Contratos entre produtores de soja da agricultura familiar e indústria de biodiesel: uma aplicação do modelo principal-agente

Abstract

A assimetria de informação encontrada na cadeia de produção do biodiesel na relação entre agricultores familiares e empresa de biodiesel, foi discutida por meio do modelo teórico principal-agente. Ao analisar os contratos utilizados para a negociação da soja no Centro-Oeste e Sul do Brasil, percebe-se a ausência de uma estrutura de incentivos que estimule o pequeno produtor a realizar alto esforço, possibilitando ao agente a prática do moral hazard na negociação via contratos no PNPB. De forma a minimizar esse entrave, elaborou-se uma estrutura de incentivos utilizando a lógica da programação não-linear, a fim de maximizar a receita do pequeno produtor de soja. Além disso, utilizou-se a abordagem Principal-Agente para verificar se esses novos incentivos possibilitam ao pequeno produtor realizar alto esforço. Ao avaliar a estrutura de incentivos, utilizando o primeiro modelo proposto, o resultado indica que tanto o pequeno agricultor produtor de soja quanto a empresa de biodiesel terão seus lucros maximizados com a ação do alto esforço por parte do agricultor. Já o segundo modelo mostra que, embora o contrato sem incentivos e bonificação estimule o alto esforço, a aceitação do contato proposto pela empresa fica condicionada ao estado da natureza, o que tornaria a negociação instável no longo prazo. Tem-se, portanto, que um contrato com incentivos é uma ótima ferramenta para induzir o agricultor a produzir com alto esforço. Assim, fica claro que o órgão público responsável pela fiscalização dos contratos agrícolas do PNPB poderia inserir esse mecanismo de estímulo ao aumento da produtividade da agricultura familiar nas normativas que regulamentam a inserção da pequeno produtor na cadeia de biodiesel, a fim de contribuir para a competitividade desta cadeia de biocombustível no Brasil.

The asymmetry of information found in the chain of production of biodiesel in the relationship between farmers and Biodiesel Company, was discussed by the principal-agent theoretical model. By analyzing the contracts used for trading soybeans in the Midwest and southern Brazil, one notices the absence of an incentive structure that encourages small farmers to achieve high effort, allowing the agent the practice of moral hazard in trading via PNPB contracts. In order to minimize this obstacle, drew up an incentive structure using the logic of non-linear programming in order to maximize revenue from small producer of soybeans. In addition, we used the Principal-Agent approach to verify that these new incentives to enable small producers make high effort. In assessing the incentive structure, using the first model, the result indicates that both the small farmer as a producer of soy Biodiesel Company will have maximized their profits with the action of high effort by the farmer. The second model shows that, although the contract without incentives and subsidies stimulate higher stresses, the acceptance of contact proposed by the company is subject to the state of nature, which would make the negotiation unstable in the long run. It has, therefore, that a contract with incentives is a great tool to induce farmers to produce high effort. Thus, it is clear that the public agency responsible for overseeing the contract farming PNPB could insert this mechanism to stimulate increased productivity of family agriculture in regulations that regulate the inclusion of small biodiesel producer in the chain in order to contribute to competitiveness this chain of biofuel in Brazil.