Teses e Dissertações

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Teses e dissertações defendidas no contexto dos programas de pós graduação da Instituição.

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“É o meu ambiente de trabalho”: saberes de profissionais da saúde e atendimento a adolescentes trans
(Fundação Oswaldo Cruz - Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2025-03-24) Castro, Isabela Ferreira de; Gomes, Andréia Patrícia; http://lattes.cnpq.br/8583904511880165
Nos últimos anos, a população transgênero, ou simplesmente trans, ganhou visibilidade positiva graças aos movimentos sociais e, juntamente, veio a luta pela garantia do acesso adequado e de qualidade aos serviços públicos e privados de saúde. Os estudos mostram inúmeras dificuldades que não só adultos trans enfrentam ao buscar um serviço de saúde, mas também as crianças e adolescentes. Somente em 2019, o Conselho Federal de Medicina integrou o atendimento às crianças e adolescentes trans no Brasil, contudo, sem a garantia de uma política pública, somente regulou a atuação médica no cuidado desta população. Até então, só um ambulatório fazia o atendimento desse público em todo país. Atualmente, temos em funcionamento pelo menos quatro serviços que atendem crianças e adolescentes trans, no entanto, as pesquisas apontam inaptidão dos profissionais de saúde no atendimento a pessoas trans. Este despreparo gera preconceito, falta de empatia e desconhecimento sobre suas demandas específicas, entre outros. Com o surgimento recente dos serviços especializados em crianças e adolescentes trans, bem como a formação insuficiente dos profissionais de saúde para esse atendimento, surge o questionamento: como se dá o processo de tomada de decisão, quais saberes sustentam a decisão do profissional de saúde que lida especificamente com essa população? Nesse sentido, esta pesquisa teve como objetivo analisar quais os saberes técnicos e bioéticos que guiam os profissionais de saúde que atuam em dois serviços públicos da região Sudeste do Brasil. Ambos os centros estão voltados ao atendimento de adolescentes trans. Foram entrevistados profissionais de saúde que atendem em ambulatórios especializados em adolescentes trans. Foi feita análise qualitativa a partir da análise de conteúdo de Bardin dos dados das entrevistas; análise dos conflitos éticos identificados nas entrevistas; e a discussão dos resultados com a teoria da Bioética de Proteção. A amostra foi composta por profissionais de saúde que atuam nos ambulatórios que atendem adolescentes trans. Após análise qualitativa dos dados, identificou-se conflitos, facilidades e dificuldades no atendimento a adolescentes trans em ambulatórios especializados, que foram separados em cinco classes: (1) dinâmica do atendimento e envolvimento das famílias, (2) impactos sociais e violências contra pessoas trans, (3) desafios nos processos de hormonização, (4) questões de gênero e identidade, e (5) formação profissional específica. Estes dados foram apresentados e discutidos no artigo intitulado A perspectiva dos profissionais de saúde no atendimento a adolescentes trans: uma análise qualitativa. Os dados qualitativos permitiram ainda identificar conflitos éticos durante o atendimento, que foram analisados sob a ótica da bioética de proteção no artigo intitulado Conflitos éticos no atendimento a adolescentes trans: uma análise sob a óptica da Bioética de Proteção. Não obstante, cabe salientar que crianças e adolescentes trans ainda não têm direito assegurado a atendimento, visto que não há políticas de saúde voltadas para esta população e, o que temos, é uma regulamentação da atividade médica direcionada para este público. Tal assistência exige uma formação profissional capacitada tanto nos aspectos biomédicos quanto em aspectos da bioética. Ademais, a formação de profissionais de saúde para atendimento à população trans ainda é um desafio e envolve várias questões bioéticas. Identificar esse conteúdo e estabelecer novas discussões contribuirão para um atendimento mais capacitado, humanizado e empático. Palavras-chave: pessoas transgênero; saúde do adolescente; profissionais de saúde; capacitação profissional; bioética.
Indissociabilidade entre a formação ética e técnica do médico, vinte anos após a publicação das diretrizes curriculares nacionais do curso de graduação em medicina: onde estamos e aonde queremos chegar
(Universidade Federal de Viçosa, 2023) Antonio, Vanderson Esperidião; Koifman, Lilian; http://lattes.cnpq.br/0047182170734846
Nos últimos cinquenta anos, a educação médica tem passado por análises e transformações, em contribuição para uma sociedade mais justa e igualitária. Diferentes instituições representativas, como associações médicas, entidades de classes e escolas médicas discorrem sobre os atributos e as competências idealizadas para os profissionais, com destaque à integralidade na atenção do cuidado em saúde, considerando as habilidades técnicas, éticas e humanísticas destinadas aos enfermos, familiares, equipes de saúde e sociedade. Nesse contexto, destacam-se os questionamentos sobre a capacidade e a resolutividade dos egressos nas ações em atenção à saúde da população. No presente trabalho, objetiva-se analisar a situação atual dos currículos médicos sob a perspectiva de formação Ética e Bioética, após vinte anos das orientações presentes nas Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina de 2001. Para cumprir o proposto, foram observadas sete escolas médicas brasileiras, distribuídas pelas regiões Norte, Nordeste e Sudeste, sendo três públicas e quatro particulares. Os coordenadores dos cursos foram convidados a responder a um questionário sobre o ensino de Ética e Bioética, de acordo com as matrizes curriculares e os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) onde são gestores, tendo passado pela prévia aprovação dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP), do aceite e do Registro de Consentimento Livre e Esclarecido. A partir dos resultados coletados, constata-se que todas as escolas defenderam a inserção de temas pertinentes à Ética e à Bioética na formação médica, de maneira transversal e nos diferentes cenários de atuação dos estudantes. Entretanto, cada escola utiliza metodologias diversas, destacando o emprego do Código de Ética Médica, assuntos como doação de órgãos, transfusão sanguínea, início e término de vida, abortamento, entre outros temas distribuídos em disciplinas afins. Concluiu-se, portanto, que o ensino da Ética e da Bioética ainda ocorre de forma heterogênea, tal como identificado em algumas Escolas Médicas, como Deontologia Médica; em outras instituições, é notado o estabelecimento de pontes em temas de algumas disciplinas, havendo até mesmo o oferecimento de disciplina específica (ainda que em número bastante reduzido), principalmente em cursos criados após a aprovação das diretrizes. Palavras-chave: Bioética; Ensino Superior; Educação Médica; Educação em Saúde; Ensino
Telemedicina e Atenção Primária à Saúde: uma análise à Luz da Bioética
(Fundação Oswaldo Cruz, 2025-02-24) Fialho, Wilmara Lopes; Gomes, Andréia Patrícia; http://lattes.cnpq.br/0470626229719384
Desde o início da pandemia de COVID-19 houve grande avanço no uso da telemedicina, principalmente da modalidade teleconsulta. No Brasil, a telemedicina avançou, em especial, na Atenção Primária à Saúde (APS), porta de entrada do usuário ao sistema único de saúde (SUS). Apesar do avanço, um prevalente desafio no uso da telemedicina são as questões bioéticas. Neste cenário, o principal objetivo deste estudo foi acessar o conhecimento dos médicos da APS sobre questões bioéticas na teleconsulta médica. Neste estudo, abordamos aspectos qualitativos, através do mapeamento do uso da teleconsulta na APS brasileira, análise dos instrumentos regulatórios e os fatores limitantes ao uso da teleconsulta médica na APS do Brasil. Também foram abordados aspectos quantitativos, por meio de análise do contato dos médicos da APS da cidade do Rio de Janeiro com a teleconsulta, bem como seu (re)conhecimento sobre questões bioéticas nesta modalidade de telemedicina. Dos médicos incluídos no estudo, quase a metade possuía residência médica em Medicina de Família e Comunidade, que é o padrão-ouro da formação para atuação na APS. Outro achado importante foi o não uso do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) durante a teleconsulta pela maior parcela dos médicos incluídos no estudo. Quase a totalidade dos médicos que teve contato com a teleconsulta médica, não identificou questões bioéticas nesta modalidade de atendimento. O que demonstra que, o não uso do TCLE nas teleconsultas não foi reconhecido como uma questão ética para esses profissionais. A utilização da teleconsulta pelos médicos e até mesmo, o acesso destes profissionais a programas de apoio à outras modalidades de telemedicina oferecidas pelo governo brasileiro, se mostrou ainda incipiente. Os fatores limitantes levantados pelos médicos para o uso da teleconsulta foram: 1) falta de infraestrutura; 2) falta de tempo; 3) falta de treinamento e 4) perspectiva negativa da teleconsulta médica. Quanto aos instrumentos regulatórios, houve avanço tanto com a criação de leis, quanto de resoluções do conselho de classe. Apesar do avanço, as discussões destes instrumentos ainda são superficiais diante da complexidade de possíveis questões bioéticas, que envolvem a teleconsulta e o cenário, já complexo, da APS. A revisão sobre os serviços de teleconsulta na APS do Brasil revelou também a importância das Instituições públicas de Ensino Superior na incorporação de novas tecnologias em saúde. O avanço destas tecnologias em saúde é esperado e pode encontrar na APS um cenário favorável para isso. Porém, este processo deve ser feito de forma a garantir o acesso à saúde digital de forma justa e equitativa. É preciso rever e atualizar as normas e regras da teleconsulta no país, investir na infraestrutura das unidades de saúde da APS e na adequada formação do profissional médico. A inclusão dos temas telemedicina e bioética nos cursos de graduação e pós-graduação, bem como em treinamentos para profissionais médicos é fundamental para maior acesso a esta modalidade de atendimento e melhor entendimento de suas questões bioéticas. Palavras-chave: telessaúde; teleconsulta; teleconsultoria; ética; Brasil.