plenary session, available to the public. The collection followed the following key terms and expressions, such as: tax policy, tax incentives, Free Zone, Amazonas, tax relief, North Region, tax benefits, among other terms relevant to the research. The research was carried out through indirect investigation, where the researcher collects information without interfering in the production of extracted data, analyzing the collected speeches (content), based on the reading of each sentence and paragraph, and also using the rhetorical strategies through Aristotle: Ethos, Logos and Pathos. In this sense, the study aimed to broaden the understanding of political evolution and follow political discourses, aiming to understand the dynamics of maintaining power and legitimizing the incentives granted to the Manaus Free Trade Zone. In light of the speeches made by politicians from the Northern Region, there is a gap regarding alternative solutions to the problem in question, given that the State is dependent on tax exemptions from the Federal Government. One of the main results presented was the speech used in an electoral way, from personal promotion to political engagement. By reading through Aristotle's rhetorical strategies, it was possible to analyze that the speeches had a strong appeal (Páthos), with the aim of moving their target audience and awakening empathy in those who listened. In this sense, the research contributed to understanding the political evolution of the State of Amazonas, more specifically regarding the Manaus Free Trade Zone, expanding the view on the dynamics of maintaining power and the legitimization of tax incentives granted to the region. Furthermore, it was demonstrated that the contents of the speeches used by politicians are repetitive, regardless of political orientation, and without a more incisive action, being in many cases for personal promotion, despite solid and sustainable arguments being used. Keywords: manaus free trade zone; political discourse; rhetorical strategies; amossy