Administração
URI permanente para esta coleçãohttps://locus.ufv.br/handle/123456789/201
Navegar
23 resultados
Resultados da Pesquisa
Item Cooperativismo no garimpo: características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2021-04-19) Silva, Samuel Soares da; Freitas, Alan Ferreira de; http://lattes.cnpq.br/3351663470796280Cooperativismo no garimpo: Características e desafios das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais. Orientador: Alan Ferreira de Freitas. Coorientador: Alair Ferreira de Freitas. O Estado brasileiro, por meio da Constituição Federal de 1988 e da Lei nº 11.685/2008 conhecida como “Estatuto do Garimpeiro”, teve papel importante no processo de indução da constituição de cooperativas no setor mineral no Brasil como forma de promover a formalização dos garimpos e da atividade de extração mineral ilegal. A partir de 2008 o Brasil viu aumentar em 500% o número de requisição de lavras garimpeiras realizadas por cooperativas. Este cenário trouxe o questionamento sobre como funcionam as cooperativas minerais no Brasil e se o processo de constituição dessas organizações pode influenciar no seu modus operandi. . As cooperativas são organizações orientadas por princípios que priorizam a cooperação, sustentabilidade e respeito a comunidade. Características que contrapõem o senso comum de que nos garimpos prevalecem a cultura do individualismo e do conflito. Nesta direção que essa dissertação persegue o objetivo de analisar o funcionamento das cooperativas minerais do estado de Minas Gerais (MG), identificando as características e os desafios destas organizações. Balizado pela lente teórica do neo-institucionalismo foi possível analisar as cooperativas minerais do ponto de vista organizacional e compreender elementos que influenciam a constituição e o funcionamento dessas organizações. O percurso metodológico foi de abordagem qualitativa e exploratória, utilizando-se do método estudo de casos múltiplos. As unidades de análise foram 14 cooperativas minerais do estado de MG. A coleta de dados ocorreu por meio do processo de triangulação: levantamento documental, por meio de atas e estatutos das cooperativas minerais analisadas, entrevistas com os atores sociais envolvidos com essas cooperativas e observação direta com anotações no diário de campo. Para analisar os dados, utilizou-se da técnica análise de conteúdo. Os resultados apresentados permitem compreender que a constituição das cooperativas minerais em MG está mais atrelada a uma exigência e pressões do ambiente externo do que a uma motivação endógena de um grupo. Nenhuma das cooperativas que tiverem sua constituição atrelada a pressão para formalização do garimpo assimilam todos os princípios do cooperativismo. Assim, conclui-se que a pressão para a formalização das cooperativas minerais não acompanha uma exigência de organização social e ação coletiva, motivando a emergência meramente formal de cooperativas. De forma geral, os cooperados entrevistados desconhecem o funcionamento de organizações cooperativas, suas representações institucionais e princípios doutrinários. Apenas duas cooperativas que foram constituídas de maneira endógena e estão registradas ao sistema OCB/OCEMG demonstraram aderência a todos os princípios do cooperativismo. Essas cooperativas enxergam a cooperativa como um canal entre o mercado e os cooperados e promovem ações de reparação ambiental. Por fim, foi possível evidenciar que as cooperativas minerais não possuem um modelo de funcionamento homogêneo, embora os estatutos e atas de constituição sigam um padrão específico, cumprindo a obrigação legal do processo de formalização. No âmbito social percebeu-se que as cooperativas possuem quadro social diverso e sistemas de hierarquia entre os cooperados. No âmbito econômico a maioria das cooperativas não atuam na comercialização dos produtos minerais extraídos, ficando a cargo do cooperado. E no âmbito ambiental a pesquisa mostrou que as cooperativas enfrentam grandes dificuldades para lidar com as questões burocráticas da legislação ambiental que é inerente a sua atividade econômica. Palavras-chave: Cooperativismo. Cooperativas minerais. Garimpo.Item Condicionantes de gestão para a solvência dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos dos estados brasileiros(Universidade Federal de Viçosa, 2021-08-27) França, Vinícius Mendes; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/1208871120639268As diversas crises econômicas que ocorreram ao longo da história fizeram com que as organizações e seus gestores voltassem seu foco paras aspectos internos. A solvência é um desse aspectos internos e significa que as organizações possuem a capacidade de arcar com os compromissos de longo prazo. A solvência está relacionada à combinação adequada de ativos e passivos. A gestão adequada de ativos e passivos não é restrita às finanças corporativas e ao contexto privado; a manutenção e a busca pelo equilíbrio entre a quantidade de recursos disponíveis e as obrigações a serem liquidadas também são pontos importantes para as finanças públicas. Um segmento da administração pública ao qual é pertinente a temática da solvência, sustentabilidade e a paridade entre ativo e passivo, é o sistema previdenciário, pois envolve tanto a proteção social de trabalhadores do setor público e privado como o equilíbrio das contas públicas de todos os entes federativos. Os Regimes Próprios de Previdência compõem o sistema previdenciário brasileiro e à sua importância para os servidores públicos e familiares, bem como para o próprio ente federado que o instituiu, há uma preocupação com a capacidade desses regimes, no longo prazo, em oferecer à massa de servidores o benefício esperado. Considerando esse contexto, buscou-se analisar a interveniência dos elementos condicionantes de gestão na solvência dos RPPS dos estados brasileiros. Para tanto, buscou-se na literatura que trata sobre os RPPS e da relação entre o equilíbrio financeiro, atuarial e solvência, identificar os principais elementos condicionantes apontados. Após identificar tais condicionantes, os mesmos foram submetidos a uma análise descritiva, com a finalidade evidenciar a condição dos regimes no período de estudo, e, em seguida, utilizou-se uma regressão com dados em painel dinâmico, a fim de verificar a influência sobre o resultado atuarial dos RPPS estaduais. Após a análise realizada, constatou-se que as alíquotas de contribuição do ente federado e dos servidores ativos, a razão de dependência e a remuneração média dos servidores apresentaram uma influência mais direta sobre a solvência dos RPPS. Ademais, pode-se perceber que tanto escolhas dos indivíduos quanto as regras formais condicionam a solvência dos RPPS. Palavras-chave: Regime Próprio. Solvência. Condicionantes.Item Condicionantes e espacialidades no desempenho da educação básica nos municípios de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2021-07-09) Marcolino, Valdinei do Amaral; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://lattes.cnpq.br/7812303797184882A proposta deste estudo é analisar o contexto da educação no estado de Minas Gerais no ano de 2017, buscando compreender quais fatores associam-se ao desempenho escolar nos municípios mineiros, e, portanto, à qualidade do ensino ofertado. Com esse intuito, buscou-se identificar os principais estudos no campo da Educação referentes ao período de 2010 a 2020 publicados nos estratos A1 e A2 do Qualis Capes. Para o cumprimento de tal proposta, inicialmente recorreu-se à abordagem qualitativa de revisão sistemática da literatura, pela qual foi possível identificar lacunas de pesquisas e a possibilidade da aplicação de métodos quantitativos para abordar esta temática. Adicionalmente, foram utilizados dois métodos quantitativos, a Regressão Quantílica Condicional e a Estatística Espacial. Para operacionalização do estudo, foram utilizadas bases de dados secundárias provenientes das mais variadas bases governamentais, como Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), Índice Mineiro de Responsabilidade Social (IMRS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Educação (MEC). Os resultados das análises da regressão e da autocorrelação local, trazem evidências em relação as diferenças no desempenho na educação, e a sua relação com a qualidade da educação, medida por meio do Ideb. Há, indícios empíricos da inequidade de várias proxies associadas à qualidade do ensino. Entre as principais conclusões que podem ser obtidas desta dissertação destaca-se a discrepância entre os municípios mineiros em relação ao desempenho e à qualidade do ensino nas séries iniciais do ensino fundamental. Dessa forma, são válidas ações da gestão pública para que se possa corrigir distorções na equidade e na qualidade da educação. Palavras-chave: Condicionantes da qualidade. Estatística espacial. Desempenho na educação.Item Emendas parlamentares individuais e a efetividade da política pública de saúde nos municípios brasileiros(Universidade Federal de Viçosa, 2021-07-29) Medina, Silvana Aparecida; Ferreira, Marco Aurélio MarquesA partir da Constituição Federal de 1988 as Emendas Parlamentares Individuais (EPI) vêm ganhando importância no aporte financeiro de recursos, e os legisladores se tornando atores essenciais na capacidade do estado de formular políticas públicas de saúde. Assim, esta pesquisa procurou compreender o processo de alocação das Emendas Parlamentares Individuais destinadas à saúde (EPIS) após a implementação do orçamento impositivo, bem como avaliar a efetividade das EPIS em relação à correção de iniquidades na saúde pública brasileira. O estudo tem como égide teórica discussões sobre a equidade e o financiamento da saúde pública, a teoria da escolha pública, capacidade estatal e emendas parlamentares. Neste sentido, três estudos independentes, porém, complementares, foram desenvolvidos. No primeiro, analisou-se o processo alocativo das EPIS, procurando compreender se o mesmo tem sido equitativo em relação às vulnerabilidades em saúde. Para tanto, a partir de aspectos epidemiológicos e socioeconômicos, foi construído o Índice de Condição de Saúde (ICS) antes e após a impositividade das EPI. Em seguida, analisou-se o processo alocativo das EPIS e a distorção existente entre o ICS e as EPIS. Os resultados indicaram incremento de recursos na saúde via EPI em municípios anteriormente desassistidos, bem como aumento dos valores per capita recebidos. Evidenciou-se também, que a maioria dos municípios brasileiros receberam EPIS proporcional à sua necessidade em saúde, indicando que as emendas podem estar minimizando as disparidades em saúde, destarte, ainda persistem as iniquidades alocativas das EPIS, uma vez que, existem municípios que receberam os recursos muito além ou aquém de suas necessidades. No segundo estudo, buscou-se identificar quais indicadores, necessidade de saúde ou ganho político, favoreceram a indicação das EPIS. Para tanto, foi realizado a regressão linear múltipla com dados em painel para os municípios brasileiros que angariaram recursos via EPIS, no período 2012-2018. Os resultados permitiram identificar que a alocação das EPIS é impulsionada pela combinação de fatores técnicos, que consideram a necessidade de saúde, mas também políticos. E que parlamentares e eleitores buscam maximizar seus interesses, estes, garantir políticas públicas locais, aqueles, manter-se no poder, sendo as redes políticas de essencial importância este processo. Por fim, o último estudo analisou os efeitos dos recursos alocados por meio das EPIS nos indicadores de saúde.Para tanto, foi realizado uma avaliação quase-experimental, através dos métodos propensity score matching e diferença em diferença, antes e após a impositividade das EPI, comparando os efeitos do orçamento impositivo nos indicadores de resultado da saúde. Como principal resultado, foi identificado que a alocação das EPIS tem propensão de reduzir as desigualdades em saúde, medidas através da taxa de mortalidade infantil. E, embora os demais indicadores de resultados da saúde analisados não demonstraram efeito significativo, a diferença significativa na taxa de mortalidade infantil indica que as EPIS podem estar sendo efetivas e cumprindo seu papel de oportunidade de correção de assimetrias e iniquidades presentes nas vias orçamentárias primárias e nas demais formas de transferências intergovernamentais. Palavras-chave: Emendas parlamentares. Efetividade. Saúde pública. Regressão linear múltipla. Método quase-experimental.Item Governança em consórcios intermunicipais de saúde: uma análise a partir da teoria de agência e da stewardship theory(Universidade Federal de Viçosa, 2021-12-21) Martins, Jéssica Natália da Silva; Tavares, Bruno; http://lattes.cnpq.br/6466309734164212Consórcios Intermunicipais de Saúde (CIS) são estruturas públicas de cooperação institucionalizadas pela Constituição Federal de 1988 com a intenção de viabilizar a prestação de serviços públicos de média e alta complexidade em saúde considerando as responsabilidades que os municípios adquiriram em razão do processo de descentralização administrativa. Pressupõe que os atores, que compõem a estrutura interna básica dos CIS enquanto representantes municipais, atuem de forma conjunta. Contudo, motivados por comportamentos individualistas e também por contextos que marcam a trajetória da administração pública brasileira (patrimonialismo, burocracia, federalismo, gerencialismo) pode haver um rompimento dessa abordagem cooperativa. Os atores podem desenvolver um comportamento cooperativo e pró organizacional (steward) ou manifestar comportamentos individualistas (de agência) que se baseiam em conflitos de interesse. Esta tese se fundamenta em duas problemáticas principais: 1) Como estão considerados os instrumentos de governança corporativa nas normatizações dos CIS? 2) Como os comportamentos dos gestores são caracterizados nos relacionamentos dos CIS? Considerando o contexto da administração pública brasileira, esta tese defende que, embora os CIS tenham sua governança corporativa estruturada a partir de normas, acordos e estruturas, o comportamento dos atores municipais ainda é fortemente influenciado pelo municipalismo autárquico (próprio da trajetória do federalismo brasileiro). Para investigar o tema utilizou-se dos pressupostos teóricos da governança corporativa, em especial, as perspectivas da Teoria de Agência e da Stewardship Theory. Para a compreensão dos mecanismos de governança, foram analisados elementos contratuais dos CIS, em especial, o estatuto, o protocolo de intenções, o contrato de rateio e o contrato de programa, e para a compreensão do comportamento dos gestores, considerando a assembleia (entendida na relação de agência como principal), foram realizadas entrevistas com secretários executivos e prefeitos. A técnica de análise de dados adotada foi a análise categorial temática com grade mista, que considerou a criação de categorias que se remetem aos princípios da governança corporativa adaptadas aos CIS – (1) equidade, (2) estrutura e processos de controle, (3) transparência e disclosure, e (4) responsabilidade corporativa e retorno social. Como unidade de análise, foi escolhida a Zona da Mata mineira, que além de ser uma região representativa quanto à existência de CIS, também reflete a heterogeneidade do estado de Minas Gerais. Como resultados, evidenciou-se que o controle é o elemento mais percebido, no entanto, ainda carece de participação dos principais para que aconteça de forma mais efetiva. A equidade foi manifesta como um elemento próprio da consolidação de CIS, uma vez que os próprios contratos de rateio e de programa já indicam um tratamento mais justo para com os consorciados. A categoria responsabilidade corporativa e o retorno social também se mostrou como um elemento próprio da consolidação de CIS, pois evidenciou os benefícios coletivos, as parcerias e viabilidade dessas estruturas. Por fim, a transparência, ainda incipiente na análise de documentos, mostrou-se mais eficaz nas entrevistas. Os achados permitiram afirmar que os CIS da Zona da Mata mineira possuem uma governança corporativa estruturada a partir de acordos e estruturas. Entretanto, os comportamentos dos principais ainda são pautados por características do municipalismo autárquico. Ainda com relação aos comportamentos, evidenciou-se que os gestores podem ser considerados stewards. O estudo revela possibilidades de configuração de governança em CIS, além de espaços para avanços em dimensões específicas. Para a continuação do estudo sobre o tema, uma vez que ainda há um campo extenso e propício na literatura, considerando as teorias propostas, e a importância dos CIS no cenário brasileiro, propõe-se a continuação da discussão aqui iniciada, sendo interessante a comparação dos CIS aqui analisados com outros CIS brasileiros ou mesmo com as formas de cooperação intermunicipal internacional. Ademais, poderiam ser ouvidos outros funcionários dos CIS ou mesmo usuários, trazendo a sociedade civil para o foco de análise de estudos que visam a compreensão dos CIS no cenário nacional. Palavras-chave: Governança Corporativa. Teoria da Agência. Stewardship Theory. Consórcios Intermunicipais de Saúde.Item Women and children first: street-level policy entrepreneurship at the Viva Vida Centers of the south east macro-region -MG(Universidade Federal de Viçosa, 2021-08-31) Melo, James Rocha Rodrigues de; Valadares, Josiel LopesThe literature on policy entrepreneurs has mainly focused on high-level decision-makers, ignoring low and middle-level bureaucrats. However, in light of their close position to citizens and the nature of activity, some recent works have been linking street-level bureaucrats (SLBs) with policy entrepreneurship. They highlight the use of entrepreneurial strategies by SLBs to influence policy via implementation practices and/or policy design. Immersed in a broad network that provides health services to children and women in all three levels of health assistance, Viva Vida Centers' (CVV) SLBs are in a very similar context to those normally approached in literature. Thus, this works main objective was to investigate the engagement of SLBs within CVVs Viçosa and Manhuaçu in entrepreneurial strategies to shape policy through implementation practices and/or directly influence policy design. Data collection was carried out through semi-structured interviews with bureaucrats Cvvs Viçosa and Manhuaçu. The results report the case of CVV Manhuaçu's former manager (I3). The case is chronologically divided into two distinct moments, considering the policy process literature. In the first moment, the manager of CVV Manhuaçu from 2010 to 2017, prompted by a lack of guidance for implementation and a high level of discretion, framed problems, planned processes, diffused her vision and actively led her team, successfully outlining the Center’s prototype, securing smooth implementation through consolidating strategies. Years later, when when a top-down change in policy struck, leaving hundreds unassisted, she ultimately acted to reinsert the issue of sexual violence and abuse victims into the official government agenda, aiming to promote policy change at the isntituciinal level. It is argued that the use of entrepreneurial strategies can increase the chances of success for street-level bureaucrats in influencing policy outcomes, thus it is important to promote proactivity among the street-level bureaucracy, and place at their reach, political and governance instruments for political participation, once just favorable personal traits might not enough sometimes. Keywords: Entrepreneurship. Policy Entrepreneruship. Street-level bureaucracy. Street-level policy entrepreneurship. Policy process. Policy change.Item Lei de Cotas e evasão nas IFES Brasileiras: uma análise sob a perspectiva das redes sociais(Universidade Federal de Viçosa, 2021-09-09) Lobo, Gabriel Fernandes; Almeida, Fernanda Maria de; http://lattes.cnpq.br/5464821675146362O presente estudo almeja analisar, do ponto de vista dos discentes beneficiados e não beneficiados pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012), qual a influência exercida pelas Redes de Proximidade na perspectiva de evasão em Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Para tanto, sob a base do Modelo Teórico para Evasão no Ensino superior, elaborado por Tinto (1975), a partir de uma coleta de dados contendo 1211 estudantes participantes, realizou-se uma pesquisa com vistas a identificar suas Redes de Proximidade, bem como o papel destas em processos de evasão no ensino superior. Como metodologia, utilizou-se a Análise de Redes Sociais para a descrição e comparação dos diferentes tipos de centralidade (grau, proximidade, autovalores e intermediação). A partir dos resultados obtidos, observaram-se padrões decrescentes de perspectivas de evasão, tanto no decorrer da graduação, quanto para o quão elevado seja o coeficiente de rendimento acadêmico dos discentes. Com relação aos cotistas, em vista dos não cotistas, destaca-se a atuação das amizades conquistadas ao longo da graduação. Isso porque, em meio a dificuldades, os cotistas diferenciam-se dos demais estudantes ao estabelecer laços sociais capazes de fornecer mecanismos suficientes para o sucesso acadêmico. Ao mesmo tempo, dentre todos os estudantes, observou-se que a baixa capacidade na formação de laços sociais, dentre amizades e atores assistenciais Institucionais, foi refletida em maior propensão à evasão. Conclui-se que a interação entre as diferentes realidades discentes torna o ambiente acadêmico mais favorável à troca de Informações, que por sua vez proporciona os meios suficientes para o alcance de objetivos comuns, necessárias para a formação no ensino superior. Palavras-chave: Lei de Cotas. Evasão. Ensino Superior. Análise de Redes Sociais. Redes de ProximidadeItem Transparência e accountability na Administração Pública: o caso da Universidade Federal de Viçosa – Campus Rio Paranaíba(Universidade Federal de Viçosa, 2021-11-30) Melo, Diego Queiroz; Deboçã, Leonardo Pinheiro; http://lattes.cnpq.br/4340709191817208Nos anos recentes o Brasil vivenciou período de baixo crescimento econômico e corte de gastos da máquina pública (KUPFER, 2020). Com menos recursos orçamentários e maior rigidez fiscal parece aumentar a necessidade de promover a transparência e eficiência nos gastos públicos, tornando as instituições públicas mais fiscalizáveis e responsabilizando ainda os gestores públicos por suas atuações. A informação e o acesso a ela tornam-se então importantes ativos para cumprir esses objetivos. Esta pesquisa identificou junto a servidores da gestão financeira e orçamentária da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba, representados aqui nas figuras de seus diretores gerais, diretores administrativos-financeiros e secretários dessas diretorias que existem questões estruturais na instituição que uma limitam o alcance de uma transparência profunda e a melhoria da accountability da instituição. Dentro das questões estruturais identificou-se a necessidade de uso de uma Unidade de Administração de Serviços Gerais (UASG) própria, a ausência de um setor financeiro na instituição, ausência de capacitação, conscientização ou orientações específicas voltadas aos gestores a respeito de accountability e transparência. Também foi identificado o baixo interesse da sociedade em participar da gestão da instituição, fazendo-se necessário que os gestores busquem novas formas de trazer a sociedade para a gestão da instituição, tornando essa comunicação com a sociedade mais "amigável", adotando formatos de divulgação de informações visualmente mais atrativos e acessíveis por canais mais abrangentes como as redes sociais. Notou-se ainda avanços institucionais que poderão tornar a instituição mais fiscalizável e transparente, como foi com a criação da Diretoria de Governança Institucional (DGI). Visualizou-se, de acordo com os entrevistados, possibilidades de melhorar a imagem institucional e a captação de recursos financeiros por meio de uma abordagem mais ativa da transparência e accountability. Como proposta de intervenção, desenvolveu-se então um programa computacional que será gerido pelos gestores da Universidade Federal de Viçosa - Campus Rio Paranaíba, com informações financeiras e orçamentárias que estes julgarem relevantes. O programa computacional foi desenvolvido de acordo com os requisitos visuais, técnicos e de informação que foram apontados nas entrevistas, aliados à visão do pesquisador nas áreas de Administração Pública e Tecnologia da Informação, produzindo-se um conjunto de informações em um formato que, espera-se, ser útil para os gestores desta Instituição Federal de Ensino Superior - IFES, mas também simples e atrativo ao cidadão de modo a despertar seu interesse e participação na gestão pública. Palavras-chave: Transparência. Accountability. Administração Pública.Item Politicas de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios – FPM interior e suas implicações no desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros(Universidade Federal de Viçosa, 2021-05-25) Ribeiro, Clarice Pereira de Paiva; Abrantes, Luiz Antônio; http://lattes.cnpq.br/7138816265729492O Estado brasileiro faz uso do sistema de transferências intergovernamentais como forma de corrigir o desequilíbrio federativo e reduzir a desigualdade socioeconômica. Dentre essas transferências, destaca-se o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) como importante mecanismo para a equalização da renda dos municípios brasileiros e dos desequilíbrios horizontais e verticais entre governos. Neste estudo, avaliou-se as implicações do FPM-Interior no desenvolvimento socioeconômico dos municípios brasileiros, a partir da análise das políticas de formação e distribuição desse Fundo, de 1967 a 2031, objetivando analisar a eficiência dos seus critérios de rateio. Também se analisou a presença do efeito flypaper na distribuição desses recursos, para verificar possível desperdício. E, com intuito de examinar minuciosamente esses critérios de partilha do FPM, buscou-se analisar o relacionamento entre as transferências intergovernamentais, principalmente o FPM-Interior, e o nível de desenvolvimento socioeconômico dos municípios, considerando suas dimensões individuais: educação, saúde, emprego&renda e consolidada. Como métodos, foram utilizados regressão linear com efeitos fixos e painel dinâmico, por meio dos quais foram criados três modelos para análise dos critérios do FPM-Interior, baseados em porte populacional, quais sejam: sem dummies, com 18 faixas de distribuição do FPM-Interior (Decreto-Lei nº 1881/1981) e com 6 faixas de porte populacional (IMRS-FJP). Comprovou-se que as receitas do FPM-Interior, de 2005 a 2016, representaram em média 33,44% do total das receitas orçamentárias, enquanto as receitas tributárias somaram 8,61% do total, e todas as transferências intergovernamentais, 83,06%, confirmando a dependência financeira das transferências existente nos municípios. Ressalta-se que desde 1967 as receitas disponíveis para os municípios, após deduções e aplicações obrigatórias do Fundo FPM-Interior, têm sido reduzidas constante e gradualmente. Em 1967, 100% do Fundo se convertia em receita disponível para aplicação dos municípios; a partir de 2010 até 2031, 52,65% desse Fundo se converte em receita disponível, isto é, recursos que são de livre aplicação pelos gestores. Observou-se a presença do efeito flypaper na distribuição dos recursos das transferências intergovernamentais, principalmente do FPM-Interior, sugerindo o efeito expansivo desses recursos no gasto público municipal e a ineficiência na aplicação dosrecursos. Com relação à aplicabilidade do critério de rateio do FPM-Interior (18 faixas populacionais) e das demais dummies, infere-se que o fator população não é adequado como indicador de baixo ou alto desenvolvimento socioeconômico. Logo, parece pertinente considerar que esse critério está enviesado, pois municípios menos populosos apresentaram maiores indicadores socioeconômicos quando comparados aos mais populosos. Conclui-se que há necessidade de revisão dos atuais critérios de rateio utilizados para o FPM-Interior, de forma a se incorporar mecanismos que verifiquem outros aspectos além de população e renda. Nesse sentido, após testagem de variáveis adicionais, destacaram-se como proxies relacionadas às condições socioeconômicas dos municípios brasileiros: as receitas per capita do FPM-Interior, do Fundeb, das transferências federais e estaduais e as despesas per capita com Legislativo, saúde e educação, PIB, capacidade de arrecadação, densidade populacional e taxa de urbanização. Essas condições, se adicionadas à fórmula de partilha, poderiam contribuir para maior adequação do critério de rateio dos recursos do Fundo FPM-Interior, tornando-o mais equânime de acordo com a necessidade financeira e fiscal de cada município brasileiro. Palavras-chave: Fundo de Participação dos Municípios. Administração Pública. Efeito Flypaper. Transferências Intergovernamentais. Desenvolvimento Socioeconômico.Item As políticas públicas para a população LGBT sob a ótica das organizações da sociedade civil: desafios e perspectivas(Universidade Federal de Viçosa, 2021-06-01) Sousa Junior, Carlos Augusto Alves de; Teixeira, Karla Maria Damiano; http://lattes.cnpq.br/0676444884074332O início dos anos 2000 é marcado pela ascensão das primeiras políticas públicas específicas voltadas à população LGBT no Brasil, a exemplo do Programa Brasil Sem Homofobia, de 2004. Uma vez observada a falta de expertise do Estado brasileiro no debate sobre direitos LGBT, essas políticas tiveram execução protagonizada por Organizações da sociedade civil (OSC) ativistas, em especial devido ao alinhamento dessas organizações com as demandas da sociedade civil. Por outro lado, ainda que representando expressivo avanço para o público LGBT, essas políticas apresentaram fragilidades em sua elaboração e dificuldades na implementação devido à resistência de segmentos conservadores. Dito isso, esta pesquisa teve como objetivo compreender, mediante discurso de OSC LGBT brasileiras, como as políticas públicas voltadas a essa população têm se configurado desde o Programa Brasil Sem Homofobia até a atualidade. A fundamentação teórica deste estudo se baseia na trajetória da população LGBT no Brasil, na discussão literária sobre as políticas públicas e cidadania LGBT, e também sobre os principais elementos que balizam a atuação e configuração das OSC. A coleta de dados se deu através da realização de entrevistas semiestruturadas com representantes de doze OSC voltadas ao público LGBT. Para explorar o corpus formado por essas entrevistas, foram utilizados elementos da Análise do Discurso como ferramenta interpretativa. Os discursos proferidos por representantes de OSC LGBT levaram à compreensão de que a trajetória das políticas públicas LGBT no Brasil se relaciona diretamente com a disputa ideológica na arena pública entre valores progressistas e conservadores, e também com a constante atuação do movimento social em formato de OSC. Nesse sentido, a relação desenvolvida ao longo do tempo entre as OSC LGBT e o Estado brasileiro, em suas três esferas constitutivas, implica diretamente no avanço, estagnação ou retrocesso das pautas LGBT. Também, o recrudescimento do conservadorismo e sua influência no cenário político pode ser considerado como frequente barreira às demandas relacionadas à orientação sexual e identidade de gênero. Palavras-chave: Políticas públicas. LGBT. Organizações da sociedade civil. Estado.
- «
- 1 (current)
- 2
- 3
- »