Tavares, BrunoSilveira, Suely de Fátima RamosRodrigues, Lucas Pazolini Dias2023-11-062023-11-062023-07-05RODRIGUES, Lucas Pazolini Dias. Governança metropolitana e policy design: uma análise a partir da percepção dos gestores municipais da região metropolitana de Belo Horizonte. 2023. 200 f. Tese (Doutorado em Administração) - Universidade Federal de Viçosa, Viçosa. 2023.https://locus.ufv.br//handle/123456789/31737As Regiões Metropolitanas (RMs) são aglomerados urbanos dinâmicos, altamente adensados e que manifestam complexidades econômicas, sociais e de gestão peculiares. Tais áreas são resultantes do processo de expansão da malha urbana das cidades, a consequente conurbação e a intensificação dos seus fluxos econômicos e sociais, situação que demandou uma nova compreensão frente à formulação de políticas públicas, agora de caráter regional. Todavia, a gestão dessas áreas é caracterizada por desconexões, contradições, conflitos e a ausência de uma estrutura de governança sólida para se constituir alternativas de ações para enfrentar as mazelas da sociedade. Nesse contexto, insere o policy design (desenho de políticas públicas), partindo-se do pressuposto de que essa abordagem, por considerar aspectos instrumentais e também políticos, podem contribuir para a construção de políticas públicas mais resistentes e fortalecer a governança metropolitana. Assim, a presente tese foi desenvolvida com o propósito de analisar os arranjos, as relações e os espaços que permeiam a dinâmica da governança metropolitana e identificar os elementos da abordagem teórica do policy design que podem fomentar ações que visem a sua consolidação. Para tanto, buscou-se contextualizar as relações entre gestores municipais e estaduais em meio a um arranjo de governança metropolitana já existente. Neste caso, optou-se por realizar o estudo na RM de Belo Horizonte, apontada por estudiosos diversos, como um dos casos mais consolidados de arranjo de governança metropolitana. Foram realizadas entrevistas com prefeitos, vice- prefeitos e secretários de setores relacionados com o planejamento urbano, além de um representante da Agência de Desenvolvimento da RM de Belo Horizonte, autarquia estadual responsável por promover a articulação de interesses e ações em prol do desenvolvimento da região. Os resultados apontaram que a RMBH possui um arranjo de governança metropolitana bem delineado, porém apresenta fragilidades no que tange ao envolvimento e engajamento dos municípios. Em relação aos espaços e as articulações para uma atuação coletiva entre os municípios, notou-se que existem os espaços, contudo ainda é presente uma cultura isolacionista e de competição entre os governos locais. Quanto à relação com os governos supralocais (estado e União), ficou evidenciado a presença do estado, como agente financiador e promotor de articulações entre os governos locais, porém, também foi identificada a ausência da União, especialmente como agente financiador das políticas públicas metropolitanas. Por fim, considerou-se que a abordagem do policy design, como elemento analítico, pode fomentar a construção de estratégias para formulação de políticas públicas mais resilientes e robustas, bem como contribuir para a redução das disparidades entre os governos locais. Palavras-chave: Governança metropolitana. Planejamento urbano. Estatuto da metrópole. Policy design. Política pública.The Metropolitan Regions (MRs) are dynamic, highly dense urban agglomerations that manifest peculiar economic, social and management complexities. Such areas are the result of the process of expansion of the urban fabric of cities, the consequent conurbation and the intensification of their economic and social flows, a situation that demanded a new understanding regarding the formulation of public policies, now of a regional nature. However, the management of these areas is characterized by disconnections, contradictions, conflicts and the absence of a solid governance structure to create alternative actions to address society's ills. In this context, policy design is inserted, based on the assumption that this approach, by considering instrumental as well as political aspects, can contribute to the construction of more resistant public policies and strengthen metropolitan governance. Thus, this thesis was developed with the purpose of analyzing the arrangements, relationships and spaces that permeate the dynamics of metropolitan governance and identifying the elements of the theoretical approach to policy design that can foster actions aimed at its consolidation. To this end, we sought to contextualize the relationships between municipal and state managers within an existing metropolitan governance arrangement. In this case, we chose to carry out the study in the RM of Belo Horizonte, identified by various scholars as one of the most consolidated cases of metropolitan governance arrangements. Interviews were carried out with mayors, deputy mayors and secretaries of sectors related to urban planning, as well as a representative of the Development Agency of the RM of Belo Horizonte, a state agency responsible for promoting the articulation of interests and actions in favor of the development of the region. . The results showed that RMBH has a well-designed metropolitan governance arrangement, but presents weaknesses in terms of the involvement and engagement of municipalities. In relation to the spaces and articulations for collective action between municipalities, it was noted that there are spaces, however, an isolationist and competitive culture between local governments is still present. Regarding the relationship with supralocal governments (state and Union), the presence of the state was evident, as a financing agent and promoter of articulations between local governments, however, the absence of the Union was also identified, especially as a financing agent for metropolitan public policies. Finally, it was considered that the policy design approach, as an analytical element, can encourage the construction of strategies for formulating more resilient and robust public policies, as well as contributing to reducing disparities between local governments. Keywords: Metropolitan governance. Policy design. Public policy. Urban planning. Metropolis statute.porAcesso AbertoGovernança pública - Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG)Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG) - Política governamentalPlanejamento urbano - Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG)Belo Horizonte, Região Metropolitana de (MG) - EstatutosTesehttps://doi.org/10.47328/ufvbbt.2023.596Administração Pública