Múltiplas parentalidades: características dos arranjos familiares domésticos no Brasil em 2019

Abstract

A presente dissertação de mestrado intitulada “Múltiplas parentalidades: Características dos arranjos familiares domésticos no Brasil em 2019” volta-se para o estudo dos arranjos familiares formados a partir das relações de parentesco e não apenas pela consanguinidade. Este fenômeno dos arranjos familiares não- sanguíneos cresce no mundo inteiro e, também, no Brasil, levando ao reconhecimento legal destas formas de filiações que fogem do modelo da família nuclear. Especificamente, objetivou-se identificar como esses arranjos familiares domiciliares formados a partir da relação não consanguínea se apresentam hoje no cenário brasileiro, analisando-se o perfil dos envolvidos. O estudo partiu de uma revisão bibliográfica na base de dados Web of Science e no catálogo de teses e dissertações da Capes, buscando identificar os diferentes arranjos familiares já estudados no Brasil por outros pesquisadores e as concepções de família elaboradas nestes estudos. Posteriormente, analisou-se os dados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), a fim de mapear os diferentes arranjos familiares existentes no Brasil. Com base nesta, evidenciou-se que arranjos que possuem a figura masculina em sua composição apresentam maior propensão em ter estes como responsáveis pelo domicílio, caracterizando-os com uma idade média de 41 anos. O casamento se mostrou predominante entre famílias intactas ao passo que a união estável predominou-se entre as famílias reconstituídas. A renda per capita dos responsáveis pelo domicílio apresentou variação entre R$ 1.012,80 e R$ 1391,34 reais. No tocante a cor ou raça, houve predomínio considerável apenas em relação aos filhos, em termos da cor de pele parda seguida da branca. E, em relação a escolaridade, o arranjo familiar homoafetivo foi o que apresentou o maior grau de instrução. Por fim, com base nos dados coletados, conclui-se que a maior parte da população brasileira não se encontra vivendo numa família nuclear (biparental com filhos biológicos), ainda que este arranjo seja predominante e apresente uma distribuição semelhante entre as regiões do país, demonstrando que a família atual tem sido constituída preponderantemente pelos vínculos não biológicos, estabelecidos entre seus membros e pelos papéis que estes ocupam dentro dessa estrutura, deixando de ser caracterizada majoritariamente pela consanguinidade, como era no passado. Palavras-chave: Afetividade. Arranjos familiares. Família. Filiação.This master's dissertation entitled “Multiple parenting: Characteristics of domestic family arrangements in Brazil in 2019” focuses on the study of family arrangements formed from kinship relationships and not just by consanguinity. This phenomenon of non-blood family arrangements is growing all over the world and also in Brazil, leading to the legal recognition of these forms of affiliations that deviate from the nuclear family model. Specifically, the objective was to identify how these household family arrangements formed from the non-consanguineous relationship present themselves today in the Brazilian scenario, analyzing the profile of those involved. The study started from a bibliographic review in the Web of Science database and in the Capes theses and dissertations catalog, seeking to identify the different family arrangements already studied in Brazil by other researchers and the family conceptions elaborated in these studies. Subsequently, data from the National Health Survey (PNS) were analyzed in order to map the different family arrangements existing in Brazil. Based on this, it was evident that arrangements that have a male figure in their composition are more likely to have them as heads of household, characterizing them with an average age of 41 years. Marriage was predominant among intact families, while stable union was predominant among reconstituted families. The per capita income of those responsible for the household varied between R$ 1,012.80 and R$ 1,391.34 reais. With regard to color or race, there was a considerable predominance only in relation to the children, in terms of brown skin color followed by white. And, in relation to schooling, the homoaffective family arrangement was the one with the highest level of education. Finally, based on the data collected, it is concluded that most of the Brazilian population is not living in a nuclear family (biparental with biological children), although this arrangement is predominant and presents a similar distribution between the regions of the country, demonstrating that the current family has mainly been constituted by non-biological bonds, established between its members and by the roles they occupy within this structure, ceasing to be characterized mainly by consanguinity, as it was in the past. Keywords: Affectivity. Family arrangements. Family. Sonship.