Desafios metodológicos na pesquisa da legislação urbanística e seus diálogos nas alterações do perfil sociodemográfico: Conselheiro Lafaiete como estudo de caso

Abstract

O objetivo principal traçado inicialmente para a presente pesquisa era investigar a influência da legislação urbanística na transformação espacial do perfil sociodemográfico. No entanto, nos deparamos com grandes desafios metodológicos para operacionalizar as intenções da investigação, especialmente tendo-se em vista a escala intraurbana de análise do fenômeno. Dessa forma, a presente dissertação se transformou em um exercício, quiçá, metodológico de análise. O cruzamento entre variáveis urbanísticas e demográficas ainda é pouco explorado na produção de diagnósticos territoriais. Diante desta lacuna, elaborar, testar e discutir uma metodologia que buscasse demonstrar os efeitos da legislação urbanística municipal nas transformações de perfil sociodemográfico tornou-se o principal objetivo da presente pesquisa. Para tanto, foi necessário escolher um município como estudo de caso, Conselheiro Lafaiete, estudar os principais marcos legislativos que abordem a temática do ordenamento territorial, produzir uma análise físico-territorial e por fim correlacionar dados legais e espaciais com a predisposição locacional populacional em função dos seus estágios do ciclo de vida familiar (ICV) e da capacidade de renda. Perfis populacionais enriquecidos e em estágios mais avançados de ICV coincidem, predominantemente, com os espaços sob a influência de legislação urbanística. No entanto, apesar dessa aparente articulação, em função das especificidades da cidade objeto de estudo, não é possível afirmar que tal predisposição locacional seja fruto das imposições legais, embora haja indícios da associação. Este trabalho configura-se como um estudo preliminar que joga luz nos avanços e entraves da articulação entre espaço urbano, demografia e legislação urbanística. Ademais, a metodologia criada é propositiva e pode ser aplicada em outros contextos e cenários, inclusive a partir da inclusão de novas variáveis e aprimoramentos.The main objective of the present study was to investigate the influence of urban planning legislation on the spatial transformation of the socio-demographic profile. However, we faced major methodological challenges in order to operationalize our specific goals, especially considering the intra-urban scale of analysis of the phenomenon.Thus, the present dissertation turned into a methodological exercise of analysis. The cross between urban and demographic variables is still little explored in the production of territorial diagnoses. Facing this gap, the main focus of the research changed to elaborating, testing and discussing a methodology that sought to demonstrate the effects of municipal urban legislation on socio-demographic profile transformation.Thereunto, it was necessary to choose a municipality as a case study, Conselheiro Lafaiete, and to study the main legislative frameworks that deal with territorial planning, in addition to produce a physical-territorial analysis and, finally, to correlate legal and spatial data with the local predisposition based on stages of family life cycle (FLC) and of income capacity. Enriched populations profiles that happen to be in more advanced stages of FLC coincide predominantly with spaces under the influence of urban legislation. However, despite this apparent articulation, due to the specificities of the studied city it is not possible to state that such local predisposition is the result of legal impositions, though there are indications of such association. This work is a preliminary study that elucidates advances and obstacles in the articulation between urban space, demography and urban planning legislation. Furthermore, the methodology created is propositional and can be applied in other contexts and scenarios, including new variables and enhancements.