A taxação da agricultura comercial e familiar no Brasil - 1995 a 2005

Abstract

O agronegócio brasileiro é, historicamente, confrontado com transferências de recursos, devido a diversos fatores, como a valorização e desvalorização cambial e impostos diretos e indiretos. Por outro lado, existe a política de crédito rural, cuja taxa real negativa de juros pode ter compensado, em parte, as taxações. Este trabalho objetiva avaliar os efeitos das medidas de política econômica sobre as distorções de preços de produtos e insumos enfrentadas por produtores familiares de feijão, no Paraná; café, em Minas Gerais; e suíno, também em Minas Gerais e por produtores comerciais de arroz, no Rio Grande do Sul; cana-de-açúcar, em São Paulo; e bovino no Mato Grosso do Sul, no período de 1995 a 2005. Analisam-se os impactos dessas políticas econômicas e os possíveis efeitos compensatórios do crédito agrícola na renda dos dois tipos de produtores. A metodologia utilizada para alcançar os objetivos propostos baseia-se no cálculo da taxa de proteção nominal (TPN) e da taxa de proteção efetiva (TPE). O resultado obtido permite concluir que a agricultura comercial foi mais taxada do que a agricultura familiar. A política cambial e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram os instrumentos de política econômica que mais penalizaram os produtores.

Historically, the Brazilian agribusiness is confronted with resource transfers due to several factors as exchange rate valuation, and indirect taxes. On the other hand, there are subsidies that compensate the taxations being the most important the subsidy to rural credit. This work evaluates the effects of the economic policies on the price of black beans in Paraná, coffee in Minas Gerais, pork in Minas Gerais, rice in Rio Grande do Sul, sugar cane in São Paulo and cattle in Mato Grosso do Sul, during the period from 1995 to 2005. It is analyzed the impact of these economic policies and the compensatory effect of the credit subsidy on the income of both commercial and family farm. The methodology used to reach the proposed objective is the nominal rate of protection (NRP) and the effective rate of protection (ERP). The results suggest that the commercial agriculture was more taxed than the family farms. The exchange rate policy, as well as the ICMS were the instruments that penalized producers the most.