Fatores explicativos do estágio de adoção das IPSAS nos maiores municípios brasileiros

Abstract

As mudanças contábeis provocadas pela implementação das International Public Sector Accounting Standards (IPSAS) tornaram-se um assunto de discussão e relevância desde 2008 no Brasil. O país está em processo de convergência nas três esferas de governo, federal, estadual e municipal, mas este último tem apresentado as maiores dificuldades de implementação devido às limitações institucionais enfrentas pelas prefeituras. Com isto, o objetivo deste estudo consiste em analisar a influência dos aspectos econômicos, financeiros, sociais, políticos e tecnológicos no estágio de adoção das IPSAS nos maiores municípios brasileiros. Com a construção de um índice de estágio de adoção das IPSAS (IEIPSAS), foi possível quantificar o nível de adoção das normas nos 200 maiores municípios do país. Posteriormente, para verificar a relação dos fatores econômicos, financeiros, sociais, políticos e tecnológicos foram coletadas variáveis como: Produto Interno Bruto per capita; Dívida Consolidada; Receitas próprias e despesas com pessoal; Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal de Educação; Constructo de Transparência (Portal da Transparência; Atuação e Atividades de controle interno em Transparência, Prevenção e Combate à Corrupção); Qualidade da informação contábil e fiscal; Governança; Ideologia Partidária; Contabilidade; Sexo, Escolaridade e Idade do Prefeito das eleições, e Estrutura em Tecnológica da Informação, e aplicou-se uma regressão linear múltipla a fim de verificar a possível relação delas com o IEIPSAS. Os resultados demonstram que municípios com maiores PIB per capita apresentaram melhores condições para investimento em capacitação profissional e equipamentos para o processo de convergência às IPSAS. Além disso, os municípios mais endividados apresentaram maior conformidade com as normas, especialmente, por ser um ano de pandemia no Brasil, no qual as prefeituras precisaram realizar uma maior prestação de contas de todos os recursos recebidos de outras esferas do país. A variável índice Firjan em educação apresentou uma relação negativa, no qual não necessariamente o alto nível educacional do município apresenta relação com mais adoção das IPSAS. Isto é comprovado pelo baixo envolvimento do meio acadêmico no processo de elaboração da convergência. A variável qualidade da informação contábil e fiscal também se mostrou significativa, sendo algo esperado, pois os municípios que elaboram demonstrativos de maior qualidade terão mais facilidade na implementação das normas. Os resultados ainda mostram, que a variável governança foi significativa e representa o envolvimento de redes decolaboração, com diferentes profissionais na convergência às IPSAS. Em meios gerais, o estudo reforça que a implementação das IPSAS deve ser planejada de acordo com as particularidades de cada região, uma vez que fatores externos exercem influência sobre o processo. Palavras-chave: IPSAS. Institucionalização. Fatores Institucionais explicativos. Municípios.The changes made since the implementation of the Public Sector Accounting Standards (IPSAS) have become a subject of discussion and survey of the 2008 international standards in Brazil. The country is in the process of convergence in the three spheres of federal, state and municipal government, but the latter has presented the greatest implementation difficulties due to the municipalities faced by the municipalities. With this, the study of this study in an approximation of the environmental, technological and financial aspects, in the stages of adaptation of the IPSAS in the largest Brazilian municipalities. With the construction of an index of the highest stage of adoption of IPSAS (IEIPSAS), it was possible to quantify the level of adoption of the norms in the 200 municipalities of the country. Subsequently, to verify the relationship between economic, social, political and technological factors, variables such as: Domestic Product per capita; Consolidated debt; Own income and personnel expenses; FIRJAN Index of Municipal Education Development; Transparency Construct (Transparency Portal; Internal Control Action and Activities in Transparency, Prevention and Fight against Corruption); Quality of accounting and tax information; Governance; Party Ideology; Accounting; Sex, School Prefect of relations in order to control the Possible Age of Linear Information, in order to control the IPSAS. The results for the best process with the highest GDP per capita present conditions for training in capacity building and equipment for the process of convergence to IPSAS. In addition, the most indebted municipalities showed greater compliance with the rules, especially since it was a pandemic year in Brazil, in which city halls had to perform a greater accountability of all resources received from other spheres of the country. The variable Firjan index in education showed a negative relationship, in which the high educational level of the municipality is not necessarily related to more adoption of IPSAS. This is evidenced by the low involvement of the academic environment in the convergence elaboration process. The variable quality of accounting and tax information also proved to be significant, which is something to be expected, as municipalities that prepare higher quality statements will find it easier to implement the standards. The results also show that the governance variable was significant and represents the involvement of collaborative networks, with different professionals in the convergence to IPSAS. In general terms, the study reinforcesthat the implementation of IPSAS must be planned according to the particularities of each region, since external factors influence the process. Keywords: IPSAS. Institutionalization. Explanatory Institutional Factors. Counties.