Valoração econômica de serviços ambientais em propriedades rurais

Abstract

Serviços ambientais, dos mais variados tipos, relacionados à produção de água e à manutenção da biodiversidade e do clima são realizados por produtores rurais anônimos, que ainda não são reconhecidos pela sociedade. A legislação vigente não incentiva o produtor rural a manter áreas importantes para a garantia desses serviços e, pelo contrário, pune-os através da política de comando e controle, que tem se mostrado pouco efetiva. Para que os serviços ambientais sejam reconhecidos e valorizados é necessário realizar pesquisas que possam orientar os tomadores de decisões e balizar os próprios produtores rurais na determinação do valor econômico de suas propriedades. Este estudo teve como objetivo geral determinar o valor econômico dos serviços ambientais prestados em propriedades rurais pertencentes à Bacia Hidrográfica do Rio Turvo Limpo-MG, como base para a implantação de sistemas de incentivo à proteção ambiental. Foram estudadas dez propriedades rurais, que se encontram em região limítrofe aos municípios de Viçosa, Porto Firme e Guaraciaba-MG. Para valoração dos serviços ambientais foi utilizada uma adaptação da matriz de valoração de danos ambientais, gerando a chamada Matriz de Valoração de Benefícios Ambientais. Para utilização desse método foram identificadas duas categorias de variáveis: quantificáveis e intangíveis. O produto do somatório dos quantificadores das variáveis intangíveis pelo somatório dos valores das variáveis quantificáveis resulta no Valor Estimado de Referência para os Benefícios Ambientais (VERB). Dentro da categoria das variáveis quantificáveis foram estimados os estoques de carbono da vegetação arbórea e da vegetação gramináceo-herbácea em Áreas de Preservação Permanente (APPs) no entorno de nascentes. A determinação da biomassa da vegetação arbórea foi realizada através de equações alométricas, visto que nessas áreas não seria viável, técnica e legalmente, a utilização do método destrutivo. A biomassa da vegetação gramináceoherbácea foi definida através do método da proporcionalidade. A conversão da biomassa em carbono se deu pela adoção de um fator 0,5 e a contabilização dos créditos de carbono foi gerada por um fator igual a 3,67. Outra variável quantificável, que também compôs a Matriz de Valoração de Benefícios Ambientais, foi a produção líquida de água das nascentes localizadas nas propriedades rurais estudadas. Essas nascentes abastecem os Rios Turvo Sujo e Turvo Limpo, que são afluentes do Rio Doce, um dos principais rios do Estado de Minas Gerais. As medições das vazões das nascentes foram realizadas durante o período de setembro de 2008 a junho de 2009. Foram utilizados o método direto de medição da vazão, empregando-se balde e cronômetro, e também o método indireto, através de um micromolinete. Foram atribuídos aos estoques de carbono existentes nas propriedades rurais os valores da comercialização dos créditos de carbono na bolsa de Chicago. Para a produção de água nas propriedades rurais foram atribuídos dois valores: valor utilizado na cobrança pelo uso da água na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (cenário 1); e valor utilizado no sistema de pagamento por serviços ambientais empregado em Apucarana-PR (cenário 2). Os serviços ambientais relacionados à qualidade do ar, qualidade da água, conservação do solo e biodiversidade caracterizaram as variáveis intangíveis, às quais não foram atribuídos valores econômicos e sim indicadores passíveis de quantificação. Na vegetação arbórea, o estoque de carbono médio estimado foi igual a 59,72 t.ha-1 nas APPs protegidas. A média do estoque de carbono encontrado nas gramíneas, que caracterizaram as APPs em processo de recuperação, foi de 3,87 t.ha-1. Convertendo os estoques de carbono presentes nas APPs dessas propriedades em créditos de carbono, tem-se para a vegetação arbórea um valor médio de R$568,06.propriedade-1 e para a vegetação gramináceo-herbácea a quantia de R$12,74.propriedade-1. Foram encontrados um deflúvio máximo de 333.807,00 m³.ano-1 e um deflúvio mínimo de 1.591,92 m³.ano-1. O consumo médio de água por propriedade rural é de 1.603,55 m³.ano-1, o que significa que todas as propriedades rurais são autossuficientes em relação à produção de água. Considerando a produção líquida de água como sendo a diferença entre o deflúvio anual das nascentes e o consumo anual nas propriedades rurais, tem-se uma média da produção líquida de água igual a 65.375,16 m³.ano-1. Isto geraria um valor de R$653,75.ano-1 para a produção líquida de água considerando o cenário 1. No cenário 2, a produção líquida de água teve valor médio de R$798,00.ano-1. O produto do somatório das variáveis intangíveis pelas variáveis quantificáveis gerou valores médios de VERB iguais a R$16.942,21. ano-1 (cenário 1) e R$21.127,44.ano-1 (cenário 2). Adotando-se esses valores como referência, pode-se dizer que eles se referem à valorização dessas propriedades rurais devido à presença dos recursos naturais e ao manejo adotado pelos produtores para manutenção dos serviços ambientais. Aprimorando este método de valoração realizou-se a ponderação das variáveis intangíveis através da técnica Delphi. Foram consultados 15 especialistas da área, para que eles expressassem sua opinião sobre o grau de importância de cada indicador utilizado. A nova matriz de valoração incluiu a ponderação das variáveis intangíveis e um fator de correção dos valores conforme a caracterização socioeconômica e ambiental dos produtores rurais envolvidos na pesquisa. A nova matriz de valoração, após aprimoramento através da técnica Delphi de ponderação, indicou valores médios ponderados de VERB por área da propriedade rural iguais a R$402,18.(ha.ano)-1, no cenário 1; e R$517,78.(ha.ano)-1, no cenário 2. Esses novos valores atribuídos aos benefícios ambientais promovidos nas propriedades rurais estudadas servem como referência para implantação de políticas públicas que incentivem o produtor rural a manter os serviços ambientais. Os estoques de carbono e a produção de água podem ser considerados importantes parâmetros para a valoração econômica de serviços ambientais prestados em propriedades rurais. Entretanto, a simples valoração não significa o sucesso da implantação dos sistemas de incentivo ambiental. Para que isso ocorra é necessário haver engajamento político de todos os atores que serão envolvidos nesse processo, e certamente os benefícios serão notados tanto pelos produtores rurais quanto pelos consumidores de serviços ambientais. Ao efetivar um sistema de incentivo à proteção ambiental incorporam-se os recursos naturais ao sistema econômico e minimizam-se os efeitos da utilização indiscriminada desses bens e serviços fornecidos pelo meio ambiente.

Environmental services related to water production, biodiversity maintenance and climate regulation, are being produced by anonymous farmers, who have not been recognized by the society yet. Nowadays, the environmental law doesn't encourage farmers to maintain important areas to ensure the provision of the environmental services. On the contrary, the current law punishes the farmers through the command control policy that has been proven ineffective. It is necessary to carry out researches to recognize and value the environmental services. The results of these researches can guide the decision makers and the farmers to determine the economic value of their farms. Thus, this study has aimed at determining the economic value of the environmental services provided on ten farms which belong to the Turvo Limpo River Watershed-MG. The economic valuation of environmental services is an important stage for the establishment of incentive systems for environmental protection. Ten farms were visited in a bordering area of three towns: Viçosa, Porto Firme and Guaraciaba-MG. An adaptation of the valuation matrix of environmental damages was used to generate the valuation matrix of environmental benefits. To use this method two categories of variables were identified: quantifiable and intangible variables. Multiplying the intangible variables sum times the quantifiable variables sum yields the Reference Value for the Environmental Benefits (RVEB). The category of quantifiable variables was shown by the carbon stock of the arboreal vegetation and of the grassyherbaceous vegetation in Permanent Preservation Areas (PPAs) around springs located on each studied farm. The biomass of the arboreal vegetation was determined through allometric models. The destructive method would not be technically and legally viable. The biomass of the grassy-herbaceous vegetation was defined through the proportionality method. Conversion of biomass into carbon stock was obtained by using a 0.5 factor, and the estimation of the generated carbon credits by a 3.67 factor. The water production of each spring located on the studied farms was another quantifiable variable that made up the valuation matrix of environmental benefits. Those springs feed the Turvo Limpo River and Turvo Sujo River. These rivers are tributaries of the Doce River, one of the main rivers of Minas Gerais state. The springs flows measurements were carried out from September 2008 until June 2009. The direct method of flow measurement was used through bucket and chronometer. The indirect method was also used through a flow probe. Values of the carbon credits from the Chicago Climate Exchange were attributed to the existent carbon stock on the farms. For the water production on the farms two values were attributed: charging of water used in the South Paraíba River Watershed (scenario 1); and the value used in the system of payment for environmental services employed in Apucarana-PR (scenario 2). The environmental services related to the air quality, water quality, soil conservation and biodiversity characterized the intangible variables. Economic values were not attributed to the intangible variables. Then, quantified indicators were attributed to the intangible variables. The arboreal vegetation presents an average carbon stock of 59.72 t.ha-1 in protected PPAs. The average carbon stock found in the grassy-herbaceous vegetation, which characterized PPAs in a recovering process, was 3.87 t.ha-1. Converting the present carbon stocks of these PPAs to carbon credits, it means for the arboreal vegetation an average value of R$568.06.farm-1 and for the grassy-herbaceous vegetation the amount of R$12.74.farm-1. The maximum annual flow was 333,807.00 m³.year-1, and a minimum annual flow of 1,591.92 m³.year-1. An average water consumption for each farm is 1,603.55m³.year-1, which means that the studied farms are self-sufficient in water production. Considering the net production of water as being the difference between the annual spring flow and the annual water consumption on the farms, an average value of the net production of water is 65,375.16 m³.year-1. This would generate a value for the net production of water equals to R$653.75.year-1 considering scenario 1. At scenario 2, the net production of water had an average value of R$798.00.year-1. The multiplication of the intangible variables times the quantifiable variables yields R$16,942.21.year-1 (scenario 1) and R$21,127.44.year-1 (scenario 2), as an average RVEB value. Adopting the RVEB values as a reference, it s interesting to consider RVEB as a farm s appraisal and valuation due to the existence of natural resources and also to the management adopted by the farmers for the environmental services provision. Improving the valuation method, the intangible variables were weighed through the Delphi technique. For this, 15 specialists were consulted and asked to express their opinion about the level of importance of each indicator used. The new valuation matrix included the intangible variables after weighing and a correction factor. This factor depends on the socioeconomic and environmental features of each farm involved in the research. The new valuation matrix, after improvement through the Delphi technique, indicated weighed values for RVEB per area of R$402.18.(ha.year)-1, in scenario 1; and R$517.78 (ha.year) -1, in scenario 2. The new values attributed to the environmental benefits provided on the studied farms serve as a reference for implementation of public policies, which would encourage farmers to maintain the environmental services. The carbon stock and the water production are important parameters to be considered for economic valuation of the environmental services provided on farms. However, the valuation alone does not mean success of the establishment of the incentive systems for environmental protection. For these systems to succeed, it is necessary to have a political engagement of all involved in this process. Certainly, the benefits will be noticed by both farmers and consumers of environmental services. When an incentive system for environmental protection becomes effective, the natural resources are incorporated into the economic system. In addition, it is possible to minimize the effects of the indiscriminate use of environmental goods and services.