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Focalização e cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras
(Revista de Economia e Sociologia Rural, 2017-10) Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo; Silva, Edson Arlindo; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Cunha, Wellington Alvim; Santos, Luana Ferreira dos
A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso, foram elaborados dois indicadores compostos por sete variáveis que englobassem tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. Posteriormente, foi estimado o nível de cobertura do programa nas regiões brasileiras. Foram utilizadas as técnicas estatísticas multivariada Análise de Cluster para identificar agrupamentos e Análise de Discriminante para validá-los. Foi possível identificar quatro grupos de demanda do programa com características distintas significativamente validados pela Análise Discriminante. O grupo com maior demanda das ações do programa é formado por municípios com expressiva presença de agricultores familiares, baixo dinamismo econômico e alto risco de segurança alimentar, e estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se que o PAA tem concentrado suas ações nestes municípios; porém, o nível de cobertura do programa ainda é incipiente. Demonstrou-se, também, que a taxa de cobertura por regiões ainda é desigual, indicando que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para o Norte e o Nordeste.
Estariam satisfeitos os beneficiários do programa minha casa, minha vida? Evidências empíricas em municípios do Estado de Minas Gerais
(Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 2017-08-21) Moreira, Vinicius Souza; Silveira, Suely de Fátima Ramos
O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é a principal iniciativa governamental brasileira para reduzir o Déficit Habitacional do país que, pela sua realidade, requer adequada condução, evitando desvios de rotas que possam inviabilizá-la. Nesse sentido, o objetivo do artigo foi avaliar os resultados do PMCMV com base na percepção das famílias beneficiadas. O quadro teórico demonstra fundamento nos conceitos da avaliação de programas sociais e sua aplicação ao contexto habitacional. A investigação ocorreu em Minas Gerais, considerando amostra de 110 famílias distribuídas em oito municípios. Foram adotadas três categorias para execução da pesquisa: unidade habitacional, conjunto habitacional e entorno. Em relação a unidade habitacional, beneficiários de moradias horizontais mostraram-se mais satisfeitos; famílias numerosas exibiram satisfação inferior e a segunda fase do Programa foi melhor avaliada. Sobre o conjunto habitacional, beneficiários dos conjuntos verticais, com menos integrantes e de empreendimentos da segunda fase se revelaram mais satisfeitos. Quanto ao entorno, houve diminuição da satisfação quanto à infraestrutura e o acesso à cidade conforme aumento do tamanho familiar. A partir do contato com os beneficiários ficou nítida a importância social do PMCMV e a modificação promovida em suas vidas. É necessário, portanto, e com base nos pontos críticos levantados, continuar realizando correções no Programa para que as benfeitorias promovidas possam dirimir as desigualdades sociais.
Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas
(Revista de Administração Pública, 2011-08) Capobiango, Ronan Pereira; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Zerbato, Cristiano; Mendes, Alcindo Cipriano Argolo
O tema avaliação de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administração pública, no entanto ainda é pouco explorado. Propõe-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as instituições e os autores que estudam a temática avaliação de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos últimos 10 anos. A identificação das relações entre os autores e instituições deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociométrico e bibliométrico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos científicos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as relações interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas possíveis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliação de políticas públicas no Brasil, na área de administração pública, na Anpad. Os autores não mantêm vínculo de publicação e se relacionam, em geral, uma única vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a relação de forças na rede é baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e instituições.

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