Estágios da institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários das universidades federais brasileiras

Abstract

O rateio orçamentário entre as universidades federais é baseado em um modelo matemático estabelecido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Esse modelo é uma matriz que considera a produção ou desempenho acadêmico da instituição em um conjunto de variáveis, apresentando como resultado o montante orçamentário a que cada universidade faz jus, para atender às necessidades de manutenção e para contemplar sua qualidade e produtividade. O modelo busca induzir as IFES a adotar procedimentos de gestão voltados para alcance de resultados. Assim, é fundamental que os gestores universitários conheçam, acompanhem e se estruturem em favor do melhor desempenho nas variáveis que compõem o modelo orçamentário. Faz-se necessário, então, investigar o empenho da universidade em aprimorar suas capacidades gerenciais em favor da incorporação efetiva do modelo orçamentário em seus hábitos e rotinas. Para isso, recorre-se à Teoria Institucional, que, em sua abordagem sociológica, considera que uma norma, ação ou arranjo organizacional está institucionalizado quando faz parte dos hábitos e rotinas da organização. O processo de institucionalização envolve os estágios de Habitualização, Objetificação e Sedimentação, os quais podem apresentar variados graus de institucionalização, decorrente do tempo de instituição, da incorporação a um campo organizacional ou do questionamento que o ambiente social faz sobre ele. Assim, esta pesquisa objetivou identificar e analisar os estágios de institucionalização do modelo de alocação de recursos orçamentários de Outros Custeios e Capital nas universidades federais brasileiras. Caracterizada como pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa e quantitativa, os dados secundários, referentes à metodologia do modelo orçamentário, tiveram tratamento analítico. Os dados primários foram obtidos com a aplicação de questionário aos dirigentes da área de planejamento orçamentário das universidades e tiveram tratamento estatístico com as técnicas multivariadas de Análise de Cluster e Análise Discriminante, além de análises de frequência e descritiva. Entrevistas semiestruturadas foram aplicadas aos coordenadores nacionais do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e Administração (Forplad), órgão assessor da Andifes, e aos coordenadores da Comissão de Modelos do Forplad. As entrevistas e as questões abertas do questionário foram submetidas à Técnica de Análise de Conteúdo. Com esta pesquisa, pôde-se identificar a importância atribuída ao modelo de alocação dos recursos orçamentários na percepção dos sujeitos estratégicos da pesquisa, bem como, agrupar as universidades federais conforme os estágios de institucionalização em que se encontram e, assim, contribuir para a reflexão e indicação de ações necessárias à consolidação e institucionalização do modelo orçamentário. Conclui-se que o modelo orçamentário constitui-se em instrumento de grande importância no processo de transparência e gestão pública universitária; contudo, enfrenta obstáculos ao melhor nível de institucionalização em seus três estágios, indicando que a capacidade da universidade de agir conforme o que se espera de cada estágio é mais crítica para 27,5% delas.

The budget allotment between the federal universities is based on a mathematical model established by the Department of Higher Education (Sesu), the Ministry of Education (MEC) in partnership with the National Association of Directors of Federal Institutions of Higher Education (Andifes). This model is a matrix that considers the production or academic performance institution into a set of variables, presenting results in the budget amount that each university is entitled to meet the maintenance needs and to address their quality and productivity. The model seeks to induce the IFES to adopt management procedures aimed at achieving results. Thus, it is critical that university administrators know, follow and are structured in favor of better performance in the variables that make up the budget model. It is necessary then to investigate the university's commitment to upgrade their management skills in favor of the merger's effective budget model in their habits and routines. For this, we resort to the Institutional Theory, which, in his sociological approach considers that a standard, action or organizational arrangement is institutionalized as part of the habits and routines of the organization. The process of institutionalization involves the stages of Habitualization, Objectification and Sedimentation, which may have varying degrees of institutionalization, because of the time of institution, the incorporation of an organizational field or questioning the social environment makes on it. This research aimed to identify and analyze the stages of institutionalization of the model of allocation of budgetary resources for Costing and Other Capital in the Brazilian federal universities. Characterized as descriptive research, both qualitative and quantitative, secondary data, relating to the methodology of the budget model, had analytical treatment. The primary data were obtained with a questionnaire to the leaders of the area of budgeting and universities have had with statistical multivariate techniques of cluster analysis and discriminant analysis, and frequency analysis and descriptive. Semistructured interviews were applied to the national coordinators of the National Forum of Deans of Planning and Administration (Forplad), an advisory body of Andifes, and the coordinators of the Committee on Models of Forplad. The interviews and open questions in the questionnaire were subjected to content analysis technique. With this research, we can identify the importance attached to the model of allocation of budgetary resources in the perception of strategic subjects of research as well as to group the federal universities according to the stages of institutionalization where they are and thereby contribute to the reflection and indication of actions needed to consolidate and institutionalize the budget model. It is concluded that the budget model constitutes an instrument of great importance in the process of transparency and public administration university, however, face barriers to higher level of institutionalization in its three stages, indicating that the ability of the university to act as what is waiting for each stage is more critical for 27.5% of them.