Combate ao Tabagismo no Brasil: a importância estratégica das ações governamentais

Abstract

O Brasil é referência mundial no combate ao tabagismo e desenvolve ações por meio do Programa Nacional de Controle do Tabagismo e outros Fatores de Risco de Câncer (PNCTOFR). Com objetivo de apresentar as ações do PNCTOFR identificando as evidências de sua eficácia na redução da prevalência do tabagismo no Brasil, foi realizado este estudo bibliográfico. Utilizou-se documentos disponibilizados nos portais eletrônicos do Inca, da Política Nacional de Promoção da Saúde, do Observatório da Política Nacional de Controle do Tabaco e das Organizações Mundial da Saúde e Pan-Americana de Saúde, além das bases de dados Lilacs, PubMed Central,SciELO, ScienceDirect. O referencial para análise das ações foram as áreas/dimensões propostas pela International Union for Health Promotion and Education. A restrição da disponibilidade, controle do marketing e comercialização, atividades educativas nas escolas, atendimento na atenção primária à saúde a profissionais da área e à população em geral, controle do consumo em locais públicos e de trabalho são algumas das ações que contribuíram para redução na prevalência de tabagismo no Brasil, de 32,7% em 1997 para 14,8% em 2011. Os resultados apontam para a eficácia das ações do PNCTOFR, mas o tabagismo ainda é problema de saúde pública e precisa ser desnormatizado.

Brazil is a world benchmark in combating smoking and promoting actions through the National Program for Tobacco Control and other Risk Factors for Cancer (PNCTOFR). This literature review was conducted in order to outline the actions of PNCTOFR and identify evidence of their effectiveness in reducing the prevalence of smoking in Brazil. The documents available in the electronic portals of INCA, the National Policy on Health Promotion, the National Tobacco Control Observatory, the World Health Organization and the Pan American Health Organization were used, in addition to the Lilacs, PubMed Central, SciELO and ScienceDirect databases. The reference bases for analysis of the actions were the areas/dimensions proposed by the International Union for Health Promotion and Education. The restriction of the availability, control of marketing and commercialization, educational activities in schools, assistance in primary care for health professionals and the general population, control of consumption in public places and work are some of the actions that contributed to reduction in the prevalence of smoking in Brazil from 32.7% in 1997 to 14.8% in 2011. The results indicate the effectiveness of the actions of PNCTOFR, albeit smoking is still a public health problem and needs to be curbed.