Terra, quilombo e capitalismo dependente: entraves na titulação de territórios tradicionalmente ocupados

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo analisar limites e desafios da efetivação do direito à titulação das terras quilombolas no Brasil, regulamentado no período pós- Constituição de 1988, bem como evidenciar a efetivação desse direito associada ao funcionamento do capitalismo dependente. Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa articulada ao uso de dados quantitativos, por meio de pesquisa bibliográfica, documental e análise estatística descritiva. O método materialista histórico-dialético, em diálogo com a Teoria Marxista da Dependência, orientou a compreensão das contradições estruturais que conformam o acesso desigual à terra. Embora a Carta Cidadã de 1988 tenha reconhecido a propriedade definitiva desses territórios, mais de 35 anos depois, o número de áreas tituladas permanece inexpressivo. Os resultados apontam que a morosidade estatal não é fortuita, mas expressão das relações históricas entre racismo estrutural, concentração fundiária e expansão do capital subordinado e periférico, manifestadas por burocracia extensa, baixa capacidade orçamentária e conflitos agrários intensificados por agendas neoliberais e conservadoras. Conclui-se que a lentidão na titulação quilombola integra um padrão estrutural que mantém a terra como ativo econômico central, em detrimento da efetivação dos direitos territoriais dessas comunidades. Palavras-chave: titulação de terras; quilombo; capitalismo dependenteThis research aims to analyze the limits and challenges of implementing the right to the titling of quilombola lands in Brazil, regulated in the post-1988 Constitution period, as well as to demonstrate how the realization of this right is associated with the functioning of dependent capitalism. Methodologically, a qualitative approach articulated with the use of quantitative data was adopted, through bibliographic and documentary research and descriptive statistical analysis. The historical-dialectical materialist method, in dialogue with Marxist Dependency Theory, guided the understanding of the structural contradictions that shape unequal access to land. Although the 1988 Constitution recognized the definitive ownership of these territories, more than 35 years later, the number of titled areas remains negligible. The results indicate that state sluggishness is not fortuitous, but rather an expression of historical relations between structural racism, land concentration, and the expansion of subordinated and peripheral capital, manifested through extensive bureaucracy, limited budgetary capacity, and agrarian conflicts intensified by neoliberal and conservative agendas. It is concluded that the slow pace of quilombola land titling constitutes part of a structural pattern that maintains land as a central economic asset, to the detriment of the effective realization of the territorial rights of these communities. Keywords: land titling; quilombo; dependent capitalism