Entraves à participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar: uma análise comparada dos municípios Acaiaca e Sem Peixe - MG

Abstract

Esta pesquisa objetivou analisar os entraves à participação dos agricultores familiares no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em uma análise comparada da Associação de Artesãos e Produtores Rurais de Acaiaca (AAPRA) do município de Acaiaca e do Conselho Comunitário de Desenvolvimento do Barbosa (CCB) do município de Sem Peixe, ambos localizados na Zona da Mata de Minas Gerais. Para tanto, o arcabouço teórico empregado trata das políticas públicas, da avaliação de políticas, da participação social e dos conselhos gestores, da agricultura familiar e da literatura que analisa os entraves vivenciados pelos agricultores familiares ao participarem de programas de compras públicas. O estudo adotou uma abordagem qualitativa. A coleta de dados ocorreu por meio da observação participante, análise documental e entrevistas semiestruturadas. O tratamento dos dados foi realizado pela técnica de análise de conteúdo, nessa as categorias definidas a priori baseadas no referencial teórico foram: política institucional, infraestrutura, associativa/gestão, informação/comunicação e assistência técnica na produção. A partir das análises realizadas foi possível perceber que as associações enfrentam entraves com o transporte e as estradas. Na AAPRA ocorre também a divergência do perfil da assistência técnica com o sistema agroecológico adotado na associação. Como fatores que geram entraves têm-se a falta de uma visão profissional sobre a produção na AAPRA e a dependência de órgão parceiro no CCB. Em relação aos conselhos gestores relacionados à alimentação escolar e ao desenvolvimento rural, apenas a AAPRA participa do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Como facilitadores que apoiam a produção e a comercialização para o PNAE, têm-se o bom relacionamento com as prefeituras e as escolas e o auxílio de viiiórgãos parceiros, principalmente na oferta de formações para os agricultores que agem como multiplicadores de conhecimento para os demais associados.This research aimed to analyze the obstacles to family farmers' participation in the National School Feeding Program (PNAE), in a comparative analysis of the Acaiaca Association of Artisans and Rural Producers (AAPRA) of the municipality of Acaiaca and the Community Development Council of Barbosa (CCB) in the municipality of Sem Peixe, both located in the Zona da Mata of Minas Gerais. To that end, the theoretical framework used deals with public policies, policy evaluation, social participation and management councils, family agriculture and literature that analyzes the obstacles experienced by family farmers when participating in public procurement programs. The study adopted a qualitative approach. Data collection took place through participant observation, documentary analysis and semi-structured interviews. The data analysis was performed using the content analysis technique, in which the categories defined a priori based on the theoretical reference were: institutional policy, infrastructure, associative / management, information / communication and technical assistance in production. Based on the analyzes carried out, it was possible to perceive that the associations face barriers with transportation and roads. In AAPRA, there is also the divergence of the technical assistance profile with the agroecological system adopted in the association. Factors that create obstacles are the lack of a professional view on AAPRA production and the dependence of a partner body on the CCB. In relation to management councils related to school feeding and rural development, only AAPRA participates in the School Feeding Council (CAE). As facilitators who support production and marketing for the PNAE, there is a good relationship with municipalities and schools and the assistance of partner agencies, mainly in the provision of training for farmers who act as knowledge multipliers for other members.