Assessing the impacts of labour skill improvement in Bolsa Família Program beneficiaries: a computable general equilibrium model analysis

Abstract

Government transfers to Brazilian families through the Bolsa Família Program have a dual impact on beneĄciaries. In the beginning, it plays a fundamental role in raising the well-being of the poorest families, increasing consumption, and temporarily alleviating poverty. In the long term, however, it inhibits the durability of the effects by reducing the price of the labor factor, the main source of income for the poorest families. In this way, the objective of the present study was to evaluate the economic impacts of a policy of qualiĄcation of work through professional courses for beneĄciary families of Bolsa Família in Brazilian regions. To achieve this objective, the DAYANE model was built, a computable, static, multiregional, and multisectoral general equilibrium applied model. The model is based on the Global Trade Analysis Project (GTAP) and the General Equilibrium Analysis Project of the Brazilian economy (PAEG), presenting Brazil divided into Ąve macro-regions and families divided into ten income classes, in each Brazilian region. Unlike the PAEG, the DAYANE model is developed in GEMPACK language and disaggregates familiesŠ schooling into twelve different levels. In building the model, in addition to making the PAEG compatible with the GEMPACK, the preparation of the database required the disaggregation of schooling levels for each income class in the Brazilian regions; of the workforce employed in each sector, by income class in the Brazilian regions; and, of the workforce employed in each sector, by the level of education in the Brazilian regions. In the model, labor qualiĄcation shocks were simulated for beneĄciaries of the Bolsa Família Program, via vocational courses, from the complete basic and incomplete fundamental levels, and the income of families from the Bolsa Família Program is reduced in proportion to the increase in salary. The results of the study indicate that the qualiĄcation of labor, via professional courses, has positive impacts on the wages of families in Brazilian regions, especially in the poorest regions of Brazil. In addition, the study shows that even removing income transfers, via the Bolsa Família Program, in proportion to the increase in the familiesŠ salary, the positive results in the total family income are still maintained, and consumption increases. In this way, the study shows that labor qualiĄcation policies for families dependent on the Bolsa Família Program improve their economic situation, with income from transfers being replaced by income from work, which indicates that government transfers can cease in response to better gains in the labor market, and also ensure the economic improvement of families dependent on the Program. Keywords: Welfare. Bolsa Família Program. Skill improvement. Labour market.As transferências governamentais para famílias brasileiras por meio do Programa Bolsa Família têm duplo impacto sobre os beneĄciários. No início, desempenha um papel fundamental na elevação do bem-estar das famílias mais pobres, no aumento do consumo e no alívio temporário da pobreza. No longo prazo, porém, inibe a durabilidade dos efeitos ao reduzir o preço do fator trabalho, principal fonte de renda das famílias mais pobres. Dessa forma, o objetivo do presente estudo foi avaliar os impactos econômicos de uma política de qualiĄcação do trabalho por meio de cursos proĄssionalizantes para famílias beneĄciárias do Programa Bolsa Família das regiões brasileiras. Para atingir o objetivo foi construído o modelo DAYANE, um modelo aplicado de equilíbrio geral computável, estático, multirregional e multissetorial. O modelo é baseado no Projeto de Análise do Comércio Global (GTAP) e no Projeto de Análise do Equilíbrio Geral da economia brasileira (PAEG), apresentando o Brasil dividido em cinco macrorregiões e famílias divididas em dez classes de renda, em cada região brasileira. Diferentemente do PAEG, o modelo DAYANE é desenvolvido na linguagem GEMPACK e desagrega a escolaridade das famílias em doze níveis diferentes. Na construção do modelo, além de compatibilizar o PAEG com o GEMPACK, a elaboração do banco de dados exigiu a desagregação dos níveis de escolaridade para cada classe de renda nas regiões brasileiras; da força de trabalho empregada em cada setor, por classe de renda nas regiões brasileiras; e, da força de trabalho empregada em cada setor, pelo nível de escolaridade das regiões brasileiras. No modelo, foram simulados choques de qualiĄcação do trabalho para beneĄciários do Programa Bolsa Família, via cursos proĄssionalizantes, dos níveis básico completo e fundamental incompleto, e a renda das famílias do Programa Bolsa Família é reduzida na proporção do aumento do salário. Os resultados do estudo indicam que a qualiĄcação da mão de obra, via cursos proĄssionalizantes, tem impactos positivos nos salários das famílias nas regiões brasileiras, principalmente nas regiões mais pobres do Brasil. Além disso, o estudo mostra que mesmo retirando as transferências de renda, por meio do Programa Bolsa Família, na proporção do aumento do salário das famílias, os resultados positivos na renda Famíliar total ainda se mantêm, e o consumo aumenta. Dessa forma, o estudo mostra que as políticas de qualiĄcação do trabalho para as famílias dependentes do Programa Bolsa Família melhoram sua situação econômica, com a substituição da renda das transferências pela renda do trabalho, o que indica que as transferências governamentais podem cessar em função de melhores salários no mercado de trabalho. mercado, e também garantir a melhoria econômica das famílias dependentes do Programa. Palavras-chave: Bem-estar econômico. Programa Bolsa Família. Qualificação. Mercado de trabalho.