Planejamento e gestão urbano-territoriais em debate: o caso do bairro Porto Seguro em Caratinga-MG

Abstract

Este trabalho investiga os aspectos ligados ao planejamento e gestão urbano- territoriais no município de Caratinga-MG que impactam a produção do espaço urbano do bairro Porto Seguro, no distrito de Cordeiro de Minas. A pesquisa traz o estudo de caso do bairro Porto Seguro como amostra para se entender o município de Caratinga, considerando ainda a necessidade de se estudar o distrito municipal como importante interlocutor entre as escalas local e municipal, e especialmente no caso deste trabalho, uma área que é vetor de expansão urbana para a Região Metropolitana do Vale do Aço, que é o bairro Porto Seguro. A pesquisa de natureza aplicada, com objetivos de caráter exploratório-descritivos, tem metodologia que se baseia em pesquisa bibliográfica e documental, pesquisa de campo para se entender a realidade local, observação do espaço urbano e entrevistas com agentes da sociedade e gestão pública. O estudo parte de um entendimento de conceitos básicos, como planejamento e gestão urbano-territoriais, o espaço urbano e sua produção, e os fenômenos e processos socioespaciais ligados à produção da cidade capitalista. Após o referencial, o trabalho apresenta uma caracterização e contextualização histórica sobre Caratinga e a Região Metropolitana do Vale do Aço, bem como a política urbana dos respectivos casos. Por fim chega-se aos resultados, com as discussões sobre o bairro Porto Seguro e o planejamento e gestão urbano- territoriais em Caratinga. Os resultados indicam que o Poder Público de Caratinga ainda enfrenta muitos desafios no planejamento e gestão de seu espaço municipal, com legislação urbanística que não atende a todo o município. Diante de novas demandas regionais, o bairro Porto Seguro cresce sem o atendimento à infraestrutura básica, como saneamento, mobilidade urbana, e oferta de equipamentos de lazer. A realidade é bem mais complexa do que se pode observar, com fenômenos e processos socioespaciais surgindo enquanto o espaço urbano se reproduz sob a influência constante do modelo capitalista de desenvolvimento. Palavras-chave: Planejamento urbano em cidades médias. Gestão urbana. Produção do espaço urbano. Caratinga-MG. Distrito Municipal.This work investigates the aspects related to urban-territorial planning and management in the municipality of Caratinga-MG that impact the production of urban space in the Porto Seguro neighborhood, located in the Cordeiro de Minas district. The research presents a case study of the Porto Seguro neighborhood as a sample to understand the municipality of Caratinga, also considering the need to study the municipal district as an important interlocutor between local and municipal scales, and especially in this work's case, an area that is a vector for urban expansion for the Metropolitan Region of Vale do Aço, which is the Porto Seguro neighborhood. The applied research, with exploratory-descriptive objectives, is based on bibliographic and documentary research, field research to understand the local reality, observation of urban space, and interviews with agents of society and public management. The study begins with an understanding of basic concepts such as urban and territorial planning and management, urban space and its production, and the socio-spatial phenomena and processes linked to the production of the capitalist city. After the theoretical framework, the work presents a characterization and historical contextualization of Caratinga and the Metropolitan Region of Vale do Aço, as well as the urban policy of the respective cases. Finally, it arrives at the results, with discussions about the Porto Seguro neighborhood and urban-territorial planning and management in Caratinga. The results indicate that the Public Authority of Caratinga still faces many challenges in the planning and management of its municipal space, with urban legislation that does not meet the needs of the entire municipality. In the face of new regional demands, the Porto Seguro neighborhood is growing without adequate basic infrastructure, such as sanitation, urban mobility, and the provision of leisure facilities. The reality is much more complex than can be observed, with socio- spatial phenomena and processes emerging as urban space is reproduced under the constant influence of the capitalist development model. Keywords: Urban planning in medium-sized cities. Urban management. Production of urban space. Caratinga-MG. Municipal District.