Fontes de financiamento e práticas de Accountability nas organizações da Sociedade Civil

Abstract

Esta dissertação está inserida no contexto atual das discussões do ramo das políticas públicas sobre a descentralização das ações do Estado e na execução de atividades considerados de cunho social pelas organizações da sociedade civil. O objetivo geral deste estudo visou caracterizar a accountability realizada pelas OSC nas parcerias estabelecidas com diferentes agentes financiadores. O referencial teórico propõe-se a versar-se sobre o conceito de accountability e a mostrar que o seu conceito não é de fácil compreensão e que é necessário um modelo de análise para compreender as questões que envolvem sua totalidade. Com intuito de avançar no debate, ainda no referencial teórico, apresenta como as OSCs se inserem no contexto das políticas públicas, representando um seguimento de atividades sem fins lucrativos e que recebem uma diversidade de recursos para a realização de suas atividades sociais. Em termos metodológicos, a pesquisa é qualitativa e possuiu duas etapas. Na primeira etapa foi realizada uma coleta de dados de cunho documental onde os dados encontrados nos documentos foram tratados por análise de conteúdo. Para a segunda etapa foram realizadas entrevistas com pessoas da OSC1 e do CMDCA do município de Viçosa. Para análise das entrevistas foi utilizada a análise de conteúdo com auxílio do software IRAMUTEQ. Os resultados encontrados permitiram demonstrar que a accountability vai além da simples generalização de seu conteúdo com as questões voltadas apenas para a prestação de contas, a ideia final é a busca pela eficiência, efetividade, na aplicação dos recursos sejam eles públicos ou privados, desde que busquem gerar valor para a sociedade e ao mesmo tempo demonstrar de forma clara e objetiva, não apenas para os agentes financiadores, mas também para a sociedade os serviços providos a partir da utilização desses recursos. Foi possível constatar, também que o ambiente normativo da OSC1 propicia condições para o desenvolvimento da accountability em ambiente institucional o que facilita que aconteça a responsabilização constantes da OSC1 perante a parceria por elas estabelecidas por diferentes agentes financiadores. Palavras-chave: Accountability. Organizações. Governo

This dissertation is inserted in the current context of public policy discussions on the decentralization of state actions and in the execution of activities considered socially in nature by civil society organizations. The general objective of this study aimed to characterize the accountability performed by OSCs in partnerships established with different funding agents. The theoretical framework proposes to deal with the concept of accountability and to show that its concept is not easy to understand and that an analysis model is needed to understand the issues that involve its totality. In order to advance in the debate, still in the theoretical framework, the OSCs are presented in the context of public policies, representing a follow-up of non-profit activities and receiving a diversity of resources for the performance of their social activities. In methodological terms, the research is qualitative and has two stages. In the first stage, a documental data collection was performed where the data found in the documents were treated by content analysis. For the second stage, interviews were conducted with people from OSC1 and CMDCA in the municipality of Viçosa. Content analysis was used for the analysis of the interviews with the aid of the IRAMUTEQ software. The results found allowed us to demonstrate that accountability goes beyond the simple generalization of its content with issues focused on accountability, the final idea is the search for efficiency, effectiveness, in the application of resources whether public or private, provided that they seek to generate value for society and at the same time demonstrate clearly and objectively, not only for funding agents, but also for society the services provided from the use of these resources. It was also possible to verify that the normative environment of OSC1 provides conditions for the development of accountability in an institutional environment, which facilitates the constant accountability of the OSCs1 to the partnership established by different funding agents. Keywords: Accountability. Organizations. Government