Administração
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Item Modernização da gestão pública: análise da aplicação de métodos ágeis em uma Superintendência da Agência Nacional de Energia Elétrica(Universidade Federal de Viçosa, 2024-05-06) Lopes, Gustavo Matias; Valadares, Josiel Lopes; http://lattes.cnpq.br/2273033331438738Este estudo buscou analisar as implicações da utilização de métodos ágeis na Superintendência de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para isso, identificou-se os desafios, potencialidade e áreas passíveis de aprimoramento, visando a otimização e modernização da gestão organizacional. Dois estudos distintos, porém, complementares, foram desenvolvidos. No primeiro, analisou-se as capacidades estatais da ANEEL, sob a ótica do modelo teórico desenvolvido por Wu, Ramesh e Howlett (2015) em seu nível técnico-administrativa conforme Pires e Gomide (2016). Os resultados demonstraram que a ANEEL, de forma geral, possui indicadores já em grau de aprimoramento (TCU, 2021) indicando sua elevada capacidade técnico-administrativa. No entanto, ao desagregar alguns indicadores em suas dimensões, foi possível observar que as áreas de outorga da ANEEL, especialmente a SCG possuíam deficiências que foram sendo mitigadas a partir do momento em que se adotou metodologias ágeis na gestão de seus projetos. No segundo estudo, este qualitativo e descritivo, o objetivo foi compreender como as metodologias ágeis foram implantadas na SCG, por meio de entrevistas realizadas com 10 colaboradores que fizeram parte dessa experiência na Superintendência. A análise dos dados seguiu a metodologia de Análise de Conteúdo de Bardin (2011) com auxílio do software IRAMUTEQ. A partir do material empírico, formou-se duas categorias de análise: “Rotina de Trabalho na Superintendência da ANEEL” e “As Particularidades na implantação de Métodos Ágeis no Serviço Público”. A adoção das metodologias ágeis melhorou positivamente a gestão de projetos na SCG. Destacou-se a iniciativa dos próprios servidores em propor tal ação, com a criação de grupo de estudos e, posteriormente, de um projeto piloto, o qual permitiu a aplicação e adequação dos métodos ágeis à rotina de trabalho da SCG na ANEEL. Palavras-chave: Métodos Ágeis; Serviço Público; Capacidade Estatal; ANEELItem Qualidade de vida no trabalho: um estudo com os servidores da Universidade do Estado do Amazonas(Universidade Federal de Viçosa, 2022-12-08) Oliveira, Raimunda Albuquerque de; Cunha, Nina Rosa da Silveira; http://lattes.cnpq.br/1425069795447690Esta dissertação teve como objetivo analisar as ações da qualidade de vida no trabalho (QVT) na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), a partir dos fatores de QVT percebidos pelos servidores técnico-administrativos, segundo o método proposto por Walton (1973). Especificamente, identificaram-se os fatores de qualidade de vida no trabalho na percepção dos servidores técnico-administrativos; especificaram-se as práticas de QVT desenvolvidas pela administração da Universidade do Estado do Amazonas, considerando as oito categorias do método de Walton (1973) e foram propostas ações necessárias à qualidade de vida no trabalho da UEA. Para a realização da pesquisa, buscou-se utilizar a metodologia, caracterizada de forma descritiva e exploratória, com análise documental e pesquisa de campo. O questionário utilizado foi elaborado com a adaptação dos oito fatores de QVT, de acordo com o modelo de Walton (1973). Adotaram-se procedimentos quali-quantitativos para análise de dados. Os resultados e as discussões indicam pontos relevantes para a melhoria das dimensões que abrangem “Remuneração”; “Segurança e Saúde” e “Equilíbrio”. O resultado da dimensão “Segurança e Saúde” revela que os servidores da UEA estão satisfeitos com seu ambiente laboral, uma vez que segurança e saúde física são condições primordiais para o desenvolvimento humano, levando ao entendimento de que bem-estar e saúde são respeitados no âmbito laboral; a dimensão “Equilíbrio”, revela o quanto os servidores estão satisfeitos com sua capacidade em lidar com os desafios de desenvolver a carreira e aproveitar a vida pessoal, não havendo interferências entre a carreira e a vida pessoal. Porém, quando se analisa o resultado da dimensão “Remuneração”, percebe-se o quanto os servidores estão insatisfeitos em termos de remuneração monetária, não suprindo as necessidades básicas. A perspectiva teórica reforça que, ao planejar e implementar ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho dos servidores técnico-administrativos da UEA, a mesma está contribuindo com o aprimoramento do capital humano e intelectual para todos, dentro e fora da instituição. Palavras-chave: Administração pública. Servidores públicos. Qualidade de vida no serviço público. Qualidade de vida no trabalho. Técnico-Administrativo.Item Políticas públicas de assistência migratória: análise do processo de imigração venezuelana no Amazonas(Universidade Federal de Viçosa, 2022-07-29) Silva, Meiryjane Moura da; Ferreira, Marco Aurélio Marques; http://lattes.cnpq.br/7324465355205375As políticas públicas migratórias têm se tornado cada vez mais necessárias em nosso país, em virtude da migração em massa de imigrantes e refugiados que vem ao Brasil, a procura de condições melhores de vida. Entre esses imigrantes e refugiados encontram-se os venezuelanos. Fome, miséria, aumento da proliferação de doenças e violência faz muitos venezuelanos saírem do seu país para outros lugares em busca de condições de vida melhores e oportunidades de emprego. Em resposta ao fluxo de refugiados e imigrantes vindos da Venezuela, o governo brasileiro promoveu a Operação Acolhida, criada em 2018 com objetivo de melhorar a organização do processo migratório e ajudar os migrantes e refugiados que decidiram migrar para o país. Essa operação é baseada em três eixos operacionais: o ordenamento de fronteira, em que eles são recepcionados, passam por uma espécie de triagem, são encaminhados para Polícia Federal para que sejam monitoradas suas permissões de entrada, e em seguida passam por uma checagem das vacinas. Vale salientar que, caso queiram permanecer no Brasil, ao final deste processo eles são direcionados aos órgãos competentes para iniciarem o processo de regularização migratória. O segundo eixo é o acolhimento, que foi criado como uma alternativa para o aumento de pessoas em situação de rua nas cidades próximas a fronteira. Com isso foram criados abrigos para que a população em situação de vulnerabilidade pudesse ter um local seguro para atender às necessidades imediatas. E o terceiro eixo é a interiorização, que consiste em realocar os venezuelanos que desejam morar em outras cidades brasileiras, que não fazem fronteira com a Venezuela, para que assim não centralize apenas no Estado de Roraima, que não possui infraestrutura para abrigar a todos. Assim, esse trabalho teve como objetivo geral identificar as políticas públicas que estão sendo formuladas para acomodação e ações de controle dos imigrantes e refugiados venezuelanos no território brasileiro, especialmente no Amazonas e como o Alto comissariado das Nações Unidas para refugiados (ACNUR), contribui no diálogo sobre migração entre governos nacionais e autoridades locais. Especificamente, pretendeu-se: identificar às políticas públicas migratórias promovidas pelos governos nacionais, autoridades locais e suas estratégias para ações de controle dos migrantes venezuelanos; descrever como a Agência do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) contribui para a inclusão/integração social desses migrantes. Para responder aos objetivos propostos por este trabalho foi utilizada uma abordagem qualitativa, através de técnicas de entrevistas semiestruturadas, análise documental e análise de conteúdo. A importância deste trabalho se deve à possibilidade de contrastar os resultados de análise bibliográfica com os achados da pesquisa de campo, sendo foi possível perceber que o ACNUR desenvolve programas de integração local em parceria com diversas organizações para incentivar e potencializar oportunidades para pessoas refugiadas e migrantes venezuelanos na Região Norte, conjuntamente as experiências vivenciadas na esfera do acolhimento humanitário, conseguem cumprir com seu objetivo de fortalecer as capacidades regionais de formular mais políticas públicas migratórias, propiciando acesso ao sistema de acolhimento e integração, ao passo que trabalha para satisfazer as necessidades da população venezuelana e a outros povos migratórios para região. Por fim, com relação ao apoio à resposta humanitária junto aos estados e municípios, a Operação Acolhida, sociedade civil e setor privado, buscam promover um caráter inovador através do planejamento de ações mais focalizadas que respondam de modo mais direto e assertivo que garantam a proteção e soluções para refugiados e migrantes, sendo elas: o acesso à rede socioassistental local, coexistência pacífica, abrigamento da população no processo logístico para interiorização a outros estados e municípios do Brasil, capacitações profissionais, orientações para a entrada no mercado de trabalho brasileiro e atendimento de necessidades específicas com vistas a oportunizar a integração local das pessoas refugiadas e migrantes no Amazonas. Palavras-chave: Administração. Imigração. Política Pública Migratória. Venezuelanos.Item Isomorfismo Institucional nos regimes de previdência social em municípios de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2021-05-13) Moraes, Luciano de Paula; Costa, Thiago de Melo Teixeira da; http://lattes.cnpq.br/1914015019495250Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) foram constituídos a fim de prover direitos previdenciários aos servidores públicos detentores de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Há anos esses sistemas lidam com a problemática dos desequilíbrios financeiro e atuarial, relacionada ao alto grau de normatização e fiscalização a que estão submetidos. A normatização e a fiscalização são realizadas por órgãos de controle em âmbito municipal, estadual e principalmente federal, por meio de suas autarquias e secretarias. Essa normatização, ao longo dos anos, impulsiona os RPPS a se tornarem cada vez mais semelhantes, principalmente pelo mecanismo de mudança isomórfica coercitiva, na perspectiva de Dimaggio e Powell (1983). A despeito desse processo isomórfico, as legislações possibilitam aos RPPS o direito a algumas escolhas discricionárias, o que propicia que alguns regimes próprios se diferenciem dos demais, apresentando maior possibilidade de êxito no equilíbrio e sustentabilidade financeira e atuarial. Diante disso, esse estudo objetivou analisar a trajetória, as mudanças institucionais e as escolhas, em termos de estrutura e gestão, de RPPS de municípios do Estado de Minas Gerais. Para alcance do objetivo, foi utilizada a Teoria do Isomorfismo Institucional, e como ferramentas, a abordagem analítica Path Dependence, a Análise de Conteúdo e a de Clusters. Os resultados evidenciaram que escolhas discricionárias que podem permitir maior êxito no equilíbrio e sustentabilidade financeira e atuarial dos RPPS se relacionam com a hábil participação do comitê de investimentos na política de investimentos dos recursos previdenciários, além da exposição desses recursos nos segmentos de renda fixa e variável, dentro dos limites permitidos por legislação. No entanto, a possibilidade do êxito é condicionada por variáveis intervenientes na estrutura dos RPPS, tais como valores arrecadados como taxa administrativa para funcionamento do regime próprio, densidade demográfica da localidade de instituição do RPPS e controle de gasto com pessoal do município. Esses resultados podem subsidiar reflexões sobre políticas públicas específicas para os RPPS, as quais podem determinar nova trajetória para grande parte desses regimes no seu campo organizacional.Palavras-chave: Regime Próprio de Previdência Social. Isomorfismo Institucional. Discricionaridade. Equilíbrio Financeiro e Atuarial.