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Item Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais(Saúde e Sociedade, 2009-04) Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Teixeira, Karla Maria DamianoEste trabalho analisa os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a qualidade de gestão do programa, em nível municipal. Como incentivo direto, destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar associada ao escore de pontuação do município, nesse índice. / Foram utilizadas diversas abordagens teóricas, baseando-se na gestão e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas, como técnicas de investigação, análise de informativos do Programa Bolsa Família e estatisticamente realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais, de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades "saúde" e "educação". Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa no Estado. Outros fatores, como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também influenciam de forma negativa a gestão do programa, pois municípios maiores apresentaram menores escores de IGD.Item Uma análise da implementação do Programa Minas PCH: o caso da PCH Cachoeirão(Contabilidade, Gestão e Governança, 2012-01) Silveira, Suely de Fátima Ramos; Oliveira, Ana Claudia Pedrosa de; Martins, SimoneA fase de implementação de programas governamentais tem sido considerada como uma das dimensões cruciais para a explicação do insucesso dos governos em atingir os objetivos estabelecidos no desenho das políticas públicas. Neste aspecto, o presente trabalho propõe investigar e apresentar os resultados da implementação do Programa Minas PCH, mais especificamente a PCH Cachoeirão, localizada entre os municípios de Alvarenga e Pocrane, leste de Minas Gerais, para verificar se o programa implementado alcançou os objetivos traçados em sua formulação. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica envolvendo o ciclo das políticas públicas e, em seguida, a implementação, fase do ciclo de políticas públicas em que o objetivo maior é instituir ações para colocar em prática a política formulada. A análise da implementação tem sido considerada estratégica para o aperfeiçoamento e a institucionalização das ações governamentais, uma vez que ela influencia consideravelmente os resultados obtidos. Para a análise da implementação são comumente utilizados dois modelos: o modelo top down, que tem suas raízes no modelo de estágios e aconselha uma distinção clara entre a formulação e a implementação de politicas. Já o modelo botton up enfatiza o papel relevante que a participação dos atores envolvidos e o ambiente onde estão inseridos tem na definição de como as políticas serão postas em ação. A metodologia empregada foi eminentemente qualitativa, sendo os dados coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela gestão do programa e analisados com base na técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que o grande número de agentes financiadores atrasou a aprovação do financiamento e prejudicou a disponibilidade dos recursos no momento certo. Ademais, a gestão da PCH Cachoeirão por duas empresas sócias fez com que surgissem pequenos conflitos. Entretanto, de forma geral, a análise dos dados deixa claro que o processo de implementação atendeu à política formulada.Item Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais(Revista de Economia e Sociologia Rural, 2014-07) Simão, Gustavo Leonardo; Silva, Edson Arlindo; Silveira, Suely de Fátima RamosIndicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denominado Índice de Propensão à Execução do PAA (IPE-PAA), foi elaborado com a utilização de duas proxies compostas por cinco variáveis. Constatou-se que a maioria dos recursos foi repassada a agricultores dos municípios de maior demanda das ações do programa e que o nível de cobertura total ainda se mostra incipiente diante das necessidades das regiões demandantes. Há também uma taxa de cobertura mesorregional desigual das ações do programa, o que indica que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata do estado. O IPE-PAA foi útil, pois aponta como uma política pública inovadora no contexto da gestão pública brasileira tem sido implementada e desenvolvida.Item Avaliando a eficiência das bibliotecas públicas mineiras(Revista Interamericana de Bibliotecología, 2013-07-23) Braga, Gustavo Bastos; Ferreira, Marco Aurelio MarquesAs políticas voltadas para as bibliotecas públicas são vitais para a promoção da cultura na sociedade. Norteando-se pela óptica de diversos autores como Nielsen, Borlund, Makin e Craven as bibliotecas são fonte de desenvolvimento e inclusão. Dada à importância do tema esse artigo tem por escopo deste artigo, avaliar as bibliotecas públicas municipais do estado de Minas Gerais. Para tal objetivo, utilizou-se uma abordagem quantitativa, através de uma Análise Envoltória de Dados (DEA). Os resultados apontaram que as bibliotecas públicas municipais mineiras em média tem uma eficiência baixa, e que políticas públicas podem ter contribuído para esse cenário.Item Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas(Revista de Administração Pública, 2011-08) Capobiango, Ronan Pereira; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Zerbato, Cristiano; Mendes, Alcindo Cipriano ArgoloO tema avaliação de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administração pública, no entanto ainda é pouco explorado. Propõe-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as instituições e os autores que estudam a temática avaliação de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos últimos 10 anos. A identificação das relações entre os autores e instituições deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociométrico e bibliométrico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos científicos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as relações interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas possíveis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliação de políticas públicas no Brasil, na área de administração pública, na Anpad. Os autores não mantêm vínculo de publicação e se relacionam, em geral, uma única vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a relação de forças na rede é baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e instituições.Item O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas: o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais(Revista de Administração Pública, 2012-07-12) Freitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo MináEste trabalho analisa a dinâmica de participação dos atores sociais na gestão social da política de desenvolvimento territorial e como ela influencia o processo de alocação dos recursos públicos por meio da elaboração e monitoramento dos projetos no Território Serra do Brigadeiro (TSB), Minas Gerais. Constata-se que a experiência da política permitiu construir e legitimar uma nova institucionalidade (Colegiado Territorial), que viabilizou a discussão e seleção de projetos coletivos. O colegiado, por meio de sua ação deliberativa, conseguiu estabelecer uma agenda relativamente autônoma, o que possibilitou discussões mais amplas sobre o desenvolvimento rural, apesar das limitações da operacionalização do programa de política pública e da qualidade da participação.Item Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social(Revista de Administração Pública, 2011-05) Moreira, Nathalia Carvalho; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas Carvalho; Ckagnazaroff, Ivan BeckEste trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).Item Programa de transferência de renda mínima e atividade complementar de renda: uma análise sobre o empoderamento das mulheres(Revista de Ciência Humanas, 2010-01) Moreira, Nathalia Carvalho; Almeira, Anna Laura Teixeira de; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Matta, Isabela Braga daEste trabalho teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre beneficiários do Programa de Transferência de Renda Mínima (PTRM) do governo federal, divididos em dois grupos, sendo eles: aqueles que apenas recebem o Bolsa Família e aqueles que, além de receberem essa renda mínima, fazem outras atividades para a complementação financeira. Para a pesquisa. Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre beneficiários do Programa de Transferência de Renda Mínima (PTRM) do governo federal, divididos em dois grupos, sendo eles: aqueles que apenas recebem o Bolsa Família e aqueles que, além de receberem essa renda mínima, fazem outras atividades para a complementação financeira. Para a pesquisa, tomou-se como referência o Município de Vargem Alegre, Minas Gerais. Dentre os resultado encontrados, percebeu-se que, embora o Programa Bolsa Família (PBF) não seja diretamente voltado para o empoderamento do sexo feminino, convém ressaltar que, com o Programa, houve aumento das responsabilidades da mulher na família, do crédito no merca- do, as mulheres se sentiram valorizadas na sociedade e tiveram sua percepção como cidadã modificada. isa, tomou-se como referência o Município de Vargem Alegre, Minas Gerais. Dentre os resultado encontrados, percebeu-se que, embora o Programa Bolsa Família (PBF) não seja diretamente voltado para o empoderamento do sexo feminino, convém ressaltar que, com o Programa, houve aumento das responsabilidades da mulher na família, do crédito no merca- do, as mulheres se sentiram valorizadas na sociedade e tiveram sua percepção como cidadã modificada.Item Gestão social e políticas públicas de desenvolvimento territorial(Administração Pública e Gestão Social, 2012-01) Freitas, Alan Ferreira de; Freitas, Alair Ferreira de; Dias, Marcelo MináRecentemente a unidade administrativa de intervenção das políticas públicas de desenvolvimento rural passou a ter como foco o território. O objetivo deste trabalho é analisar como a mudança de abordagem destas políticas implica em desafios e possibilidades à sua gestão social. Este recorte analítico perpassa o papel assumido pelas institucionalidades participativas e a criação de arranjos institucionais para garantir a participação social na elaboração e execução de políticas públicas. Por meio da análise do desenho institucional da política de desenvolvimento territorial no Médio Rio Doce, localizado em Minas Gerais, observou-se a ênfase no processo de participação da sociedade civil organizada na gestão e avaliação da política. Não obstante, ao mesmo tempo em que o território pode despertar iniciativas de indução da dinamização econômica e criar arranjos institucionais para qualificar sua gestão, se ampliam as dificuldades devido à abrangência geográfica e os conflitos de interesse, impondo limites à consolidação de ações territoriais.Item Análise dos indicadores sociais brasileiros pré e pós implementação do programa Bolsa Família(Administração Pública e Gestão Social, 2010-05-12) Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Denúbila, Laís Atanaka; Teixeira, Karla Maria DamianoO presente estudo tem o propósito de analisar o painel dos indicadores sociais brasileiros antes e após a implantação do Programa Bolsa Família. Para tal investigação, a orientação teórica utilizada foi a multidimencionalidade da pobreza, os aspectos da desigualdade social e um breve histórico das experiências internacionais e brasileiras de programas de transferência de renda. Foi delimitado como corte analítico os anos de 2001 a 2006, em razão de 2001 a 2003 ser considerado pré implementação do Programa Bolsa Família e de 2004 a 2006 pós implementação deste programa. Para a análise comparativa dos dados, utilizou-se a Taxa Média Geométrica e a Taxa de Crescimento. Os resultados demonstram que vários indicadores tiveram trajetória positiva, principalmente, aqueles que tem associação com as propostas do Programa Bolsa Família. Assim, houve diminuição da taxa bruta de mortalidade e mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida ao nascer, diminuição do analbafetismo, aumento da média de anos de estudo da população, aumento dos investimentos em educação, aumento dos gastos em saúde, aumento da cobertura de serviços públicos e de infra-estrutura social, o aumento das famílias com posse de bens duráveis, a queda da população pobre e indigente, o aumento da renda e dos pobres, a queda da concentração de renda. Os resultados depõem a favor da política de transferência de renda, enquanto elemento indutor de melhorias sociais, embora existam outros fatores positivos condicionantes.