O enclave de muros invisíveis: regularização fundiária e gentrificação no bairro Dom Bosco em Juiz de Fora-MG

Abstract

A dissertação analisa como a aplicação do instrumento de Regularização Fundiária pode influenciar um possível processo de gentrificação, utilizando o bairro Dom Bosco, em Juiz de Fora, como estudo de caso. Com base em uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, o estudo revelou que o bairro é heterogêneo, com áreas respondendo de formas distintas às transformações urbanas. Regiões na extremidade do bairro apresentam sinais iniciais de gentrificação, enquanto localidades internas não demonstram alterações significativas no perfil socioeconômico dos moradores, e áreas com restrições geológicas e urbanísticas têm ainda menos propensão à gentrificação. Os processos de Regularização Fundiária (REURB), realizados majoritariamente via usucapião, promovem a valorização dos terrenos, mas não alteram significativamente o perfil dos moradores nem a configuração urbana. A presença da ZEIS (Zona Especial de Interesse Social) no bairro contribui para dificultar a especulação imobiliária e proteger áreas de interesse social. Apesar disso, foi identificado um potencial de gentrificação impulsionado pela proximidade com universidades, pois a localização estratégica e os custos acessíveis atraem estudantes, embora o estigma do bairro e a falta de infraestrutura ainda sejam entraves. As conclusões indicam que a falta de implementação efetiva dos instrumentos do Estatuto da Cidade compromete o planejamento urbano e a proteção das áreas regularizadas, sobretudo em contextos de especulação imobiliária. Apesar de indícios graduais de gentrificação em algumas regiões, as mudanças variam de acordo com as particularidades locais. Assim, destaca-se a importância de proteger as famílias residentes em áreas de ZEIS e de fortalecer as políticas públicas habitacionais para assegurar uma cidade mais justa e inclusiva. Palavras-chave: segregação; enclave; regularização fundiária; gentrificaçãoThis dissertation analyzes how the application of the Land Regularization instrument can influence a possible gentrification process, using the Dom Bosco neighborhood in Juiz de Fora as a case study. Based on exploratory qualitative research, the study revealed that the neighborhood is heterogeneous, with areas responding differently to urban transformations. Regions on the edge of the neighborhood show initial signs of gentrification, while internal locations do not show significant changes in the socioeconomic profile of residents, and areas with geological and urban restrictions are even less likely to gentrify. The Land Regularization processes (REURB), carried out mostly through adverse possession, promote land appreciation, but do not significantly change the profile of residents or the urban configuration. The presence of ZEIS (Special Zone of Social Interest) in the neighborhood contributes to hindering real estate speculation and protecting areas of social interest. Despite this, a potential for gentrification was identified driven by the proximity to universities, as the strategic location and affordable costs attract students, although the stigma of the neighborhood and the lack of infrastructure are still obstacles. The conclusions indicate that the lack of effective implementation of the instruments of the City Statute compromises urban planning and the protection of regularized areas, especially in contexts of real estate speculation. Despite gradual signs of gentrification in some regions, changes vary according to local particularities. Thus, the importance of protecting families living in ZEIS areas and strengthening public housing policies to ensure a more just and inclusive city is highlighted. Keywords: segregation; enclave ; land regularization ; gentrification