Mineração versus patrimônio: o conflito territorial na Serra do Curral-MG entre a Taquaril Mineração S.A. e o IEPHA

Abstract

A pesquisa aborda a dinâmica complexa entre a expansão da atividade mineradora e os esforços de preservação socioambiental e patrimonial na região da Serra do Curral, em Minas Gerais. Destaca-se a emergência de conflitos decorrentes do modelo neoextrativista, que se intensificou com o aumento da demanda por commodities nas últimas décadas. Esses conflitos se manifestam na oposição entre o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), que propõe o tombamento da área, e a Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), que contesta essa proposta em prol de seus interesses na exploração mineral. Dada a importância da Serra do Curral, tanto em termos de diversidade ambiental quanto cultural, esta dissertação busca compreender como a Tamisa se contrapõe à proposta de tombamento do IEPHA nos últimos quatro anos e quais estratégias de controle territorial essas entidades utilizam para defender seus interesses. A pesquisa também analisa o papel dos Territórios Livres de Mineração (TLM) como uma alternativa ao modelo extrativista dominante, propondo uma abordagem que valorize a preservação e o bem-estar das comunidades locais. Para atingir esses objetivos, a pesquisa adota uma abordagem metodológica qualitativa, baseada em análise bibliográfica, documental e observação direta no campo. Essa abordagem permite uma compreensão holística das dinâmicas territoriais, considerando não apenas as ações do IEPHA e da Tamisa, mas também as interações com outros atores, como comunidades locais. Os conceitos de território e conflito territorial é central para a análise, pois permite investigar as diversas dimensões dos conflitos em curso, desde a disputa pelo uso do solo até as relações simbólicas e culturais associadas à Serra. A dissertação conclui que a Serra do Curral é um espaço emblemático das tensões entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Ao revelar as estratégias de controle territorial e as dinâmicas de poder entre os agentes envolvidos, o estudo busca contribuir para um debate crítico sobre o futuro da Serra do Curral que é ameaçada pela mineração. A pesquisa também aponta para a necessidade de construir alternativas que priorizam modelos socialmente justos. Palavras-chave: Serra do Curral ; mineração ; conflito territorialThe research addresses the complex dynamics between the expansion of mining activities and efforts to preserve socio-environmental and heritage values in the Serra do Curral region, in Minas Gerais. It highlights the emergence of conflicts arising from the neo-extractivist model, which has intensified with the increasing demand for commodities in recent decades. These conflicts manifest in the opposition between the State Institute of Historical and Artistic Heritage of Minas Gerais (IEPHA), which proposes the listing of the area, and Taquaril Mineração S.A. (Tamisa), which contests this proposal in favor of its interests in mineral exploration. Given the importance of the Serra do Curral, both in terms of environmental and cultural diversity, this dissertation seeks to understand how Tamisa has opposed the IEPHA's listing proposal over the past four years and the territorial control strategies these entities use to defend their interests. The research also analyzes the role of Mining- Free Territories (TLM) as an alternative to the dominant extractivist model, proposing an approach that values the preservation and well-being of local communities. To achieve these objectives, the research adopts a qualitative methodological approach, based on bibliographic and documentary analysis, as well as direct field observation. This approach allows for a holistic understanding of territorial dynamics, considering not only the actions of IEPHA and Tamisa, but also interactions with other actors, such as local communities. The concepts of territory and territorial conflict are central to the analysis, as they allow the investigation of the various dimensions of the ongoing conflicts, from disputes over land use to symbolic and cultural relationships associated with the Serra. The dissertation concludes that the Serra do Curral is an emblematic space of tensions between economic development and environmental preservation. By revealing the territorial control strategies and power dynamics between the involved agents, the study aims to contribute to a critical debate on the future of Serra do Curral, which is threatened by mining. The research also points to the need to build alternatives that prioritize socially just models. Keywords: Serra do Curral ; mining ; territorial conflict