Desenvolvimento territorial e inovações institucionais no Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais

Abstract

Esta dissertação sustenta que o meio rural não deve se restringir estritamente à produção agrícola e que a abordagem territorial confere novos elementos à concepção de desenvolvimento rural. Essas novas referências passaram gradativamente a ser incorporadas, ainda que de modo parcial e contraditório, pelas políticas públicas. Para sustentar esse argumento, investigamos, à luz das referências teóricas sobre desenvolvimento, ruralidade e políticas públicas, as mudanças históricas, conceituais e práticas do desenvolvimento rural. A análise teórica foi relacionada com a experiência de promoção do desenvolvimento territorial do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) por meio do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (PRONAT) e sua operacionalização no Território Serra do Brigadeiro (TSB), instituído no ano de 2003. No TSB, o Colegiado de Desenvolvimento Territorial, criado para gerir o programa, protagoniza uma ação de monitoramento dos projetos que receberam recursos governamentais. Com a pesquisa foi possível não só identificar as novas referências do desenvolvimento rural e da operacionalização das políticas públicas, mas também as inovações institucionais resultantes do processo de aprendizagem gerado pela operacionalização do PRONAT no TSB. A interação social e monitoramento dos projetos estão contribuindo para uma melhor alocação de recursos públicos, embora o TSB e seu colegiado ainda careçam de autonomia para conduzir o processo de desenvolvimento.This essay argues that the rural areas should not be restricted just on agricultural production and that the territorial approach gives new elements to the rural development conception. These new references were gradually incorporated, even of a partial way and contradictory, through public policies. To support this argument, we have investigated, in light of theoretical references on development, the rurality and the public policy, the historical changes, conceptual and practical rural development. The theoretical analysis was related to the experience of promoting territory development in the Ministry of Agrarian Development (MDA) through the National Program for Sustainable Development in Rural Areas (PRONAT) and its operationalization in the Serra do Brigadeiro Territory (TSB), instituted in 2003. In TSB, the Collegiate of Territorial Development, created to manage the program, starred in an action for monitoring of projects that received government funding. With this research it was possible identify not only the "new" references to rural development and operationalization of public policies but also the institutional innovations resulting from the learning process created by the operationalization of PRONAT to TSB. The social interaction and monitoring of projects are contributing to a better designation of public resources, although the TSB and its collegiate still lack the autonomy to drive the development process.