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    Determinantes da gestão do Programa Bolsa Família: análise do índice de gestão descentralizada em Minas Gerais
    (Saúde e Sociedade, 2009-04) Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Teixeira, Karla Maria Damiano
    Este trabalho analisa os fatores que determinam a gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O trabalho toma como referência o Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família (IGD), criado pelo Governo Federal no intuito de regulamentar, normatizar e incentivar a qualidade de gestão do programa, em nível municipal. Como incentivo direto, destaca-se o fato de a disponibilidade de recursos estar associada ao escore de pontuação do município, nesse índice. / Foram utilizadas diversas abordagens teóricas, baseando-se na gestão e descentralização de políticas públicas para a contextualização do Programa Bolsa Família na região de estudo. O trabalho segue uma abordagem quanti-quali, em que foram utilizadas, como técnicas de investigação, análise de informativos do Programa Bolsa Família e estatisticamente realizou-se Análise Exploratória dos Dados (AED) e Testes de Correlação de Pearson. Dentre os principais resultados destacam-se a existência, em Minas Gerais, de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como informações do CadÚnico e gestão das condicionalidades "saúde" e "educação". Esses fatores expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e comprometem a eficiência do programa no Estado. Outros fatores, como o aumento da população e das famílias beneficiadas, também influenciam de forma negativa a gestão do programa, pois municípios maiores apresentaram menores escores de IGD.
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    Características e especificidades da demanda por operações microfinanceiras no Estado de Minas Gerais
    (Sinergia: Revista do Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e Contábeis, 2009) Ferreira, Marco Aurélio Marques; Monteiro, Doraliza Auxiliadora Abranches; Campos, Rafaela Silva
    Embora haja grande número de instituições microfinanceiras no estado de Minas Gerais, nota-se uma baixa demanda por estes serviços em comparação a outras regiões e países. Neste sentido, o presente estudo tem como objetivo identificar as características e especificidades da Demanda por Operações de Microfinanças na Microrregião de Viçosa-MG, frente às transações atualmente praticadas. As características das microfinanças e seus produtos constituíram as bases teóricas deste estudo, em que o microcrédito, microcrédito produtivo e a demanda por operações microfinanceiras foram as bases para o estudo. Dentre os principais resultados, destacam-se o fato de que a população de baixa renda demanda produtos financeiros, tendo a poupança como principal forma de investimento. Quanto ao crédito, é utilizado sob variadas formas, provenientes, de fontes informais e formais, destacando-se à frequente a utilização dos cartões de crédito, cartões de loja, fiado, crediário, empréstimos de amigos e parentes. Portanto, os meios de poupança utilizados enquadram-se no estilo de poupança tradicional.
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    Microcrédito e desenvolvimento econômico regional: o caso do banco do povo de Juiz De Fora
    (Revista de Ciências Humanas, 2008-01) Fernandes, Nirlene Aparecida Carneiro; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Oliveira, Adriel Rodrigues de
    A ampliação do acesso de financiamento às micro e pequenas empresas tem sido a motivação histórica do microcrédito. Sendo o microcrédito relativamente novo, a compreensão de seu impacto sobre o desenvolvimento regional está condicionada à investigação das experiências das organizações que trabalham em seu fomento, bem como à percepção dos empresários dos segmentos formal e informal acerca da sua efetiva contribuição. Neste sentido, este estudo abrange a realidade do microcrédito no Estado de Minas Gerais, pela análise das operações do Fundo de Apoio ao Empreendedorismo Popular (Faep), conhecido popularmente por “Banco do Povo”. Neste contexto, buscou-se compreender as operações de microcrédito sob a ótica da oferta e da demanda e, de acordo com os resultados, pode- se perceber a efetiva atuação do Faep no fomento ao microcrédito no Estado. Como ponto relevante, destacam- se, além da aplicação dos recursos em capital de giro, a aquisição e a renovação de ativos imobilizados, contribuindo para o desenvolvimento regional com a geração de emprego e renda.
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    Reforma do PIS e da COFINS avaliação dos impactos no desempenho das empresas de capital aberto no setor de siderurgia e metalurgia
    (Revista de Ciências Humanas, 2008-01) Costa, Danielle Martins Duarte; Abrantes, Luiz Antonio; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Silveira, Suely de Fátima Ramos
    O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto das Leis 10.637/2002 e 10.833/2003 sobre a formação do custo de produção, sobre a alavancagem operacional e financeira e sobre o recolhimento das contribuições PIS e Cofins das empresas brasileiras de capital aberto do setor de siderurgia e metalurgia. Para isto foram analisadas 16 empresas com ações negociadas na Bovespa cujos dados foram obtidos na Economática e compreenderam os trimestres de 1997 a 2007. Foi utilizada a análise de dados em painel com as variáveis dependentes, Custo de Produção, Alavancagem Operacional e Financeira e recolhimento do PIS e Cofins a fim de verificar o grau de dependência dessas variáveis sobre o desempenho das empresas. De modo geral, os resultados mostraram que as mudanças na legislação do PIS e da Cofins afetaram o desempenho operacional e financeiro das empresas analisadas, com aumento significativo do Custo de Produção e consequente diminuição do Lucro Operacional. Quanto ao impacto das mu- danças sobre a estrutura financeira, pode- se dizer que as mesmas não afetaram de forma significativa este setor. A comparação entre os valores previstos e reais do recolhimento de Pis e Cofins foram diferenciados com percentuais acima de 12% e o crescimento real do recolhimento total do Pis e da Cofins, desde 1997, foi de 26% após a mudança das legislações. Assim, pode-se dizer que o desempenho do resultado final do setor é extremamente sensível às políticas tributárias.
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    Análise dos indicadores socioeconômicos dos municípios mineradores e não-mineradores do estado de Minas Gerais
    (Revista de Ciências Humanas, 2008-06) Rodrigues, Ana Cristina Miranda; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Abrantes, Luiz Antônio; Ferreira, Marco Aurélio Marques
    Considerando a compensação financeira pela exploração mineral (CFEM) arrecadada pelos municípios mineradores, este estudo analisou a performance dos in- dicadores socioeconômicos destes municípios em relação aos municípios não-mineradores do Estado de Minas Gerais, conforme as regiões de planejamento. Para proceder à análise, selecionaram-se indicadores relacionados à renda e emprego, saúde, educação, habitação e meio ambi- ente e segurança pública, durante os anos de 2000, 2002 e 2004, efetuando-se análises comparativas entre as regiões. Como metodologia, utilizou-se o teste de médias para populações independentes. Os resultados evidenciaram, estatisticamente, diferenciação dos municípios mineradores nos indicadores das seguintes variáveis: renda/emprego, em 80% das regiões analisadas; saúde, em 50%; e habitação/meio ambiente, em 40%. Em relação à educação e à segurança pública, as igualdades das médias foram significativas. Constatou- se, portanto, que os recursos da CFEM contribuíram, até 2004, significativamente, para a diferenciação dos indicadores eco- nômicos de renda e emprego nos municípios mineradores. No entanto, os objetivos da compensação financeira pela exploração de recursos minerais não foram ampla- mente atendidos, ao discriminarem que estas receitas deverão ser aplicadas em projetos que revertam em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e educação. Assim, os municípios mineradores do Estado de Minas Gerais, por arrecadarem mais recursos financeiros, deveriam direcionar esse excedente ao atendimento das necessidades sociais de sua população.
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    Alocação de recursos e eficiência na gestão do programa bolsa família em minas gerais
    (Revista de Ciências Humanas, 2008-12) Doraliza, Auxiliadora Abranches Monteiro; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Denúbila, Laís Atanaka
    O presente estudo teve como propósito investigar a alocação de recursos sociais e mensurar a eficiência da gestão do Programa Bolsa Família em Minas Gerais. O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza. Para a investigação proposta, foram utilizados dados e informações da Controladoria- Geral da União, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e relatórios institucionais do MDS. Para a análise da evolução e alocação dos recursos, utilizou-se a Taxa Média Geométrica de Crescimento e a Taxa de Crescimento e para verificar a eficiência e qualidade na gestão do Programa Bolsa Família, em nível municipal, tomou-se como referência o Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Os resultados apontam que desde a implementação do Programa Bolsa Família em 2003, os investimentos nesse pro- grama em Minas Gerais têm aumentado, resultando em um crescimento médio de 8,56% ao ano. No tocante à gestão, veri- ficou-se a existência de municípios com baixos escores nos itens que compõem o IGD e alta variação entre as mesorregiões mineiras, demonstrando deficiências em diversos aspectos, tais como geração de informações do Cadastro Único e gestão das condicionalidades “saúde” e “educação”, fatores que expõem a fragilidade da gestão pública social municipal e compro- metem a eficiência do programa.
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    Custo do ensino de graduação em instituições federais de ensino superior: o caso da Universidade Federal de Viçosa
    (Revista de Administração Pública, 2009-11) Magalhães, Elizete Aparecida de; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Abrantes, Luiz Antônio; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Wakim, Vasconcelos Reis
    Apesar de a educação ser fator-chave no desenvolvimento social e econômico do país, os recursos públicos aplicados para tal fim são escassos para atender à demanda da sociedade. Esta, responsável por parte de seu provimento, também tem o direito de exigir eficiência na aplicação dos recursos. Este artigo apura o custo por aluno no ensino de graduação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os dados foram obtidos por meio da análise de documentos, relatórios contábeis e relatórios gerados pela central de processamento de dados da instituição. O custo médio por aluno, apurado para o ano de 2004, foi de R$ 8.965,91. O custo por aluno dos departamentos variou de R$ 3.948,59 (curso de matemática) a R$ 17.022,79 (curso de zootecnia). As variáveis que mais influenciaram o custo por aluno foram os números de matrículas, de bens móveis, de docentes e de servidores técnico-administrativos. A mensuração de custo por aluno da UFV fornece orientação quanto ao modo de a instituição se expandir sem se onerar, bem como a melhor forma de aproveitar sua estrutura física.