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Item Focalização e cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras(Revista de Economia e Sociologia Rural, 2017-10) Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo; Silva, Edson Arlindo; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Cunha, Wellington Alvim; Santos, Luana Ferreira dosA formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso, foram elaborados dois indicadores compostos por sete variáveis que englobassem tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. Posteriormente, foi estimado o nível de cobertura do programa nas regiões brasileiras. Foram utilizadas as técnicas estatísticas multivariada Análise de Cluster para identificar agrupamentos e Análise de Discriminante para validá-los. Foi possível identificar quatro grupos de demanda do programa com características distintas significativamente validados pela Análise Discriminante. O grupo com maior demanda das ações do programa é formado por municípios com expressiva presença de agricultores familiares, baixo dinamismo econômico e alto risco de segurança alimentar, e estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se que o PAA tem concentrado suas ações nestes municípios; porém, o nível de cobertura do programa ainda é incipiente. Demonstrou-se, também, que a taxa de cobertura por regiões ainda é desigual, indicando que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para o Norte e o Nordeste.Item Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais(Saúde e Sociedade, 2009-04) Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Teixeira, Karla Maria DamianoEste trabalho analisa os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a qualidade de gestão do programa, em nível municipal. Como incentivo direto, destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar associada ao escore de pontuação do município, nesse índice. / Foram utilizadas diversas abordagens teóricas, baseando-se na gestão e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas, como técnicas de investigação, análise de informativos do Programa Bolsa Família e estatisticamente realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais, de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades "saúde" e "educação". Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa no Estado. Outros fatores, como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também influenciam de forma negativa a gestão do programa, pois municípios maiores apresentaram menores escores de IGD.Item Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social(Revista de Administração Pública, 2011-05) Moreira, Nathalia Carvalho; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Lima, Afonso Augusto Teixeira de Freitas Carvalho; Ckagnazaroff, Ivan BeckEste trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).Item Programa de transferência de renda mínima e atividade complementar de renda: uma análise sobre o empoderamento das mulheres(Revista de Ciência Humanas, 2010-01) Moreira, Nathalia Carvalho; Almeira, Anna Laura Teixeira de; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Matta, Isabela Braga daEste trabalho teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre beneficiários do Programa de Transferência de Renda Mínima (PTRM) do governo federal, divididos em dois grupos, sendo eles: aqueles que apenas recebem o Bolsa Família e aqueles que, além de receberem essa renda mínima, fazem outras atividades para a complementação financeira. Para a pesquisa. Este trabalho teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre beneficiários do Programa de Transferência de Renda Mínima (PTRM) do governo federal, divididos em dois grupos, sendo eles: aqueles que apenas recebem o Bolsa Família e aqueles que, além de receberem essa renda mínima, fazem outras atividades para a complementação financeira. Para a pesquisa, tomou-se como referência o Município de Vargem Alegre, Minas Gerais. Dentre os resultado encontrados, percebeu-se que, embora o Programa Bolsa Família (PBF) não seja diretamente voltado para o empoderamento do sexo feminino, convém ressaltar que, com o Programa, houve aumento das responsabilidades da mulher na família, do crédito no merca- do, as mulheres se sentiram valorizadas na sociedade e tiveram sua percepção como cidadã modificada. isa, tomou-se como referência o Município de Vargem Alegre, Minas Gerais. Dentre os resultado encontrados, percebeu-se que, embora o Programa Bolsa Família (PBF) não seja diretamente voltado para o empoderamento do sexo feminino, convém ressaltar que, com o Programa, houve aumento das responsabilidades da mulher na família, do crédito no merca- do, as mulheres se sentiram valorizadas na sociedade e tiveram sua percepção como cidadã modificada.Item Análise dos indicadores sociais brasileiros pré e pós implementação do programa Bolsa Família(Administração Pública e Gestão Social, 2010-05-12) Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Denúbila, Laís Atanaka; Teixeira, Karla Maria DamianoO presente estudo tem o propósito de analisar o painel dos indicadores sociais brasileiros antes e após a implantação do Programa Bolsa Família. Para tal investigação, a orientação teórica utilizada foi a multidimencionalidade da pobreza, os aspectos da desigualdade social e um breve histórico das experiências internacionais e brasileiras de programas de transferência de renda. Foi delimitado como corte analítico os anos de 2001 a 2006, em razão de 2001 a 2003 ser considerado pré implementação do Programa Bolsa Família e de 2004 a 2006 pós implementação deste programa. Para a análise comparativa dos dados, utilizou-se a Taxa Média Geométrica e a Taxa de Crescimento. Os resultados demonstram que vários indicadores tiveram trajetória positiva, principalmente, aqueles que tem associação com as propostas do Programa Bolsa Família. Assim, houve diminuição da taxa bruta de mortalidade e mortalidade infantil, o aumento da esperança de vida ao nascer, diminuição do analbafetismo, aumento da média de anos de estudo da população, aumento dos investimentos em educação, aumento dos gastos em saúde, aumento da cobertura de serviços públicos e de infra-estrutura social, o aumento das famílias com posse de bens duráveis, a queda da população pobre e indigente, o aumento da renda e dos pobres, a queda da concentração de renda. Os resultados depõem a favor da política de transferência de renda, enquanto elemento indutor de melhorias sociais, embora existam outros fatores positivos condicionantes.