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Item Análise do ICMS-ecológico em Minas Gerais pela perspectiva do ciclo político(Revista de Ciências Humanas, 2013-06-05) Arantes, Vagner Alves; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Abrantes, Luiz Antônio; Reis, Maria Cecília TeixeiraNo intuito de analisar a inserção do critério ambiental entre as transferências de recursos do ICMS em Minas Gerais, esta pesquisa utilizou-se da perspectiva do Ciclo Político. O processo de consolidação da política foi analisado com base nas etapas identificação do problema, definição da agenda, formulação, implementação e avaliação. Constatou-se que o ICMS Ecológico iniciou com a mobilização dos municípios que destinavam parte do seu território à preservação ambiental, sem, no entanto, receberem repasses financeiros do ICMS por essa atitude. A união desses municípios aliada à inserção de órgãos governamentais, mídia e comunidade inseriu a questão ambiental entre os critérios de repasses de recursos pelo ICMS, através da Lei Robin Hood.Item Análise dos indicadores socioeconômicos dos municípios mineradores e não-mineradores do estado de Minas Gerais(Revista de Ciências Humanas, 2008-06) Rodrigues, Ana Cristina Miranda; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Abrantes, Luiz Antônio; Ferreira, Marco Aurélio MarquesConsiderando a compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) arrecadada pelos municípios mineradores, este estudo analisou a performance dos in- dicadores socioeconômicos destes municípios em relação aos municípios não-mineradores do Estado de Minas Gerais, conforme as regiões de planejamento. Para proceder à análise, selecionaram-se indicadores relacionados à renda e emprego, saúde, educação, habitação e meio ambi- ente e segurança pública, durante os anos de 2000, 2002 e 2004, efetuando-se análises comparativas entre as regiões. Como metodologia, utilizou-se o teste de médias para populações independentes. Os resultados evidenciaram, estatisticamente, diferenciação dos municípios mineradores nos indicadores das seguintes variáveis: renda/emprego, em 80% das regiões analisadas; saúde, em 50%; e habitação/meio ambiente, em 40%. Em relação à educação e à segurança pública, as igualdades das médias foram significativas. Constatou- se, portanto, que os recursos da CFEM contribuíram, até 2004, significativamente, para a diferenciação dos indicadores eco- nômicos de renda e emprego nos municípios mineradores. No entanto, os objetivos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais não foram ampla- mente atendidos, ao discriminarem que estas receitas deverão ser aplicadas em projetos que revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Assim, os municípios mineradores do Estado de Minas Gerais, por arrecadarem mais recursos financeiros, deveriam direcionar esse excedente ao atendimento das necessidades sociais de sua população.Item Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa(Revista de Administração Pública, 2009-11) Magalhães, Elizete Aparecida de; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Abrantes, Luiz Antônio; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Wakim, Vasconcelos ReisApesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.