Economia Aplicada

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    Transferência condicional de renda e políticas de desenvolvimento rural no Brasil: Explorando potenciais sinergias entre Bolsa Família e o Projeto Pró-Gavião
    (Universidade Federal de Viçosa, 2016-03-16) Lelis, Lorena Vieira Costa; Helfand, Steven M.; http://lattes.cnpq.br/4459571064066337
    Ao mesmo tempo em que têm-se observado importantes avanços sociais no Brasil, também tem sido freqüente a adoção de políticas públicas de transferência de renda e de desenvolvimento rural nos últimos anos. Uma vez que, em geral, esses programas possuem desenho, foco e atuação distintos, neste trabalho objetivou-se investigar os impactos de um projeto de desenvolvimento rural, o Pró-Gavião (realizado em parceria com o Fundo Internacional para Desenvolvimento Agrícola - FIDA) e os programas sociais brasileiros, particularmente o Programa Bolsa Família. Além de investigar seus impactos isolados, um dos principais interesses foi a verificação dos resultados da interação entre esses programas. O Pró-Gavião ocorreu entre 1997 e 2005 em cerca de 200 comunidades rurais localizadas em 13 municípios baianos. Com foco no desenvolvimento comunitário e produtivo, suas ações compreenderam oferecimento de assistência técnica, criação de associações e construção de itens de infraestrutura. Já o Bolsa Família, oficialmente criado em 2004, é um programa de transferência de renda com condicionalidades, com objetivos de amenizar privações imediatas e melhorar as condições das futuras gerações. Com um referencial teórico baseado nos modelos de domicílios agrícolas, restrições de crédito e da existência de sinergias entre políticas públicas, foi possível identificar os principais caminhos pelos quais tais programas poderiam gerar resultados e ainda se complementarem (de forma positiva ou negativa) entre seus beneficiários das áreas rurais. Os métodos utilizados foram de natureza quase-experimentais e foram empregados por meio de duas etapas: o Propensity Score Matching, para construir grupos de controle válidos e o método da Dupla Diferença e Efeitos Fixos, para estimar os efeitos do tratamento. Com dados dos Censos Agropecuários de 1996 e 2006, em nível de setores censitários ou áreas mínimas comparáveis, importantes resultados foram evidenciados. A distinção entre diferentes níveis de extrema pobreza nas unidades tratadas foi de suma importância e mostrou que os resultados são diferentes conforme essas incidências se alteram. Entre os resultados mais importantes, destacam-se ausência de efeitos significativos do Pró-Gavião. Os programas sociais, por outro lado, parecem ter apresentado resultados melhores. Impactos positivos foram encontrados sobre o acesso ao crédito e trabalho infantil, embora tenha apresentado um efeito negativo sobre a produtividade da terra. Além de desses impactos terem se mostrado distintos conforme a incidência de extrema pobreza nas unidades tratadas, eles também variaram segundo a incidência de programas sociais nas unidades, evidenciando importantes links associados à concentração de beneficiários. Em termos dos efeitos sinérgicos entre esses programas, os resultados mostraram ausência ou nenhuma capacidade de gerarem complementaridades.
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    Análise do Retorno Salarial à Educação no Brasil no Período bianual de 1999 a 2011
    (Universidade Federal de Viçosa, 2014-02-17) Uceli, Amanda Ferrari; Lima, João Eustáquio de; http://lattes.cnpq.br/8732959303854361
    A educação é considerada como o mecanismo central de desenvolvimento social e crescimento econômico, além de ser o meio mais eficaz de superação às desigualdades sociais e regionais no país. Por essa razão, na última década observou-se no Brasil um esforço crescente para que os investimentos em educação sejam suficientes para que as deficiências seculares desse setor possam ser superadas. Apesar disso, são escassos os estudos que determinem o ganho, mensurado pelos retornos salariais, desse investimento nos anos recentes para o Brasil. Mais que isso, poucos estudos consideraram que, sendo o Brasil um país em desenvolvimento, esse retorno é melhor mensurado a partir de uma análise longitudinal. O presente estudo propôs então a formação de uma base de dados com esse perfil, que capte o efeito da educação sobre a renda salarial ao longo do tempo. A partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), é construída uma amostra de pseudo-painel, que agrupa os dados de cross-sections repetidas. O período considerado vai de 1999 à 2011, e se divide em intervalos bianuais. Essa base de dados foi desenvolvida seguindo os trabalhos de Deaton (1985), Moffitt (1993), Collado (1997), Mckenzie (2004) e Verbeck e Vella (2005). As coortes, que são a unidade de análise nesse estudo, foram determinadas por gênero, raça, região de residência e período de nascimento. A hipótese feita foi de que o retorno salarial à educação quando medida em uma amostra longitudinal é menor do que aquele medido para dados de cross-section. Partindo de um modelo de Efeitos Fixos para dados em pseudo-painel, e contrapondo seus resultados àqueles obtidos pelo método de MQO, essa hipótese foi verificada. Os retornos para a escolaridade foram definidos em três formatos distintos: escolaridade contínua, por grupo de escolaridade e por diploma. Além disso, esses retornos foram diferenciados por gênero e raça. O retorno médio estimado para a educação, em sua medida contínua, foi de 0,06%. Já os resultados por grupos educacionais, mostrou que o retorno por ano adicional de educação não é homogêneo entre os ciclos educacionais. No grupo com 5 à 8 anos de escolaridade o retorno à renda de um ano adicional de educação é de 0,18%, já no ciclo de 11 anos ou mais de escolaridade esse mesmo aumento de escolaridade eleva a renda em 0,83%. O retorno por diploma mostrou-se persistente em remunerar melhor os diplomas de maior escolaridade relativa. A obtenção do título de graduação representa, na amostra considerada, um ganho salarial de 1,42% em relação ao diploma do ensino fundamental de quatro anos.