Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e segurança alimentar e nutricional dos estudantes da rede municipal de Belém-PA, no contexto da pandemia de Covid-19

Abstract

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) é um importante programa de garantia da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada, sendo reconhecido mundialmente. Durante a crise sanitária provocada pela pandemia do novo coronavírus, em todo território nacional as aulas presenciais da rede pública de ensino tiveram de ser suspensas e com isso a distribuição de alimentos nas escolas foi paralisada, atingindo também os agricultores familiares que tiveram dificuldades de escoar seus produtos, deixando de atender o Pnae. A dissertação teve como objetivo avaliar os impactos da pandemia no funcionamento do Pnae e na Segurança Alimentar e Nutricional dos estudantes da rede municipal de ensino de Belém, capital do estado do Pará. Trata-se de um estudo de caráter quantitativo cujos dados são referentes a dois momentos, antes (2019) e durante a pandemia (2020 e 2021). E foram obtidos utilizando pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas direcionadas a quatro atores sociais do Pnae em Belém- PA, sendo eles: Nutricionista do Quadro Técnico da Secretaria Municipal de Educação, Diretora-Geral da Fundação Municipal de Assistência ao Estudante, representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e presidente do Conselho de Alimentação Escolar. O projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Universidade Federal de Viçosa, nº 5.317.938, e a participação ocorreu mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os resultados do estudo trazem que houve distribuição de kits de alimentos para os alunos de todas as escolas do município em 2020 e 2021 e a distribuição foi realizada nas escolas frequentadas pelos estudantes. Durante o ano de 2020 não houve diferenciação de composição dos kits entre as modalidades de ensino, nem houve presença de alimentos oriundos da agricultura familiar para todos os estudantes. Concluiu-se que, tanto os estudantes, quanto os agricultores sofreram agravos que podem ter contribuído negativamente para a manutenção da Segurança Alimentar e Nutricional. Palavras-chave: Alimentação escolar; Segurança Alimentar e Nutricional; Covid-19; agricultura familiar; escolas municipais.The National School Feeding Program (Pnae) is important to guarantee Food and Nutrition Security and the Human Right to Adequate Food, recognized worldwide. During the health crisis caused by the pandemic of the new coronavirus, face-to-face classes in the public school network had to be suspended throughout the national territory, and with that the distribution of food in schools was paralyzed, also affecting family members who had difficulties selling their products, failing to meet the Pnae. The dissertation aimed to evaluate the effects of the pandemic on the functioning of the Pnae and on the Food and Nutritional Security of students from the municipal education network of Belém, capital of the state of Pará. This is a quantitative study whose data refer to two moments, before (2019) and during the pandemic (2020 and 2021). And they were obtained using documentary research and semi-structured interviews directed to four social actors of the Pnae in Belém-PA, namely: Nutritionist of the Technical Staff of the Municipal Secretary of Education, General Director of the Municipal Foundation for Student Assistance, representative of the Assistance Company Technical and Rural Extension and president of the School Feeding Council. The project was approved by the Ethics Committee for Research with Human Beings of the Federal University of Viçosa, nº 5,317,938, and participation took place by signing the Free and Informed Consent Form. The results of the study show that food kits were distributed to students from all schools in the municipality in 2020 and 2021 and the distribution was carried out in the schools attended by the students. During 2020, there was no differentiation in the composition of the kits between the teaching modalities, nor was there any presence of food oriented from family farming for all students. It was concluded that the students and the regulated injuries may have contributed to the maintenance of Food and Nutritional Security. Keywords: School feeding; Food and nutrition security; COVID-19; family farming; municipal schools.