Estado, políticas públicas e os desafios para a descentralização: a experiência da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

Abstract

O objetivo principal deste artigo é compreender as principais políticas públicas de cultura implementadas no estado de Minas Gerais – Brasil, a partir da análise da atuação da Secretaria de Estado de Cultura. Enquanto referencial teórico foram apresentadas as discussões sobre políticas públicas de cultura, e, sobre os aspectos da descentralização de políticas culturais sob a ótica do fluxo decisório. Em termos metodológicos este artigo foi desenvolvido com base em revisão bibliográfica e pesquisa documental. Busca-se com este estudo compreender e refletir sobre o papel estratégico do Estado em relação à institucionalização de políticas de descentralização e democratização dos bens e serviços culturais. Com isso concluiu-se que as políticas culturais no estado ainda estão em processo de descentralização. O avanço deste processo depende do avanço substancial de questões como a comunicação e cultura, da economia da cultura, e a relação entre os setores público/privado e sociedade civil na formulação das políticas públicas no estado.

The main objective of this paper is to comprehend the most important public policies of culture implemented in the state of Minas Gerais, Brazil, from the performance analysis of the State Secretary for Culture. Regarding theoretical framework, this article brings a discussion about the cultural public policies in culture and also about the decentralization aspects of public polices though a decision flow viewpoint. In methodological terms, this article was developed through documental and bibliographical research. Therefore, this article tries to stimulate reflections that can contribute to comprehend and to reflect on the strategic role of the state in relation to the institutionalization of decentralization and democratization of cultural goods and services through policies. As a result, it is concluded that cultural policies in the state are still in the process of decentralization. The success of this particular process depends on the substantial progression of issues such as communication, culture, economy, and the relation between the public and private sectors and the society in the formulation process of public policies in the state.