Cooperação intermunicipal no planejamento urbano e regional em pequenas cidades: um estudo de caso na Bacia Hidrográfica do Rio Piranga - MG

Abstract

As pequenas cidades encontram muitas dificuldades para o seu desenvolvimento urbano. É preciso pensar em novas possibilidades dentro da política urbana para que esses lugares possam oferecer a mínima qualidade de vida a seus habitantes. Ao levar em consideração as limitações financeiras e técnicas desses municípios, passa-se a buscar soluções a partir da formação de políticas e ações que envolvam mais cidades com características e demandas em comum, e não mais isoladamente. A pesquisa, de natureza aplicada, com objetivos de caráter exploratório-descritivos, identificou e analisou um conjunto de instrumentos de planejamento urbano e regional com potencial de auxiliar no desenvolvimento de políticas de planejamento urbano intermunicipal para quatro municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Piranga: Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos e Rio Doce. Para isso, recorreu-se a observações e questionários, ao mesmo tempo que buscou registrar, analisar e correlacionar fatos ou fenômenos, que são, nesta pesquisa, aspectos ligados à gestão dos municípios de pequeno porte demográfico. Nesse sentido, a pesquisa teve abordagem qualitativa, recorrendo a levantamentos e estudos de casos como procedimentos. Os resultados apontaram que as pequenas cidades não contam com práticas de planejamento em escala regional e conclui que é necessário avançar na adoção de políticas de planejamento intermunicipal. Essa integração se daria de forma a abranger a escala espacial e os níveis de governo. A cooperação, mediante a associação em forma de consórcio foi identificada como a principal dessas alternativas. Palavras-chave: Planejamento urbano. Planejamento regional. Cooperação intermunicipal. Pequenas cidades. Bacia do Rio Piranga. Minas Gerais.

Small towns face many difficulties for their urban development. It is necessary to think about new possibilities within urban politics so that these places can offer the minimum quality of life to their inhabitants. When taking into account the financial and technical limitations of these municipalities, solutions are sought based on the formation of policies and actions that involve more cities with common characteristics and demands, and no longer in isolation. The research, of an applied nature, with exploratory-descriptive objectives, identified and analyzed a set of urban and regional planning instruments with the potential to assist in the development of intermunicipal urban planning policies for four municipalities in the Piranga River Basin: Acaiaca, Barra Longa, Diogo de Vasconcelos and Rio Doce. To this end, observations and questionnaires were used, at the same time that it sought to record, analyze and correlate facts or phenomenon, which are, in this research, aspects linked to the management of small demographic municipalities. In this sense, the research had a qualitative approach, using surveys and case studies as procedures. The results showed that small towns do not have planning practices on a regional scale and conclude that it is necessary to move forward in the adoption of intermunicipal planning policies. This integration would take place in order to cover the spatial scale and levels of government. Cooperation, through association in the form of a consortium, was identified as the main one of these alternatives. Keywords: Urban planning. Regional planning. Inter-municipal cooperation. Small towns. Piranga River Basin. Minas Gerais.