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Item Uma análise da implementação do Programa Minas PCH: o caso da PCH Cachoeirão(Contabilidade, Gestão e Governança, 2012-01) Silveira, Suely de Fátima Ramos; Oliveira, Ana Claudia Pedrosa de; Martins, SimoneA fase de implementação de programas governamentais tem sido considerada como uma das dimensões cruciais para a explicação do insucesso dos governos em atingir os objetivos estabelecidos no desenho das políticas públicas. Neste aspecto, o presente trabalho propõe investigar e apresentar os resultados da implementação do Programa Minas PCH, mais especificamente a PCH Cachoeirão, localizada entre os municípios de Alvarenga e Pocrane, leste de Minas Gerais, para verificar se o programa implementado alcançou os objetivos traçados em sua formulação. Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica envolvendo o ciclo das políticas públicas e, em seguida, a implementação, fase do ciclo de políticas públicas em que o objetivo maior é instituir ações para colocar em prática a política formulada. A análise da implementação tem sido considerada estratégica para o aperfeiçoamento e a institucionalização das ações governamentais, uma vez que ela influencia consideravelmente os resultados obtidos. Para a análise da implementação são comumente utilizados dois modelos: o modelo top down, que tem suas raízes no modelo de estágios e aconselha uma distinção clara entre a formulação e a implementação de politicas. Já o modelo botton up enfatiza o papel relevante que a participação dos atores envolvidos e o ambiente onde estão inseridos tem na definição de como as políticas serão postas em ação. A metodologia empregada foi eminentemente qualitativa, sendo os dados coletados por meio de entrevistas com os responsáveis pela gestão do programa e analisados com base na técnica de Análise de Conteúdo. Os resultados indicam que o grande número de agentes financiadores atrasou a aprovação do financiamento e prejudicou a disponibilidade dos recursos no momento certo. Ademais, a gestão da PCH Cachoeirão por duas empresas sócias fez com que surgissem pequenos conflitos. Entretanto, de forma geral, a análise dos dados deixa claro que o processo de implementação atendeu à política formulada.Item Estariam satisfeitos os beneficiários do programa minha casa, minha vida? Evidências empíricas em municípios do Estado de Minas Gerais(Revista Eletrônica de Ciência Administrativa, 2017-08-21) Moreira, Vinicius Souza; Silveira, Suely de Fátima RamosO Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) é a principal iniciativa governamental brasileira para reduzir o Déficit Habitacional do país que, pela sua realidade, requer adequada condução, evitando desvios de rotas que possam inviabilizá-la. Nesse sentido, o objetivo do artigo foi avaliar os resultados do PMCMV com base na percepção das famílias beneficiadas. O quadro teórico demonstra fundamento nos conceitos da avaliação de programas sociais e sua aplicação ao contexto habitacional. A investigação ocorreu em Minas Gerais, considerando amostra de 110 famílias distribuídas em oito municípios. Foram adotadas três categorias para execução da pesquisa: unidade habitacional, conjunto habitacional e entorno. Em relação a unidade habitacional, beneficiários de moradias horizontais mostraram-se mais satisfeitos; famílias numerosas exibiram satisfação inferior e a segunda fase do Programa foi melhor avaliada. Sobre o conjunto habitacional, beneficiários dos conjuntos verticais, com menos integrantes e de empreendimentos da segunda fase se revelaram mais satisfeitos. Quanto ao entorno, houve diminuição da satisfação quanto à infraestrutura e o acesso à cidade conforme aumento do tamanho familiar. A partir do contato com os beneficiários ficou nítida a importância social do PMCMV e a modificação promovida em suas vidas. É necessário, portanto, e com base nos pontos críticos levantados, continuar realizando correções no Programa para que as benfeitorias promovidas possam dirimir as desigualdades sociais.Item Grau de cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) junto aos agricultores familiares do estado de Minas Gerais(Revista de Economia e Sociologia Rural, 2014-07) Simão, Gustavo Leonardo; Silva, Edson Arlindo; Silveira, Suely de Fátima RamosIndicadores são instrumentos úteis no escopo da gestão pública, haja vista sua capacidade de mensuração da cobertura dessas ações governamentais. O objetivo deste estudo foi elaborar um indicador para mensurar o nível de propensão à execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nos municípios de Minas Gerais, em 2011, que englobasse tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. O indicador, denominado Índice de Propensão à Execução do PAA (IPE-PAA), foi elaborado com a utilização de duas proxies compostas por cinco variáveis. Constatou-se que a maioria dos recursos foi repassada a agricultores dos municípios de maior demanda das ações do programa e que o nível de cobertura total ainda se mostra incipiente diante das necessidades das regiões demandantes. Há também uma taxa de cobertura mesorregional desigual das ações do programa, o que indica que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para a mesorregião da Zona da Mata do estado. O IPE-PAA foi útil, pois aponta como uma política pública inovadora no contexto da gestão pública brasileira tem sido implementada e desenvolvida.Item Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas(Revista de Administração Pública, 2011-08) Capobiango, Ronan Pereira; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Zerbato, Cristiano; Mendes, Alcindo Cipriano ArgoloO tema avaliação de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administração pública, no entanto ainda é pouco explorado. Propõe-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as instituições e os autores que estudam a temática avaliação de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos últimos 10 anos. A identificação das relações entre os autores e instituições deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociométrico e bibliométrico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos científicos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as relações interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas possíveis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliação de políticas públicas no Brasil, na área de administração pública, na Anpad. Os autores não mantêm vínculo de publicação e se relacionam, em geral, uma única vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a relação de forças na rede é baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e instituições.