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Item Credibilidade produtiva e observacional das informações contábeis patrimoniais de Belo Horizonte, MG(Universidade Federal de Viçosa, 2025-01-28) Cirino, Andreia Lopes; Brunozi Junior, Antonio Carlos; http://lattes.cnpq.br/6602448681469916O setor público possui o dever o comunicar informações capazes de proporcionar aos seus stakeholders conhecimento acerca de seus atos. A informação contábil é um mecanismo capaz de auxiliar a defesa de princípios constitucionais, proporcionando compreensão acerca da criação de valor público e da situação patrimonial dos entes federativos. Para tanto, é necessário que as informações contábeis sejam elaboradas e percebidas como credíveis. A credibilidade no setor público sofre com uma ausência de consenso, já que diferente do setor privado ela não pode ser mensurada por meio do valor monetário que gera. Assim, neste estudo, propõe-se que a credibilidade das informações contábeis seja mensurada por meio da percepção de que há credibilidade nos três elementos que compõem a comunicação da informação contábil (fonte, mídia e mensagem). A credibilidade da informação contábil comunicada é um mecanismo de obtenção de legitimidade para o setor público, conforme a Teoria da Legitimidade. Deste modo especial, o setor público municipal, por ser o ente federativo mais próximo da sociedade civil, está cada vez mais sendo solicitado no que tange a satisfazer a necessidade de haver uma a comunicação de informações, seja por meio de relatórios anuais, informações publicadas em sites ou até mesmo em redes sociais. Assim, conforme a Teoria da Comunicação, cabe a dimensão produtiva das informações contábeis elabora-las e comunica-las de forma que possam ser decodificadas e compreendidas pela dimensão observacional, proporcionando aos usuários das informações mecanismos que tornem possível a percepção de haver credibilidade nas informações contábeis comunicadas. Desta forma, o presente teve como objetivo geral analisar a percepção de stakeholders sobre a existência de credibilidade das informações contábeis patrimoniais comunicadas pelo poder público no município de Belo Horizonte, Minas Gerais. Para tanto, foi realizada a coleta de das percepções dos usuários no X (anteriormente denominado de Twitter), Youtube e Facebook e de em plataformas digitais do tipo site de jornal ou jornais eletrônicos (Agência Minas, BH 24 horas, Estado de Minas e G1) entre o período de 2010 a 2023. Posteriormente, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, possuindo como participantes da pesquisa os produtores das informações contábeis do município. Por fim, foram aplicados questionários para os stakeholders municipais. Os dados obtidos foram analisados, respectivamente, por meio da análise de Processamento de Linguagem Natural; Análise Descritiva e Análise de Conteúdo; Análise Descritiva; Análise de Conteúdo; Alpha Cronbach e teste ANOVA. Os resultados deste estudo confirmaram a tese de que a informação contábil patrimonial é percebida como credível quando existe confiança (alcançada por meio da boa-fé, competência técnica e honestidade), credibilidade da mensagem (obtida pela qualidade e utilidade da informação), credibilidade da mídia (adquirida por meio da estrutura, precisão, cobertura da informação, afinidade e atratividade) e credibilidade da fonte (autoridade, racionalização, normalização, moralização e sentimento). Todavia, quando a informação contábil é dotada de tecnicidade, como é algo inerente à Contabilidade patrimonial, e mediante contextos de desinformação, há uma dificuldade de se perceber uma informação como de credibilidade, dificultando o processo de legitimação do setor público. Além disso, identificou-se que os produtores de informações contábeis a percebem a informação contábil comunicada pelo setor público municipal como credível, enquanto os stakeholders possuem a percepção contrária. Palavras-chave: credibilidade. ; contabilidade patrimonial.; municípios.Item Critérios para alocação de recursos orçamentários para o fomento dos Núcleos de Ensino Superior da Universidade do Estado do Amazonas - UEA(Universidade Federal de Viçosa, 2024-11-08) Pinto, Tony Alves; Faria, Evandro Rodrigues deO presente trabalho tem como objetivo avaliar os valores e periodicidades dos envios monetários para o custeio dos núcleos de ensino da UEA nos últimos anos, visando fomentar melhorias no gerenciamento financeiro aplicado. De forma específica, busca-se como objetivo específico descrever o atual modelo de alocação de recursos da UEA, avaliar se, na percepção da Comunidade Universitária, os recursos descentralizados são suficientes para a realização das atividades de ensino, pesquisa e extensão nos Núcleos, avaliar a percepção dos coordenadores dos Núcleos, sobre a alocação de recursos na UEA; e propor melhorias no processo de alocação de recursos da UEA. O total geral dos dados consolida uma visão mais ampla sobre a satisfação na UEA, com Infraestrutura sendo o ponto mais forte 50,66% e Assistência Estudantil 32,07% o mais fraco. Esses resultados destacam áreas prioritárias para a alocação de recursos orçamentários, onde é evidente a necessidade de investimentos maiores na assistência estudantil e na pesquisa. As entrevistas abordaram os critérios utilizados para dividir os recursos entre os diferentes eixos (ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil e infraestrutura). A recomendação final é que os critérios de alocação de recursos orçamentários na UEA sejam revistos de forma a priorizar áreas que ainda apresentam deficiências e que são fundamentais para a sustentabilidade e o desenvolvimento da universidade. Fomentar a pesquisa e melhorar a assistência estudantil não só beneficiará diretamente os principais atores institucionais, como também contribuirá para a reputação e o impacto social da UEA. Palavras-chave: uea; alocação de recursos; orçamento público.Item Eficiência dos gastos públicos nos anos iniciais do ensino fundamental: uma análise dos municípios amazonenses(Universidade Federal de Viçosa, 2024-09-13) Coelho, Lucilene Maciel; Santos, Nalbia de Araujo; http://lattes.cnpq.br/7214847803228299A educação é a base fundamental para o avanço da sociedade. Nesse cenário, torna-se crucial analisar se os recursos públicos destinados a área educacional estão sendo empregados de maneira eficiente. A maneira que esses investimentos são aplicados influencia diretamente a qualidade da educação, o que pode, por sua vez, promove o desenvolvimento econômico e social da população. Com o objetivo principal de analisar a eficiência técnica dos gastos públicos em educação nos municípios do estado do Amazonas, com foco nos anos iniciais do ensino fundamental. Este estudo mensurou o índice de eficiência técnica educacional dos municípios amazonenses com base na Análise Envoltória de Dados (DEA), tendo como variáveis os gastos públicos com educação no ensino fundamental, as notas do IDEB dos anos de 2015, 2017 e 2019 e a relação aluno/professor. A análise referenciou os anos de 2016, 2017, 2018 e 2019 com o objetivo de analisar o comportamento educacional dos municípios por um período de 4 anos. Os resultados indicaram que os municípios com maior capital de investimento nem sempre apresentam maiores índices de eficiência em relação aos outros municípios com menor capital de investimento, com isso evidenciou-se que não é a quantidade de recursos que estipula o desempenho educacional, e sim a forma como esses recursos são aplicados. Palavras-chave: educação;; gastos públicos;; eficiência;; análise envoltória de dados.Item Práticas didático-pedagógicas no ensino do empreendedorismo na universidade do estado do Amazonas(Universidade Federal de Viçosa, 2024-10-10) Roberto, Ana Paula Alves; Freitas, Alan Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/3560890964510794Objetivou-se analisar a implementação do ensino de empreendedorismo na Universidade do Estado do Amazonas, elucidando as práticas didático-pedagógicas adotadas nos diferentes cursos de graduação e investigando a trajetória de inserção do ensino de empreendedorismo na UEA. Especificamente, foram considerados dois aspectos principais: identificar os cursos que possuem disciplinas voltadas para o empreendedorismo e suas práticas didático-pedagógicas, e identificar a percepção de docentes e discentes sobre a importância do ensino de empreendedorismo no contexto da UEA para o desenvolvimento da educação empreendedora. Para a realização da pesquisa, foi utilizada uma metodologia descritiva e exploratória, com análise documental e pesquisa de campo, para a qual foi realizada a aplicação de um questionário semiestruturado online aos docentes e discentes. Esses dados foram tratados através de uma análise quali-quantitativa. Os resultados e as discussões indicam a avaliação do ensino do empreendedorismo na universidade, suas ementas e a sua importância na visão tanto dos docentes quanto dos discentes. A perspectiva teórica reforça que as disciplinas de empreendedorismo podem ser um importante instrumento na construção de uma universidade e de um país mais empreendedor. No entanto, não basta apenas ensinar conceitos teóricos, é necessário combiná-los à prática empreendedora, despertando nos discentes a capacidade reflexiva e comportamentos empreendedores. Palavras-chave: emprendedorismo; práticas didático-pedagógicas;; ensino do empreendedorismo.Item Inserção curricular da extensão na Universidade do Estado do Amazonas(Universidade Federal de Viçosa, 2024-10-09) Souza, Mauro Teixeira de; Freitas, Alan Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/8018357816134654Este estudo aborda a institucionalização das práticas de extensão na Universidade Estadual do Amazonas e seus impactos na formação dos estudantes. A extensão faz parte do tripé ensino, pesquisa e extensão, sendo fundamental para o papel social da universidade. A curricularização da extensão, estabelecida em 2018, destina pelo menos 10% da carga horária curricular dos cursos de graduação para a extensão. Estudos recentes demonstram que a curricularização da extensão contribui para o desenvolvimento de competências profissionais, interpessoais e conceituais, melhorando o desempenho acadêmico e a interação social dos estudantes. A corrente pesquisa pretende analisar o processo de institucionalização das práticas de extensão no currículo do curso de engenharia de produção e os impactos da inserção curricular da extensão para a formação de estudantes da Universidade do Estado do Amazonas. A metodologia deste estudo foi delineada seguindo uma abordagem descritiva e qualitativa, utilizando-se de entrevistas como instrumentos de coleta de dados, juntamente com pesquisas bibliográficas, investigação documental e observações. A pesquisa documental foi realizada a partir de documentos oficiais da Universidade do Estado do Amazonas, analisando leis, decretos e resoluções relacionadas à extensão universitária. A análise de conteúdo foi aplicada para interpretar o que os documentos revelam sobre o tema. Um estudo de caso foi realizado no Curso de Engenharia de Produção da UEA para examinar a inserção curricular da extensão. Os documentos analisados evidenciam o compromisso institucional da UEA com a promoção do ensino superior de qualidade, a produção de conhecimento relevante e o engajamento com a comunidade. As pesquisas demostram a participação dos professores e a assimilação dos alunos quanto à importância da extensão e sua creditação curricular. Palavras-chave: extensão universitária. ; curricularização. ; universidade.Item Inovação no ensino jurídico: o design thinking como metodologia ativa de ensino do Direito na Universidade do Estado do Amazonas – UEA(Universidade Federal de Viçosa, 2024-09-13) Cruz, Franklin Carioca; Freitas, Alan Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/6069459008052675O Design Thinking (DT) é uma ferramenta que apresenta potencial de aplicabilidade e pode servir como metodologia pedagógica inovadora no ensino do Direito. Essa dissertação (a) analisou como o DT vem sendo aplicado na educação como metodologia ativa de ensino e identificou casos de aplicação no ensino jurídico; (b) percebeu o perfil metodológico dos docentes de Direito, e; (c) Propôs um modelo conceitual e aplicou na Escola de Direito da UEA para perceber a sua eficácia. O modelo conceitual proposto toma como base os fundamentos do DT e nos modelos de aquisição de conhecimento. Na prática, o modelo se propõe a contribuir com a descoberta da melhor solução para um caso jurídico de forma empática, colaborativa e experimental e que esta possa se materializar com um documento a ser demandado em qualquer órgão do judiciário ou estruturar uma estratégia de defensa, ou acusação no tribunal de júri simulado. O modelo prático foi aplicado a três turmas dos 7º e 9º períodos. O resultado evidencia a avaliação positiva em relação à retenção do foco de atenção durante a aplicação da atividade. Além disso, na opinião dos participantes o modelo metodológico tem grande potencial e aderência para ser aplicado em outras disciplinas do Direito, inclusive como uma forma de avaliação e, foi considerado uma inovação pedagógica e sua aplicação no ensino de graduação em Direito foi eficaz e contribuiu de forma efetiva com o processo de ensino-aprendizagem. Palavras-chave: design thinking no direito; inovação no ensino do direito; metodologia de ensino; metodologias ativas; design thinkingItem Representação institucional de cooperativas minerais da Amazônia Legal(Universidade Federal de Viçosa, 2024-10-04) Ramalho, Tamires Santos; Freitas, Alan Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/6219202630495678Diante da crescente demanda por formalização no setor de extração artesanal de minério e ouro no Brasil, o Estado priorizou o modelo cooperativo para autorizações de lavra garimpeira. Em busca de maior representatividade política e visibilidade para as atividades legalizadas, houve um movimento para criar estruturas mais verticalizadas nas cooperativas, representadas por Federações. Assim, essa dissertação analisa o processo de constituição e organização das Federações de cooperativas minerais, situadas na Amazônia Legal, compreendendo o seu papel representativo, além de descrever os ganhos e desafios que essas organizações apresentam. A metodologia caracteriza-se como teórico-empírica, do tipo exploratória-descritiva, com abordagem qualitativa, métodos documental e estudo de caso. As unidades de análise foram feitas com 10 entrevistas com oito diferentes instituições, compreendendo Federações, OCE, Secretaria Estadual de Mineração e OCEs. A coleta de dados ocorreu por meio do processo de triangulação: levantamento documental, como leis, regimentos, resoluções, relatórios, decretos, estatutos sociais das federações e relatórios técnicos, além de entrevistas com os atores sociais envolvidos nas federações. Para analisar os dados, utilizou-se da técnica análise de conteúdo. Os resultados apresentados permitem compreender que a constituição de Federações é um processo recente. Foram identificadas até julho de 2024, cinco Federações distribuídas nos estados do Pará, Mato Grosso, Maranhão e Amapá. A constituição foi o resultado de uma articulação política entre as cooperativas minerais devido a criação acelerada de cooperativas durante o período de 2019 a 2021 sobretudo na região Norte do país, compreendendo os estados da Amazônia Legal. Ainda sendo um setor que carece de atenção sobre suas particularidades e enfrentando críticas da mídia, um dos maiores benefícios da constituição das federações minerais e para o setor é o fortalecimento da identidade e maior visibilidade e representação das singulares, que melhoraram seu relacionamento com possíveis investidores e comunidades. Conclui-se que o trabalho das Federações é uma importante alternativa de formalização da atividade garimpeira, além de garantir maior capacidade de negociação com organização de cooperativas e órgãos de representação do cooperativismo e de fiscalização da mineração. Palavras-chave: cooperativismo mineral; garimpo; federação; representatividade; amazônia legalItem Fatores explicativos da transparência nas Assembleias Legislativas estaduais(Universidade Federal de Viçosa, 2024-08-21) Magalhães, Cristiane da Conceição; Brunozi Junior, Antonio CarlosA vasta literatura sobre a transparência na gestão pública é proporcional à diversidade de perspectivas pelas quais pode ser analisada. A escolha da abordagem que será tomada para se estudar a transparência é medida inicial para o desenvolvimento da pesquisa. Diante desse pressuposto, neste estudo objetivou-se contribuir com a literatura sobre transparência da gestão pública, com a análise de fatores explicativos da transparência ativa nas assembleias legislativas dos estados brasileiros. Buscou-se com isso preencher uma lacuna de pesquisa existente para as instituições legislativas estaduais, valendo-se do arcabouço teórico e empírico, construído pela literatura nacional e internacional sobre o tema. Para tanto, houve a utilização de índices de transparência construídos e disponibilizados nas plataformas de bancos de dados das organizações Transparência Internacional e Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), referentes aos anos de 2022 e 2023, como variáveis dependentes. Os fatores financeiro-orçamentário, de desenvolvimento e gestão, e político, e o número de seguidores nas redes sociais institucionais, foram as variáveis independentes. Houve a aplicação de técnicas estatísticas para a obtenção e interpretação dos resultados, que se deu por meio de análise descritiva, teste de correlações e regressão linear múltipla. Nos resultados, concluiu-se que os fatores políticos não foram indutores à transparência, enquanto os fatores financeiro-orçamentário, de desenvolvimento e gestão, e a quantidade de seguidores nas mídias sociais mostraram ter relação com uma maior divulgação de informações por parte das assembleias legislativas, considerando as variáveis que apresentaram significância estatística. Palavras-chave: transparência; fatores explicativos; assembleias legislativasItem Análise dos discursos dos políticos do estado do Amazonas sobre os incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus(Universidade Federal de Viçosa, 2024-09-03) Silva, José Assef da; Brunozi Junior, Antonio CarlosEste estudo teve o objetivo de analisar o conteúdo dos discursos políticos dos deputados do Estado do Amazonas, como argumentos retóricos, relacionados à Zona Franca de Manaus. Os discursos foram coletados por meio de notas taquigráficas disponíveis no site da Câmara dos Deputados, considerando o período de 2013 a 2023, abrangendo quatro presidentes, legislativos e vieses políticos diferenciados de discursos lidos na sessão plenária, disponíveis para o público. A coleta seguiu os seguintes termos e expressões chaves, tais como: política fiscal, incentivos fiscais, Zona Franca, Amazonas, desoneração, Região Norte, benefícios tributários, entre outros termos relevantes para a pesquisa. A pesquisa foi realizada por meio da investigação indireta, onde o pesquisador colhe as informações sem interferir na produção dos dados extraídos, sendo feita a análise dos discursos coletados (conteúdo), com base na leitura de cada frase e parágrafo, e ainda se utilizando das estratégias de retóricas por meio de Aristóteles: Ethos, Logos e Pathos. Nesse sentido, o estudo visou ampliar a compreensão da evolução política e acompanhar os discursos políticos, visando entender as dinâmicas da manutenção do poder e a legitimação dos incentivos concedidos a Zona Franca de Manaus. Em atenção aos discursos dos políticos da Região Norte, existe uma lacuna quanto as alternativas de solução para o problema em questão, haja vista que o Estado é dependente das isenções fiscais do Governo Federal. Um dos principais resultados apresentados, foi o discurso usado de forma eleitoreira, de promoção pessoal para engajamento político. Com a leitura por meio das estratégias retóricas de Aristóteles, foi possível analisar que os discursos tiveram um apelo forte (Páthos), com o sentido de comover o seu público alvo e despertar empatia para quem ouve. Nesse sentido, a pesquisa contribuiu para compreensão da evolução política do Estado do Amazonas, mais especificamente sobre a Zona Franca de Manaus, ampliando a visão sobre as dinâmicas da manutenção do poder e a legitimação dos incentivos fiscais concedidos à região. Além disso, demonstrou-se que os conteúdos dos discursos empregados pelos políticos são repetitivos, independentemente da orientação política, e sem uma atuação mais incisiva, sendo em muitos dos casos para promoção pessoal, apesar de serem usados argumentos sólidos e sustentáveis. Palavras-chave: zona franca de manaus; discurso político; estratégias retóricas; amossyItem Gestão fiscal e desenvolvimento socioeconômico nos municípios da Região Norte do Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2024-09-27) Violante, Ruy Barbosa da Silva Monteiro; Faria, Evandro Rodrigues de; http://lattes.cnpq.br/4776113657043864Este trabalho investiga a relação entre desenvolvimento socioeconômico e gestão fiscal nos municípios da região Norte do Brasil. Utilizou-se análise fatorial para criação de um índice de desenvolvimento socioeconômico, o ICV – Índice de Condições de Vida para a totalidade dos municípios que compõe a região e procedeu-se a análise do desenvolvimento socioeconômico local por meio de estatística descritiva. Em seguida, por meio de análise de regressão com 1950 observações, pesquisou-se a relação entre o ICV e IFGF, Esforço Fiscal, PIB per capita, FPM per capita, Densidade Demográfica, e arranjos político-partidários. Os resultados apontaram para um declínio dos níveis de condições de vida no período analisado, e que grande parte dos municípios da região encontram-se abaixo no nível de desenvolvimento socioeconômico considerado médio. Verificou-se ainda que melhores níveis de IFGF, Esforço fiscal, PIB per capita, FPM per capita e maior concentração demográfica, tendem a melhorar os níveis de desenvolvimento local. Quanto aos arranjos político-partidários, viu-se que o desenvolvimento socioeconômico da região pode ser mais afetado por meio das relações do prefeito com o presidente e sua coligação do que com o governador e sua coligação. Políticas públicas voltadas para melhor qualidade da gestão fiscal, aumento da capacidade arrecadatória, e aumento da renda per capita, tendem afetar positivamente as condições de vida da população. Concluiu-se ainda, a partir da pesquisa, que a intensificação das relações político-partidárias entre prefeitura e os partidos que compõe a coligação de apoio ao presidente pode trazer ganhos em termos de recursos e políticas públicas que promovam o desenvolvimento socioeconômico local. Palavras-chave: desenvolvimento socioeconômico; gestão fiscal; região norte do brasil.