Impactos das notificações ao acordo de barreiras técnicas nas exportações de produtos químicos do Brasil

Abstract

O Brasil comercializa uma infinidade de produtos com seus parceiros comerciais. Um dos setores de grande relevância é o de produtos químicos, que no ano de 2007 foi responsável por 11,2% do PIB da indústria de transformação e vem mantendo, desde 2002, cerca de 3% de participação no PIB total do país. Apesar disso, o Brasil ainda é deficitário nesse segmento. Observa-se que a falta de investimentos no setor é um fator importante para a produção insuficiente que resulta em déficit, porém, destaca-se também o papel de barreiras não-tarifárias na elevação e perpetuação deste. Assim, pela grande importância do setor para a economia do país torna-se importante verificar como algumas dessas barreiras ao comércio interferem nas exportações brasileiras de produtos químicos para seus principais parceiros comerciais. Para tanto, foi realizada uma análise das notificações emitidas, pelos 20 principais parceiros do Brasil nesse setor, previstas no acordo de barreiras técnicas (TBT). As notificações foram divididas de acordo com o tipo de exigência que demandavam: alterações no produto; no processo, e/ou; nos procedimentos de avaliação de conformidade. Posteriormente foi estimada uma regressão baseada no modelo gravitacional, para verificar o efeito de cada tipo de notificação sobre as exportações brasileiras de químicos. Foi possível verificar que aquelas relacionadas aos procedimentos de avaliação de conformidade afetaram positivamente o comércio internacional, o que pode ser explicado pelo fato de que a padronização dos testes pode reduzir custos, visto que dispensa a realização de testes específicos para cada país importador. Não foram obtidos resultados estatisticamente significativos para as notificações relacionadas com as alterações no produto e no processo produtivo, o que seria explicado pelo efeito ambíguo das mesmas. Cabe aos órgãos responsáveis no Brasil ficarem atentos às exigências feitas pelos parceiros comerciais do setor de produtos químicos, e buscar seus direitos junto à OMC quando alguma notificação apresentar interesses protecionistas.Brazil exports several products to its trading partners. One sector of great importance is the chemical, which in 2007 accounted for 11.2% of GDP, considering the manufacturing industry and has maintained since 2002, about 3% share of the total country s GDP. Nevertheless, Brazil still has a deficit in this segment. It is observed that the lack of investment in the sector is an important factor for insufficient production, which results in a deficit, but also highlights the role of non-tariff barriers in the rise and perpetuation of this. Thus, the importance of the sector to the economy it is important to verify how some of these trade barriers interfere in brazilian chemicals exports to its major trading partners. To this, we did an analysis of the notifications issued by 20 leading partners of Brazil in this sector, as defined in the technical barriers agreement (TBT). The reports were divided according to the type of requirement that demanded: changes in the product, process, and / or, conformity assessment procedures. Then we estimated a regression based on gravity model to determine the effect of each type of notification on brazilian chemicals exports. We saw that those related to conformity assessment procedures positively affected international trade, which can be explained by the fact that standardized tests can reduce costs, without wanting to carry out specific tests for each importing country. No statistically significant results were obtained for notifications related to changes in product and production process, which would be explained by their ambiguous effect. It is up to responsible bodies in Brazil remain attentive to the demands made by business partners on chemicals sector, and pursue their rights in WTO when any notification present protectionist interests.