Acesso à Política de Assistência Estudantil em um Instituto Federal: uma análise a partir das perspectivas de discentes e suas famílias

Abstract

O objetivo do presente trabalho foi analisar de que forma o acesso ao Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) permite que haja consistência e frequência nas interações positivas que promovem desenvolvimento dos estudantes do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio de Zootecnia do IF Sudeste MG Campus Rio Pomba e como isso se reverbera na realidade das famílias pesquisadas. A democratização do acesso, bem como o apoio à permanência e ao êxito acadêmico dos estudantes da Educação Profissional e Tecnológica (EPT), constitui um compromisso central dos Institutos Federais, enquanto instituições públicas comprometidas com a equidade e a inclusão social. Por isso, compreender o papel do PNAES e outras ações institucionais nesse processo é fundamental, especialmente quando se considera que muitos estudantes e suas famílias enfrentam a negação histórica de direitos sociais básicos, entre eles o próprio direito à educação. Além disso, é necessário considerar também que o desenvolvimento desses estudantes é influenciado por múltiplos fatores, entre os quais se destacam os vínculos estabelecidos no ambiente escolar e nas relações família, escola e comunidade. Essas interações podem tanto favorecer, quanto dificultar o desenvolvimento do estudante, tornando essencial uma análise que considere os contextos sociais nos quais esses sujeitos estão inseridos. Nesse sentido, este estudo fundamenta-se na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, proposta por Urie Bronfenbrenner, e em aportes da Teoria Sociológica de Pierre Bourdieu, por reconhecer a complementaridade entre ambas na compreensão dos processos de permanência e desenvolvimento dos estudantes na Educação Profissional e Tecnológica. A pesquisa foi conduzida a partir de uma perspectiva qualitativa, exploratória e descritiva, envolvendo a coleta de dados por meio de questionários e entrevistas direcionados aos estudantes e seus familiares, além de revisão bibliográfica e documental. A análise dos dados foi realizada com base na Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016), que possibilitou a identificação de categorias que foram construídas de modo articulado ao referencial teórico adotado, e refinadas a partir da leitura das entrevistas, permitindo atribuição de sentido e interpretação das falas dos participantes, a partir dos pressupostos teóricos da pesquisa. Os resultados possibilitaram identificar que auxílios materiais, como alimentação, transporte e manutenção, são fundamentais sobretudo para estudantes dos cursos técnicos integrados, pois, ao garantirem a permanência, favorecem a longevidade das trajetórias educacionais e ampliam as oportunidades de participação institucional e social. No Campus Rio Pomba, além dos auxílios financeiros, a assistência estudantil apresenta um diferencial, decorrente de sua historicidade, refletido na oferta de serviços que complementam o atendimento aos estudantes. Observou-se ainda que, por se tratar de um público jovem, a permanência escolar está fortemente associada às relações estabelecidas entre os pares, contribuindo para o fortalecimento de vínculos. Tais ações repercutem positivamente na vida familiar, configurando a assistência estudantil como política central para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento integral dos estudantes. Palavras-chave: juventude; assistência estudantil; teoria biolecológica; permanênciaThe objective of this study was to analyze how access to the National Student Assistance Program (PNAES) ensures consistency and frequency in positive interactions that promote the development of students enrolled in the Integrated Technical Upper Secondary Program in Animal Science at the Federal Institute of Southeast Minas Gerais (IF Sudeste MG), Rio Pomba Campus, and how this process reverberates in the reality of the families involved. The democratization of access, as well as support for student retention and academic success in professional and Technological Education (PTE), constitutes a central commitment of the Federal Institutes as public institutions committed to equity and social inclusion. Therefore, understanding the role of PNAES and other institutional actions in this process is essential, especially considering that many students and their families face the historical denial of basic social rights, including the right to education itself. Furthermore, it is also necessary to recognize that the development of these students is influenced by multiple factors, among which the bonds established in the school environment and within family–school–community relationships stand out. These interactions may either foster or hinder student development, making it essential to adopt an analysis that takes into account the social contexts in which these individuals are embedded. In this regard, this study is grounded in Urie Bronfenbrenner’s Bioecological Theory of Human Development and in contributions from Pierre Bourdieu’s Sociological Theory, recognizing the complementarity between both approaches in understanding the processes of student retention and development in professional and Technological Education. The research was conducted from a qualitative, exploratory, and descriptive perspective and involved data collection through questionnaires and interviews with students and their family members, in addition to bibliographic and documentary review. Data analysis was carried out based on Content Analysis, as proposed by Bardin (2016), which enabled the identification of categories articulated with the adopted theoretical framework and refined through the reading of the interviews, allowing for the attribution of meaning and the interpretation of the participants’ statements in light of the theoretical assumptions of the study. The results indicate that material support, such as food, transportation, and maintenance assistance, is fundamental, especially for students enrolled in integrated technical programs. By ensuring student retention, such support promotes the longevity of educational trajectories and expands opportunities for institutional and social participation. At the Rio Pomba Campus, in addition to financial aid, student assistance presents a distinctive feature resulting from its historical development, reflected in the provision of services that complement student support. It was also observed that, since this is a young population, school retention is strongly associated with peer relationships, contributing to the strengthening of social bonds. These actions have positive repercussions on family life, configuring student assistance as a central policy for reducing inequalities and for promoting the integral development of students. Keywords: youth; student assistance; bioecological theory; school retention