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Item Análise do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior do Brasil (SINAES) e de sua possível aplicação em Angola - Africa(Universidade Federal de Viçosa, 2013-02-22) Costa, Kapeth Gaspar dos Santos da; Oliveira, Adriel Rodrigues deA Universidade é a instituição responsável pela democratização e produção do conhecimento, na prestação de serviços de alto nível à sociedade. A sua avaliação pode ser considerada um processo importante e oportuno, que corresponde a todo um esforço empregado pela mesma para conhecer-se e alicerçar base sólida de modo a decidir e subsidiar sobre a sua gestão, seu futuro, seu crescimento, visando a tornar-se reconhecido pelos diversos setores institucionais e pela sociedade. Considerando a relevância do tema no âmbito das instituições de ensino superior Angolanas e a escassez de estudos científicos nesta área do saber, a presente dissertação tem por objetivo entender o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior Brasileira (SINAES) por meio de revisão bibliográfica e condução de entrevistas semiestruturadas junto aos avaliadores institucionais do SINAES. As entrevistas foram analisadas por meio da técnica Análise de Conteúdo e, para atender aos objetivos propostos, procedeu-se a uma comparação entre as legislações de instituições de ensino superior brasileiras e instituições de ensino superior angolanas, no sentido de proporcionar uma discussão na perspectiva da possibilidade de identificar convergências e divergências num domínio peculiar das duas legislações pondo a finalidade científica a procura das causas de modo a saber se é possível tirar proveito no Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior Brasileiro. Entretanto, foi possível identificar que a concepção do SINAES pode subsidiar a criação de uma proposta de um sistema de avaliação para o contexto Angolano.Item Avaliação das instituições federais de ensino superior no Brasil: uma análise teórica e empírica(Universidade Federal de Viçosa, 2013-07-03) Teixeira, Luciana; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/3856349103878126; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; http://lattes.cnpq.br/7252153105917626; Lelis, Vicente de PaulaA Constituição Federal de 1988, em seu artigo 205, descreve que a educação é um direito de todos e dever do Estado. Dentre os diversos níveis e modalidades do ensino definidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), destaca-se a educação superior que tem, cada vez mais, importância estratégica no desenvolvimento econômico e social dos países. Tendo em vista o anseio da sociedade pela oferta de um ensino superior público de qualidade, o processo de avaliação das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) tem se aperfeiçoado ao longo da história para servir como ferramenta de gestão da qualidade. A expansão das IFES, principalmente a que ocorreu a partir de 2006 com a criação do Programa REUNI, trouxe mudanças significativas por meio de seus investimentos nas gestões acadêmicas e administrativas das universidades públicas. Assim sendo, em termos gerais, essa pesquisa busca analisar o processo avaliativo das Instituições de Ensino Superior (IES) e investigar a relação existente entre o investimento no ensino superior público e a mudança na eficiência técnica das IFES. Para isso, buscou-se conhecer o histórico do processo de avaliação das IES e a eficiência relativa das IFES na alocação de recursos públicos durante o período em que houve investimentos por parte do REUNI. O estudo se torna relevante em função dos debates em torno de como devem ser alocados os recursos públicos na educação superior para que haja melhoria na qualidade do ensino. Para avaliar a eficiência relativa das IFES, a pesquisa utilizou como variáveis dados oriundos dos Relatórios de Gestão destas instituições, nos anos de 2007 e 2011, adotando o método da Análise Envoltória de Dados (DEA). Como resultados, identificou-se que devido à complexidade do sistema educacional superior, principalmente com relação aos procedimentos formais e legais que envolvem o processo da avaliação, é necessário que haja uma ferramenta mais eficaz para o planejamento da gestão universitária com intuito de se garantir o caráter transparente do processo. No tocante à análise dos dados, os resultados demonstraram que nenhuma IFES atingiu a meta do REUNI na elevação da relação entre alunos por professor e apenas 1 IFES atingiu a meta de elevação da Taxa de Sucesso na Graduação. Com relação à eficiência relativa, observou-se que 25% do total foram consideradas eficientes no ano de 2007 e 32% em 2011. Este maior grau de ineficiência entre as IFES deriva da falta de rigor na gestão de recursos públicos sem levar em consideração sua diversidade. Quanto ao efeito da aplicação de recursos nos anos de 2007 e 2011 proporcionado pelo REUNI, os resultados confirmam o menor aproveitamento na alocação destes recursos, uma vez que a taxa média de mudança na eficiência técnica das IFES foi de 0,2%. A aplicação de recursos públicos deveria influenciar uma melhoria significativa no desempenho destas instituições públicas, o que não foi confirmado pela pesquisa. Diante disto, são necessárias ações que garantam a eficiência na alocação de recursos públicos nas IFES com o objetivo de se melhorar a qualidade da educação superior pública.Item O Polo de Excelência em Florestas no Processo de Geração de Inovação a partir da ótica do Estado(Universidade Federal de Viçosa, 2013-11-29) Lage, Mariana Luísa da Costa; Tavares, Bruno; http://lattes.cnpq.br/3257997009955172; Gava, Rodrigo; http://lattes.cnpq.br/1863489842661064; http://lattes.cnpq.br/1840728922760990; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Souza Neto, Bezamat de; http://lattes.cnpq.br/8764436041780217A inovação tecnológica vem assumindo destaque por manifestar-se como a mais importante força do crescimento econômico. Observa-se que a influência cultural que emerge em meio às inumeráveis relações sociais e institucionais acaba se tornando determinante para construir o nível de predisposição do Estado e da sociedade para a inovação tecnológica, variando de um país para outro. Assim, tem-se debatido sobre a necessidade de o Estado criar condições para que essas inovações tecnológicas se desenvolvam. O presente estudo teve por objetivo descrever o processo de elaboração e implementação do Polo de Excelência em Florestas, com vistas a compreender seu papel na geração da inovação a partir da ótica do Estado. Esta investigação é baseada em um estudo de caso único sobre o Polo de Excelência em Floresta, um arranjo governamental criado por meio de um termo de cooperação técnica assinado entre diversos atores - governo, setor privado, associações e instituições de ensino e pesquisa diretamente envolvidos no fortalecimento das estruturas geradoras de conhecimento, tecnologias, formação de recursos humanos e prestação de serviços para a promoção do desenvolvimento setorial florestal. A metodologia empregada é eminentemente qualitativa, por meio de documentos, observação e entrevistas semiestruturadas com a equipe gestora do Polo de Excelência em Florestas. Para análise dos dados, foi utilizada a técnica Análise de Conteúdo. Os resultados da pesquisa apontam que a inserção na agenda de governo aconteceu de forma parcial, onde se liberou recursos financeiros e humanos para as atividades, porém não foi conquistou o prestígio e prioridade na gestão. Com isso, a implementação acabou sendo fragilizada por falta de continuidade de prioridades na troca de mandatos de governantes. A redução de investimentos teve relação direta com as ações desenvolvidas, principalmente os projetos de pesquisa científica. Ademais, o Polo não conseguiu alcançar a autonomia financeira e administrativa, como proposto em seu plano de negócio. Ainda assim, o Polo de Excelência em Florestas obteve R$ll.37l.844,33, investidos em torno de 125 ações diversas, entre elas projetos de pesquisa, publicações e treinamentos. Em relação às atividades específicas de inovação, foram identificados quatro projetos: dois deles envolvendo fornecimento de tecnologia através de know-how e outros dois envolvendo pedidos de propriedade intelectual por meio de patentes. Foi identificado ainda que a maior contribuição do Polo de Excelência em Florestas, até o momento, que o aproxima do alcance de seu objetivo de tomar-se referência no setor florestal, refere-se ao projeto Sistema de Informação Florestal. Respaldado pela visão dos entrevistados e pela dificuldade de sustentar um sistema de inovação, acredita-se que o Polo de Excelência em Florestas não seja prejudicado pela falta de atores para exercerem funções básicas de um sistema de inovação, e sim pela falta de articulação entre esses atores. Assim, o Polo de Excelência em Florestas caminha em sentido à Hélice Tríplice de uma maneira diferente daquela encontrada na literatura, em que há uma articulação entre universidade e governo consistente com relações ainda tímidas com a iniciativa privada. Por f1m, o caso do Polo de Excelência em Florestas confirma uma das principais críticas à New Public Management, ao evidenciar um aspecto administrativo e economicista desconsiderando o aspecto da dinâmica política. Não obstante, o Estado não conseguiu avançar democraticamente ao restringir a participação de outros atores, seja na elaboração da política pública, seja na implementação de ações essencialmente top down.Item Gestão de pessoas: estudo da captação e capacitação para o setor do petróleo e gás no Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2013-06-20) Santos, Rui Luís dos; Emmendoerfer, Magnus Luiz; http://lattes.cnpq.br/0919407313173824; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; http://lattes.cnpq.br/8912188845299789; Braga, Geraldo Magela; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788021D4Este trabalho, de natureza qualitativa, evidencia a gestão de pessoas, mais precisamente o estudo da captação e capacitação de profissionais para o setor de petróleo e gás no Brasil. A realização desta pesquisa foi importante, pois permitiu estudar e analisar com profundidade a captação e capacitação de pessoas para o setor de petróleo e gás no Brasil, em resposta à demanda de profissionais requerida desse setor. Portanto, objetivou-se com este trabalho analisar o alinhamento, entre a captação e capacitação de profissionais, desenvolvido por alguns órgãos em relação aos outros. Em captação, que é uma prática que consiste na absorção de mão de obra no mercado ou dentro da própria organização, foram abordados itens como o recrutamento, que busca no mercado o profissional com o perfil demandado; a seleção, que evidencia a escolha, dentre os profissionais recrutados do mercado, aqueles que mais se adequam às exigências e, ou, ao perfil do cargo; e a admissão de pessoas, que é conotada como a aceitação legal do profissional na organização. Já a capacitação, que é a prática que consiste em preparar o profissional absorvido do mercado ou dentro da própria organização, para o correto exercício da sua função, foram abordados aspectos com o treinamento, que consiste na aquisição de conhecimentos necessários para a realização das funções demandadas; e desenvolvimento, que é um treinamento no longo prazo. Em alinhamento interorganizacional, variável que representa uma situação em que partes e, ou, organizações trabalham juntas para atingir objetivos comuns, que individualmente não seriam atingíveis, foram abordados aspectos como recursos financeiros, parceria e convênios. Os recursos financeiros representam todo o aporte financeiro usado para a manutenção da captação e capacitação, desenvolvidas pelas organizações envolvidas com a questão do petróleo e gás. A parceria, no entanto, consiste em um arranjo em que duas ou mais organizações estabelecem um acordo de cooperação para atingir interesses comuns. Os convênios, por sua vez, se referem a acordos firmados entre várias organizações, para realizar os objetivos de interesse comum entre os participantes. A obtenção dos dados para o desenvolvimento deste trabalho foi realizada por meio de entrevistas com pessoas que pertencem aos vários órgãos pesquisados, sobretudo, pessoas entendidas sobre o assunto em estudo. Para complementar as entrevistas, foram usadas informações contidas em diversas fontes disponíveis. Os dados coletados por meio das entrevistas e aqueles obtidos das outras fontes foram analisados, mediante técnica de análise de conteúdo. Como resultado, constatou-se que o governo federal, por meio de organizações da administração direta e indireta envolvidas com a questão do petróleo e gás, capta e capacita profissionais para atender as demandas de mão de obra para esse setor. A capacitação é desenvolvida tanto no Brasil quanto no exterior. Com base na análise das parcerias e nos convênios para a captação e capacitação de profissionais por vários órgãos, constatou-se a existência de convergência entre eles, ficando, no entanto, demonstrada a presença de alinhamento.Item Gestão por Competências na Administração Pública Brasileira: uma análise da experiência na Justiça Eleitoral(Universidade Federal de Viçosa, 2013-06-25) Sena, Gabriel Astoni; Moura, Luiz Rodrigo Cunha; http://lattes.cnpq.br/6868654122743345; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; http://lattes.cnpq.br/5947254050696554; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/2119731279726612; Luquini, Roberto de Almeida; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766671T9O movimento de reforma gerencial iniciado no Brasil em 1995, chegou ao Poder Judiciário em 2004, com a publicação da Emenda Constitucional n° 45, a qual desencadeou uma série de eventos que buscaram modernizar a gestão desse núcleo estratégico. O objetivo deste estudo foi analisar o processo de introdução do modelo de gestão por competências na estrutura administrativa da Justiça Eleitoral brasileira e seus desdobramentos para as políticas de gestão de pessoas no órgão. Nesse contexto, buscou-se identificar as competências organizacionais, a estrutura orgânica comum e as competências dos cargos de natureza gerencial da organização estudada, através de um estudo de caso único, do tipo integrado, tendo como fontes de evidência a observação não participante, entrevistas e documentos (YIN, 2010). A identificação das competências organizacionais ocorreu a partir dos planejamentos estratégicos das unidades de análise, os quais decorrem da Resolução n° 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Os resultados apontaram cinco competências organizacionais vinculadas à estratégia, as quais buscam efetivar a missão da instituição. Através da análise documental buscou-se identificar a estrutura orgânica comum do órgão, sendo verificada a existência de múltiplas formas de organização interna. Os resultados concluíram pela existência de seis cargos de natureza gerencial comum, os quais formam a estrutura padrão da Justiça Eleitoral brasileira. A partir da análise anterior, o próximo objetivo foi identificar as competências dos cargos de natureza gerencial, através da análise de conteúdo (BARDIN, 2002). Os resultados mostraram um inventário de competências extensos, com predomínio das dimensões do conhecimento e da habilidade, em detrimento da atitude. Por fim, analisou-se os desdobramentos do modelo de gestão por competências nas políticas de gestão de pessoas do órgão, em especial no que tange aos processos de seleção, capacitação, remuneração, nomeação para cargos em comissão e funções comissionadas e carreira. Espera-se que os resultados deste estudo possam contribuir para a modernização das políticas de gestão de pessoas no Poder Judiciário brasileiro, tendo em vista que a introdução do modelo de gestão por competências ainda constitui-se numa novidade nessa esfera de poder.Item Avaliação da eficiência do Pronaf B e seus resultados na qualidade de vida em Estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2013-07-17) Motter, Kiara Zancanaro; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/8307089895148673; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1A redução da pobreza e a busca pelo bem-estar da população tem ocupado a pauta das políticas públicas no Brasil e no mundo, motivando a elaboração de projetos e programas que visam fortalecer os segmentos mais frágeis da população. No meio rural, com o objetivo de reduzir a pobreza e melhorar as condições dos agricultores familiares, em 1996 foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, um programa de financiamento que incentiva o desenvolvimento e a sustentabilidade dos agricultores familiares, estimulando o investimento em atividades próprias e locais. A partir de sua criação, o Pronaf se expandiu em todo o território nacional, atendendo a diferentes grupos de agricultores familiares, em especial aos de baixa renda, com acesso ao Microcrédito Rural Pronaf B. Esta pesquisa visa avaliar a eficiência dos recursos contratados através do Pronaf B e seus resultados sobre a qualidade de vida dos agricultores familiares de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a (1) Análise Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis), que visa identificar, com base em dados secundários, os municípios mineiros cujos agricultores beneficiários possuem melhor desempenho no uso dos recursos do Programa; e (2) uma survey on-line, que coletou dados primários junto aos técnicos agropecuários da Emater-MG, que acompanham a evolução econômica, social e financeira dos agricultores familiares, a fim de detectar os resultados do Pronaf B sobre o bem-estar dos beneficiários. O estudo, voltado para a avaliação de políticas públicas, fundamentou-se nas teorias das microfinanças/microcrédito. Os resultados confirmam a importância de uma constante avaliação dos resultados das ações governamentais. Embora a análise de eficiência indique elevado nível de eficiência dos municípios mineiros no uso dos recursos do Pronaf B, percebe- se que há indícios de alocação indevida por parte dos próprios agricultores familiares, que os destinam a outros fins, que não os de produção. Além disso, mesmo com a predominância de percepções positivas dos profissionais da Emater-MG em relação ao Pronaf B e seus resultados, a pesquisa permitiu identificar alguns gaps tanto no acesso dos agricultores ao financiamento (como a distância dos agentes financeiros e a demora no acesso aos recursos), quanto em sua aplicação (principalmente pela não aplicação em atividades produtivas, e posterior inadimplência).Item Terceirização das atividades de apoio em instituições federais de ensino da Zona da Mata de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2013-12-19) Olher, Bruno Silva; Faroni, Walmer; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783185H6; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Oliveira, Adriel Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783385H1; http://lattes.cnpq.br/0094873718183063; Emmendoerfer, Magnus Luiz; http://lattes.cnpq.br/0919407313173824; Oliveira, Marcelo Leles Romarco de; http://lattes.cnpq.br/9640368530350343Esta pesquisa abordou a terceirização na Administração Pública visando a conhecer melhor a terceirização dos cargos de auxiliares de serviço gerais nas Instituições Federais de Ensino da Zona da Mata Mineira. Conhecendo a situação destes trabalhadores e a percepção dos serviços prestados por eles, este trabalho poderá subsidiar novas e mais profundas investigações sobre este importante assunto. Para o entendimento e aprofundamento do tema, foi abordado o estudo do conceito, da história, das características, dos benefícios e dos problemas resultantes da obrigatoriedade da terceirização, visando a cumprir a Lei no 9632, de 07 de maio de 1998, que eliminou alguns cargos da estrutura dos órgãos e entidades federais. A metodologia utilizada foi de natureza quanti-qualitativa. Foram entrevistados funcionários terceirizados dos campi da Universidade Federal de Viçosa, campus Viçosa, da Universidade Federal de Juiz de Fora, campus Juiz de Fora, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), campi Juiz de Fora, Muriaé, Rio Pomba e Santos Dumont, além da comunidade acadêmica, gestores e responsáveis técnicos ligados ao serviço terceirizados das referidas instituições. Para a análise, foi utilizada a triangulação dos dados, expondo a visão dos gestores, comunidade acadêmica e terceirizados sobre o tema estudado. Os resultados mostraram algumas vantagens administrativas neste processo, mas há ainda muito a ser feito para que a terceirização alcance sua finalidade.Item Programa Minha Casa, Minha Vida : estrutura lógica, focalização e percepção dos beneficiários(Universidade Federal de Viçosa, 2013-02-28) Reis, Francimar Natália Silva Cruz; Carvalho, Aline Werneck Barbosa de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4766934H2; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; http://lattes.cnpq.br/7458119371131083; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4790320H4; Carneiro, Ricardo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735034Y6A elevada desigualdade social do Brasil pode ser expressa pela ausência de adequada infraestrutura e condições habitacionais na maioria das cidades. Este estudo voltou-se para a problemática do déficit habitacional que o país enfrenta, concentrado nas famílias de baixa renda, uma vez que estas representam cerca de 90% do referido déficit. Nesse sentido, esta dissertação buscou oferecer subsídios para o enfrentamento de um dos maiores problemas do país para que se alcance uma sociedade mais justa e com maior qualidade de vida a moradia. O objetivo geral deste estudo foi apresentar um sistema de orientação, monitoramento e avaliação para o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) na modalidade Aquisição e Alienação de Imóveis, por meio da transferência de recursos ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU). Especificamente, pretendeu-se: identificar a estrutura lógica do PMCMV/FAR e avaliar os seus resultados em Viçosa-MG, com ênfase na focalização e percepção dos beneficiários, para validar a estrutura lógica no eixo de avaliação de resultados. Para isso, foi utilizado o Método do Marco Lógico. A elaboração da Matriz de Estrutura Lógica (MEL) do PMCMV/FAR foi precedida pela explicitação da Teoria do Programa, isto é, o desenho do Programa, e culminou no estabelecimento dos indicadores de verificação. Para consolidar e validar o método, a MEL foi aplicada na avaliação de resultados em um conjunto habitacional no município de Viçosa/MG. A Análise de Regressão Logística mostrou-se adequada para subsidiar a avaliação do processo de seleção das famílias beneficiadas. Quanto maior o peso atribuído ao erro de vazamento, que é mais importante na fase inicial do programa, maior o indicador de focalização. O PMCMV no município estudado mostrou-se focalizado em seu público-alvo preestabelecido. O estudo de campo das dimensões unidade habitacional, empreendimento e entorno, derivadas da Matriz de Estrutura Lógica, permitiu a avaliação dos resultados do PMCMV na percepção dos seus beneficiários de forma ampla e integrada. Os constructos elaborados a partir da MEL mostraram-se válidos e confiáveis. A Análise de Cluster foi adequada para avaliar a percepção dos beneficiados. Os resultados gerais indicaram que a Análise de Regressão Logística e a Análise de Cluster são metodologias multivariadas promissoras para estudos dessa natureza, pois refletiram fidedignamente a realidade observada. O método do Marco Lógico mostrou-se apropriado para estruturar e dar consistência à gestão, ao monitoramento e à avaliação do PMCMV/FAR. Pretendeu-se, com a construção desta MEL alcançar a consolidação de uma metodologia de monitoramento e avaliação que seja replicável em todo o território nacional.Item Efeitos da substituição tributária sobre a arrecadação de ICMS: um estudo sob o segmento de GLP em Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2013-02-06) Arantes, Vagner Alves; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/3856349103878126; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4760230Y0; Abrantes, Luiz Antônio; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762361A7; http://lattes.cnpq.br/0182479102374792; Gomes, Adriano Provezano; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666H9O gás liquefeito de petróleo, também conhecido com gás de cozinha, é a terceira fonte de energia mais consumida pelas famílias brasileiras, perdendo apenas para a energia elétrica e a lenha, respectivamente. A distribuição do produto abrange 100% do território nacional e abastece 95% dos domicílios. Em relação a sua cadeia produtiva é notável o predomínio de organizações públicas nos elos iniciais que compreendem a extração de petróleo e nas refinarias, de onde o GLP é extraído. No segmento atacadista é restrito o número de organizações responsáveis pela rede de distribuição do produto, sendo que quatro empresas abrangem mais de 80% das vendas no país. Ressalta-se também que ainda é presente ao longo da cadeia produtiva a informalidade e a formação de cartel entre as organizações. Essas anomalias de mercado comprometem a livre concorrência, bem como promovem distorções na arrecadação tributária ao permitir a sonegação fiscal. No intuito de promover a recuperação da receita tributária decorrente da informalidade, a sonegação fiscal e reduzir o número de agentes responsáveis pelo recolhimento do ICMS, o Estado de Minas Gerais instituiu a substituição tributária. A técnica consiste no recolhimento antecipado do imposto ainda no segmento industrial competente a toda cadeia produtiva. Para tanto, cabe ao Estado estimar uma margem de valor agregado correspondente ao preço final do produto e assim recolher antecipadamente o referido imposto. O gás liquefeito de petróleo foi inserido na técnica tributária em dezembro de 2005, tendo como objetivo reduzir a evasão fiscal decorrente da informalidade presente no segmento. Assim, o presente trabalho pretende verificar se houve alteração na arrecadação de ICMS após a instituição da substituição tributária e avaliar quais os efeitos sob a arrecadação no comércio atacadista e varejista do produto. Neste sentido, analisou-se o período de janeiro de 2000 a dezembro de 2010, em períodos mensais que totalizaram 108 observações. A partir da realização do teste de Chow, nota-se evidências que a técnica contribui para alterar o comportamento da arrecadação do imposto ao longo da série temporal. Para análise dos efeitos da substituição tributária ao longo da cadeia produtiva foram elaborados dois modelos de regressão, uma para o comércio atacadista e outro para o comércio varejista de GLP, tendo a arrecadação de ICMS em cada segmento como variável dependente e preço, produção, e dummy como independente. Ressalta-se que a dummy foi inserida aos modelos como mecanismo para segregar o período anterior e posterior à inserção da técnica tributária. Comprova-se assim, indícios que a substituição tributária contribui para aumento da arrecadação do imposto ao longo da cadeia produtiva do GLP, bem como pode reduzir a sonegação fiscal ao recolher antecipadamente o imposto competente a toda cadeia produtiva. Além disto, a técnica contribui para simplicidade do sistema tributária na medida em que reduz o número de agentes responsáveis pelo recolhimento do imposto.Item Percepção dos dirigentes de unidades de EAD das universidades federais mineiras quanto à institucionalização dos referenciais de qualidade em cursos superiores a distância(Universidade Federal de Viçosa, 2013-02-25) Reis, Maria Cecília Teixeira; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas de Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777096T7; Tavares, Bruno; http://lattes.cnpq.br/3257997009955172; Barbosa, Telma Regina da Costa Guimarães; http://lattes.cnpq.br/8844033784699582; http://lattes.cnpq.br/6572525566809798; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783072D2; Gomes, Silvane Guimarães Silva; http://lattes.cnpq.br/8587405395381596Acredita-se que, para estabelecer variáveis de referência para a consolidação e a qualidade dos cursos superiores na modalidade de Educação a Distância (EaD) nas Universidades Federais Mineiras, torna-se necessário conhecer os caminhos percorridos para sua legitimação. Para isto, é preciso identificar como as Universidades Federais Mineiras estão adequando seus padrões organizacionais para tornar as ações em favor da qualidade e da consolidação das variáveis da EaD parte de seus hábitos e rotinas, refletindo, assim, a importância atribuída à qualidade da modalidade. Assim, a presente pesquisa tem por objetivo geral identificar como as Universidades Federais Mineiras estão legitimando os Referenciais de Qualidade para Educação a Distância em seus cursos superiores. Elaborou-se a revisão bibliográfica sobre as características da temática da EaD, a regulamentação da modalidade e os referenciais de qualidade. Em seguida a apresentação do referencial bibliográfico, abordando os pressupostos e fundamentos preponderantes da Teoria Institucional, com destaque para o conceito de legitimidade. A metodologia de natureza qualitativa utilizou-se de dados primários, considerando as onze Universidades Federais de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais, coletados por meio de entrevistas aplicadas aos sujeitos estratégicos, todos dirigentes das unidades de EaD dessas universidades. Para o tratamento e a análise dos dados utilizou-se a análise de conteúdo, traçando a caracterização das universidade mineiras quanto a EaD e, em seguida, as análises das entrevistas por categoria: Aspectos Pedagógicos, Recursos Humanos e Infraestrutura. Conclui-se quanto aos Aspectos Pedagógicos , que não somente a relevância atribuída a certos elementos, como o político-pedagógico, o perfil do aluno e a formação de equipe especializada é preponderante, assim como o interrelacionamento funcional entre eles. Os sistemas de comunicação destacaram-se quanto ao investimento das universidades em novas TIC‟s, reforçando as ferramentas metodológicas para EaD. Quanto ao material didático, destaca-se a utilização de apostilas, vídeoaulas e quadro-digital a fim que esses recursos proporcionem simulações e interatividade aos discentes. Quanto aos aspectos pertinentes a avaliação institucional, foram destacados pontos sobre a periodicidade da mesma, que pode ser peculiar à realidade de cada universidade. Na categoria Recursos Humanos destacaram-se os fatores relacionados ao recrutamento e seleção dos professores e tutores por meio de editais, que se enquadram em adequabilidade às normas; a capacitação da equipe multidisciplinar se mostrou em boas condições de atendimento, enquadrando-se em padrões organizacionais que atendem à qualidade do ensino, enquanto à insuficiência de pessoal foi consenso entre os entrevistados que questionam quanto ao investimento público em pessoal capacitado para realidade EaD. Quanto à categoria Infraestrutura de apoio, apresenta-se estímulo por parte da universidade quanto à construção de estrutura física de modo a acomodar instalações pertinentes a EaD, como salas para gravação de aulas, webconferências, fornecendo suporte para o desenvolvimento de material didático e conforto para as atividades administrativas. Na gestão acadêmico-administrativa, as unidades de EaD nas universidades estão, hierarquicamente, atreladas aos órgãos acadêmicos da instituição, fato que corrobora a valorização de padrões organizacionais estabelecidos em prol de reforçar o enquadramento no organograma institucional. Por fim, as diretrizes estabelecidas para a gestão financeira devem ser cumpridas de acordo com o que determina a legislação em prol de gerir de forma transparente e sustentável os recursos das fontes financiadoras. Entretanto, o engessamento e a obrigatoriedade de destino financeiro da EaD não permite a devida autonomia da gestão financeira. As variáveis de qualidade apresentamse em condições favoráveis à legitimidade, pois, de acordo com a teoria, as ações implementadas no âmbito organizacional devem ser socialmente incorporadas e as práticas desempenhadas devem estar em conformidade às normas e à cultura predominante.