Análise situacional e proposição de ações em saneamento no território rural de Cachoeira de Almas - Florestal - Minas Gerais

Abstract

A efetividade da prestação dos serviços sanitários não contempla a totalidade do território brasileiro, sobretudo as áreas rurais. Diante disso, o presente trabalho visa compreender como é o acesso desses serviços para a população da comunidade rural urbanizada de Cachoeira de Almas, localizada no município de Florestal - Minas Gerais. Para alcançar o objetivo, o estudo foi divido entre capítulos, sendo que no primeiro foi elaborado uma revisão de literatura baseada na recomendação de Principais Itens para Relatar Revisões Sistemáticas e Meta-análises (PRISMA), para identificar as produções científicas que abordam sobre a implementação e efetividade das políticas públicas e programas de saneamento rural. Posto isto, a análise considerou os artigos elaborados em língua portuguesa e inglesa, que foram publicados a partir do ano de 2007, período em que houve a promulgação da Política Federal de Saneamento Básico no Brasil (Lei 11.445/2007) até o ano de 2022, bem como a quantidade de citações, a classificação Qualis CAPES e o fator de impacto dos periódicos. Com base nisso, foram selecionados oito artigos, os quais evidenciaram as potencialidades e limitações das políticas e programas implementados, assim como os desafios em garantir a universalidade do saneamento, sobretudo em países em desenvolvimento. Posterior a isso, foi realizada a análise situacional das condições do acesso aos serviços de saneamento básico pela população rural do distrito sede de Cachoeira de Almas de Florestal-Minas Gerais. Para isso, foi utilizado um método quali-quantitativo, baseado em um survey, composto por questões abertas e fechadas, factuais e opinativas. Os resultados indicam que 77% das residências participaram da análise. A partir disso, constatou-se que os serviços de saneamento são prestados de forma inadequada na comunidade, destacando a necessidade de providenciar melhorias e adequações na maneira como são ofertados para população. Desse modo, visando a sustentabilidade econômica da prestação dos serviços, a grande maioria das famílias são favoráveis ao pagamento pelo abastecimento de água (76%) e esgotamento sanitário (86%), com exceção ao manejo de resíduos (46%). Em face disso, foi elaborado um prognóstico preliminar para propor soluções em saneamento para a localidade, com as recomendações baseadas por meio da pesquisa bibliográfica e documental. Para tanto, foram indicadas tecnologias coletivas e individuais para todos os componentes do saneamento básico, com intuito de alcançar a efetividade dos serviços, a sustentabilidade ambiental e a praticidade de manutenção, tendo em conta os custos relacionados com as medidas estruturais (R$ 184.167,07 – 273.785,90) e estruturantes (R$ 89.602,85 – 130.681,73).

Palavras-chave:

Revisão Sistemática. Diagnóstico Sanitário. Prognóstico de Soluções. Comunidade Rural.The effectiveness of the provision of health services does not cover the entire Brazilian territory, especially rural areas. Therefore, this study intends to understand the access to these services for the population of the urbanized rural community of Cachoeira de Almas, located in the municipality of Florestal - Minas Gerais. To achieve the goal, the study was divided into chapters, and in the first, a literature review based on the recommendation of Main Items for Reporting Systematic Reviews and Meta-analyses (PRISMA) was prepared to identify the scientific productions that address the implementation and effectiveness of public policies and rural sanitation programs. That said, the analysis considered articles written in Portuguese and English, published from 2007, the period in which the Federal Policy for Basic Sanitation was approved in Brazil (Law 11.445/2007) until 2022, as well as the number of citations, the Qualis CAPES classification, and the impact factor of the journals. Based on this, eight articles were selected, which showed the potential and limitations of the policies and programs implemented, as well as the challenges in ensuring the universality of sanitation, especially in developing countries. After that, a situational analysis of the conditions of access to basic sanitation services by the rural population of the district center of Cachoeira de Almas in Florestal-Minas Gerais was carried out. For this, a quali-quantitative method was used, based on a survey, composed of open and closed questions, factual and opinionated. The results indicate that 77% of the households participated in the analysis. From this, it was found that sanitation services are provided inadequately in the community, highlighting the need to provide improvements and adjustments in the way they are offered to the population. Thus, aiming at the economic sustainability of the services provided, the vast majority of families are in favor of paying for water supply (76%) and sanitary sewage (86%), with the exception of waste management (46%). In view of this, a preliminary prognosis was elaborated to propose sanitation solutions for the locality, with the recommendations based on bibliographic and documental research. To this end, collective and individual technologies were indicated for all the components of basic sanitation, in order to achieve the effectiveness of services, environmental sustainability and practicality of maintenance, taking into account the costs related to structural (R$ 184.167,07 – 273.785,90) and structuring (R$ 89.602,85 – 130.681,73).

Keywords: Systematic Review. Sanitary Diagnostic. Prognostic Solutions. Rural Community.