Economia Aplicada
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Item Aumento da oferta e redução de impostos nos serviços de infra-estrutura na economia brasileira: uma abordagem de equilíbrio geral(Universidade Federal de Viçosa, 2006-06-27) Oliveira, Maria Aparecida Silva; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/3455553543736709; Almeida, Eduardo Simões de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4797699P4; Domingues, Edson Paulo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707514U6; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4As condições da infra-estrutura nacional estão relacionadas ao crescimento da economia e ao seu desempenho. A redução no custo dos serviços de infra-estrutura implica aumento na produtividade dos fatores de produção privados, estimulando o investimento e crescimento da economia. A partir da década de 1980, dado o esgotamento da capacidade de financiamento do Estado, os investimentos em infra-estrutura foram drasticamente reduzidos, levando à diminuição na qualidade desses serviços no Brasil e elevando seus preços. Além disso, sobre os serviços prestados pelos setores de infra-estrutura incidem elevados tributos, tornando mais onerosa a sua utilização pelo setor produtivo. Assim, objetivou-se nesta pesquisa analisar os impactos de políticas que proporcionem redução nos custos com serviços de infra-estrutura para o setor produtivo sobre a economia brasileira. Para isso, foi utilizado um Modelo Aplicado de Equilíbrio Geral, que permitiu a simulação da implementação de políticas de aumento de oferta dos serviços de infra-estrutura e de redução dos impostos incidentes sobre essas atividades. De maneira geral, essas políticas proporcionariam crescimento no nível de atividade agregado do setor produtivo, sendo as indústrias de transformação e extrativa as mais beneficiadas. Os setores produtivos nacionais tornar-se-iam mais competitivos, pois essas políticas ocasionariam redução nos preços dos serviços de infra-estrutura e, assim, nos custos desses setores. A maior competitividade do setor produtivo seria refletida no crescimento das exportações brasileiras. E como conseqüência dessas políticas haveria aumento da remuneração dos fatores capital e trabalho, incrementando a renda e consumo das famílias. Ainda, a melhor remuneração do capital levaria ao crescimento dos investimentos. Haveria queda na receita do governo com a implementação da política de redução tributária, menor que o aumento da arrecadação, devido ao crescimento da economia. O PIB apresentaria taxas positivas, e os consumidores teriam ganhos de utilidade. Conclui-se que essas políticas promoveriam maior competitividade para o setor produtivo, expansão da economia e bem-estar para os consumidores.Item Composição do agronegócio no Estado de Minas Gerais(Universidade Federal de Viçosa, 2007-03-13) Cruz, Aline Cristina da; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777318P4; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4; Parré, José Luiz; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723716U7; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0No novo padrão agrícola, estabelecido na década de 1990, nota-se maior segmentação e especialização do mercado de commodities. A tendência é de concentração das agroindústrias, verticalização da produção e formação de grandes conglomerados. Neste trabalho, avaliaram-se as transformações na composição da estrutura produtiva do agronegócio de Minas Gerais, em 1999, segundo as definições de agregado I (fornecedor de bens e insumos para a agropecuária), agregado II (produção agropecuária), agregado III (processamento e industrialização de bens agrícolas) e agregado IV (distribuição de bens agrícolas). Além disso, determinaram-se os efeitos de encadeamentos entre os setores, por meio dos índices de Rasmussen-Hirschman, campo de influência e índices puros de ligação. A análise de índices de ligações interindustriais de Rasmussen-Hischman apontou como setores-chave as atividades de metalurgia, celulose, papel e gráfica, e indústria têxtil. Na análise dos índices puros de ligação, que consideram o volume de produção, os setores-chave foram: indústria de alimentos, agropecuária, construção civil, metalurgia, comércio, serviços prestados às empresas, administração pública, transportes, refino do petróleo e serviços industriais de utilidade pública. De acordo com o campo de influência, os principais elos de ligação na economia de Minas Gerais, em 1999, foram dominados pelos setores: agropecuária; automóveis, caminhões e ônibus; celulose, papel e gráfica; artigos do vestuário e administração pública. No caso de investimentos que propiciem mudanças nos coeficientes técnicos de produção destas atividades, os efeitos advindos das relações intersetoriais se propagam mais rapidamente. Em uma segunda etapa, avaliando a estrutura de produção do agronegócio de Minas Gerais, evidencia-se a importância do agronegócio para a economia mineira, considerando a geração de renda de R$ 27.191.839 mil, que equivale a 31% da renda total do Estado de Minas Gerais. Além disso, o agronegócio mineiro participa com cerca de 10% da renda do agronegócio do País. Os resultados mostram que o agregado I, ou seja, os setores fornecedores de insumos e implementos para a produção rural, contribuem com 19,85% para o PIB do agronegócio mineiro. Se por um lado, a agropecuária (agregado II) possui forte contribuição (26,36%) na formação do PIB do agronegócio mineiro, por outro lado, a agroindústria mineira tem o menor peso relativo (13,72%), apontando a necessidade de um processo de dinamização nestes setores com vistas a sua estruturação para que possam ter condições de absorver o desenvolvimento de sua base agrícola. Quanto às atividades de distribuição final (agregado IV), estas contribuem com 40,07% do PIB do agronegócio mineiro. Portanto, esses setores têm maior representatividade no agronegócio de Minas Gerais, indicando que o Estado segue a tendência do País de descentralização da estrutura produtiva do agronegócio. Em relação ao grau de desenvolvimento do Estado ligado à estrutura do agronegócio, a economia mineira apresentou, em 1999, características de economia alimentar industrializada, considerando a participação da produção agropecuária menor que 30% do valor total do agronegócio.Item Crédito rural e oferta agrícola no Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2008-12-16) Castro, Eduardo Rodrigues de; Alves, Eliseu Roberto de Andrade; http://lattes.cnpq.br/2601943746052858; Silva, José Maria Alves da; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4793502U2; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728036Z9; Nerlove, Marc; Santos, Maurinho Luiz dos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783108H7; Coelho, Alexandre Bragança; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707938D3O Crédito Rural foi criado no final da década de 1960 e desde então se tornou uma das principais políticas agrícolas do País. Desde sua criação, o programa contou com subsídios governamentais, que se davam principalmente através das taxas de juros, compensando em parte a transferência de recursos do setor agrícola promovida pela política de substituição de importações. O crédito rural visava estimular a adoção de tecnologia e aumentar a oferta de alimentos e matérias-primas de origem agropecuária, fortalecendo principalmente os pequenos e médios produtores. Dado que a produção agrícola tem aumentado ao longo dos anos, a despeito da redução do volume de crédito oficial, estará o programa de crédito rural cumprindo com o objetivo de ampliar a oferta agrícola? A análise do impacto do crédito na produção apresenta algumas dificuldades em função das particularidades do programa e das características da atividade agrícola. Uma alternativa para se avaliar a importância do financiamento na atividade agropecuária é verificar se o setor possui, de fato, limitação no dispêndio total para a compra de insumos. A hipótese desta pesquisa é que os produtores rurais possuem recursos limitados e necessitam de financiamento para adquirir os insumos necessários para a produção. O objetivo principal do presente trabalho é analisar a resposta de culturas agrícolas às variações do dispêndio total, para o período de 1976 a 2005. As culturas analisadas nesta pesquisa são: algodão, arroz, feijão, milho, soja e trigo; e os insumos utilizados são: fertilizantes, mão-de-obra e defensivos. Com base na dualidade aplicada à teoria da produção, as demandas condicionadas são estimadas a partir de uma função translog de lucro, multiproduto, multi-insumo, em que o total do crédito oficial de custeio aplicado nas culturas analisadas é utilizado como proxy do dispêndio total. As variações no dispêndio total foram estatisticamente significativas para explicar variações na oferta de arroz, feijão, milho e soja e a demanda de fertilizantes e mão-deobra. A variável área cultivada apresenta impacto significativo na oferta de todas as culturas, mas não na demanda de fertilizantes e defensivos. Isso pode ser devido à intensificação da utilização desses insumos por unidade de área, aumentando-se a demanda desses insumos mesmo sem que haja aumento de área. Com relação à resposta a preços, somente a elasticidade-preço do algodão não foi estatisticamente significativa. As ofertas de arroz, feijão, milho e soja são inelásticas, conforme esperado. A oferta de trigo é elástica, o que pode ser devido à sensibilidade da produção às políticas governamentais, especialmente às políticas de preço. As demandas dos insumos se mostram elásticas. Esse resultado é consistente com um setor oligopolizado, no caso de fertilizantes e defensivos. No caso de mão-de-obra, o resultado pode ter sido influenciado pela ausência de uma variável relativa a capital. Conclui-se que o setor agrícola enfrenta restrição na compra de insumos e que o financiamento via crédito rural é importante para a produção. Uma política de crédito é indispensável para o setor agrícola, uma vez que permite aos produtores adquirir mais insumos e aumentar a produção.Item Determinantes da renda das famílias rurais em Moçambique entre 2005 e 2008(Universidade Federal de Viçosa, 2011-12-19) Paulo, António Manuel; Mattos, Leonardo Bornacki de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944Y0; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/7960361249609600; Coelho, Alexandre Bragança; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707938D3; Cirino, Jader Fernandes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757681Z9Em Moçambique, tal como em outros países da África Austral, a maior parte da população vive na zona rural, onde a agricultura desempenha um papel muito importante como fonte de renda e de alimentos básicos. Os dados do Censo 2007 indicam que em Moçambique 70,2% da população vive na zona rural e 76% da força de trabalho pratica a agricultura, silvicultura, pesca e extração mineral. A terceira avaliação da pobreza em Moçambique, com base no Inquérito ao Orçamento Familiar (IOF), apontou para um aumento da incidência da pobreza em zonas rurais, de 55,3% para 56,9%, enquanto a zona urbana registrou uma queda de 51,5% para 49,6%, entre 2002/03 e 2008/09. Estes números sugerem que as políticas que estão sendo empreendidas em Moçambique não têm considerado os elementos mais importantes que influenciam o crescimento da renda das famílias rurais. Esta pesquisa analisa a renda das famílias rurais de Moçambique entre 2004/05 e 2007/08. Especificamente, descreve a distribuição das famílias rurais por atividade de geração de renda, analisa a composição e distribuição da renda familiar, identifica os fatores que influenciam a participação de indivíduos em diferentes atividades de geração de renda e aqueles que influenciam a renda familiar por atividade de geração de renda. A renda total familiar é dividida em sete fontes: (1) a renda líquida de produção de culturas, (2) a renda bruta da pecuária, (3) a renda do trabalho assalariado na agricultura, (4) a renda do trabalho assalariado fora da agricultura, (5) a renda do autoemprego em atividades de extração de recursos naturais (renda bruta da venda de produtos florestais, da fauna e pesqueiros), (6) a renda do autoemprego em pequenos negócios e (7) a renda de remessa. A pesquisa usa duas abordagens: a abordagem de subsistência (sustainable livelihoods framework) e a abordagem recursos-atividades-renda. A análise dos fatores que influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda é feita por meio do modelo Probit. Este modelo considera variáveis como as características do indíviduo e da família, o acesso a serviços e instituições pela família, o uso de tecnologias de produção agrícola, posse de bens pela família e as zonas agroecológicas de Moçambique. O estudo dos fatores que influenciam a renda total familiar e a originada da produção de culturas é feito com base no modelo de regressão linear por Mínimos Quadrados Ordinários. O modelo Tobit é aplicado para estimar a renda proveniente de outras atividades. Os dois modelos consideram todas as variáveis incluídas no modelo Probit, com exceção das caraterísticas do indivíduo, uma vez que a análise da renda é feita a nível de família. A pesquisa utiliza dados do Trabalho de Inquérito Agrícola (TIA) realizado pelo Ministério da Agricultura de Moçambique em 2005 e 2008. Os resultados indicam que houve uma diminuição da concentração da renda total familiar entre os dois períodos. A renda agrícola tem efeito positivo na desigualdade da renda total familiar, ou seja, promover o crescimento da renda agrícola diminui a desigualdade de renda. A desigualdade das rendas do trabalho assalariado e do autoemprego é mais alta comparativamente à renda agrícola. As famílias de estrato de renda mais baixo, primeiro quartil, têm maior proporção de sua renda proveniente da propriedade rural, isto faz com que em anos de escassez de chuva sua renda total caia para menos da metade, enfrentando até problemas de insegurança alimentar. Atenção especial deverá ser dada às famílias de baixa renda para melhorar o acesso às fontes de renda nãoagrícolas. As relações de gênero influenciam a participação de indivíduos em atividades de geração de renda e na renda obtida pela família. Os homens têm maior probabilidade de participar do trabalho assalariado e autoemprego, enquanto as mulheres têm maior probabilidade de participar da agricultura como atividade principal de geração de renda. As famílias chefiadas por mulheres têm uma renda inferior à das famílias chefiadas por homens. O acesso a serviços de extensão rural e ao crédito influencia a renda familiar, mas a proporção de famílias com acesso a estes serviços ainda é muito baixa em Moçambique. A presença das infraestruturas de comunicação e rede de energia elétrica na comunidade aumenta a renda familiar do trabalho não-agrícola, o que encoraja investimentos neste setor. Como em outros estudos, os resultados desta pesquisa realçam o papel das atividades não-agrícolas na geração da renda familiar.Item Determinantes de longo prazo do produto e da produtividade total dos fatores da agropecuária brasileira: 1974-2005(Universidade Federal de Viçosa, 2009-03-03) Brigatte, Henrique; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4758692Y6; Mattos, Rogério Silva de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4785994Z8; Rodrigues, Rodrigo Vilela; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765660Y0; Coelho, Alexandre Bragança; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707938D3; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4704277E4O setor agropecuário é um dos mais importantes da economia brasileira. Além do dinamismo responsável por importantes efeitos de encadeamento em atividades de outros setores, é também um dos que mais contribui para a obtenção dos expressivos saldos positivos na balança comercial verificados recentemente e para a conseqüente geração de divisas, essenciais para a manutenção do equilíbrio e da estabilidade macroeconômica. A garantia para o crescimento econômico sustenta-se na oferta de boas condições de infra-estrutura, responsável pela oferta dos recursos básicos que as empresas utilizam em seus processos produtivos. Além disso, avanços na concessão de crédito e aperfeiçoamentos no capital humano também exercem papéis de grande relevância no produto e na produtividade de todos os setores da economia, inclusive na agropecuária. À medida que se observam tais evoluções, é possível que as respostas dadas pelos setores sejam incrementos na produtividade, gerando, assim, aumentos no produto e na renda. O presente estudo desenvolve uma análise dos impactos exercidos pelas mais relevantes variáveis no produto interno bruto (PIB) e na produtividade total dos fatores (PTF) da agricultura nacional ao longo do período entre 1974 e 2005. São considerados como determinantes do crescimento econômico: investimentos em infraestrutura de transportes, de energia elétrica, de pesquisa, irrigação e armazenagem agrícolas, além dos montantes de crédito rural e da educação dos trabalhadores do setor agropecuário. A análise é feita por meio do uso de cointegração pelo método de Johansen, a partir da construção de modelos de vetores auto-regressivos (VAR) bivariados. Nestes, considera-se o PIB agrícola como variável dependente, e um dos determinantes como a variável explicativa. O mesmo procedimento é realizado para a PTF. São efetuados, em seguida, testes de causalidade para identificar de que forma se distribuem no tempo as variações nas variáveis consideradas, numa tentativa de obtenção de evidências do poder de previsão de mudanças que as variáveis possuem entre si. Os resultados indicam que investimentos em infra-estrutura exercem impactos positivos no longo prazo sobre o produto agrícola. Do mesmo modo, os investimentos em infra-estrutura também mantêm relações positivas, no longo prazo, com a produtividade do setor. Não são detectadas relações de cointegração entre crédito rural e o produto e a produtividade da agropecuária brasileira. No que tange à educação dos trabalhadores agrícolas, observa-se que ela possui relação de longo prazo positiva, e estatisticamente significativa, com o PIB e a PTF do setor agrícola. Ademais, as relações de causalidade entre as variáveis, majoritariamente, possuem sentido único, no qual variações nos determinantes precedem mudanças no produto e na produtividade total dos fatores da agropecuária brasileira.Item Efeitos da política de crédito fundiário e de arrendamento nos conflitos por terra em estados selecionados, Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2012-10-17) Gonçalves, Lílian Valeriano; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/7512347582318413; Mattos, Leonardo Bornacki de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944Y0; Cirino, Jader Fernandes; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4757681Z9A questão agrária brasileira existe pela falta de eficácia das leis e instituições que regularizem o mercado de terras e garantam o direito de propriedade. Um dos maiores agravantes da questão agrária é a concentração de terras, que faz com que parcela da população seja excluída do acesso a terra, formando grupos organizados na luta por esse fator, invadindo propriedades, gerando conflitos. Existe um esforço do governo no sentido de minimizar o problema por meio da reforma agrária tradicional, no entanto, há o indicativo de que a reforma agrária tradicional não favorece a desconcentração de terra além de estimular conflitos entre posseiros e fazendeiros. Sendo assim, são necessárias novas políticas de acesso a terra que busquem solucionar o problema. Portanto, a política de crédido fundiário juntamente com arrendamentos de terra podem ser viáveis no sentido de oferecer acesso a terra a pequenos proprietários ou a sem-terras, minimizando os conflitos. Uma questão levantada neste trabalho é se o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e o arrendamento, como meios de acesso a terra, reduzem os conflitos no campo. Diante do exposto, torna-se necessário investigar a hipótese de que o fornecimento de crédito fundiário e o arrendamento diminuem a incidência de conflitos agrários por regiões no Brasil. O objetivo geral dessa pesquisa é determinar a influência da política de crédito fundiário e do arrendamento sobre os conflitos de terra para as cinco regiões brasileiras. Para atingir tais objetivos, são utilizados dados de 18 estados brasileiros do período de 2003 a 2009, empregando-se o Método de Momentos Generalizados (GMM). Nesse estudo, conclui-se que um incremento na política de reforma agrária via assentamentos aumenta conflitos, não sendo, portanto, uma política eficaz de reforma agrária. O coeficiente das variáveis número de acampamentos e ITR impactou positivamente na geração de conflitos agrários no Brasil. Um aumento no coeficiente da área de terras adquiridas com recursos do crédito fundiário na região Norte aumenta conflitos, enquanto um aumento do coeficiente do crédito fundiário na região centro-oeste reduz conflitos. Já o coeficiente da variável crédito fundiário para a região Nordeste, Sul e Sudeste não tem efeito na geração de conflitos. Nesse sentido, o PNCF tem efeitos diversos entre as regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil. Um aumento no coeficiente das políticas de arrendamento para a região Sudeste aumenta conflitos, enquanto um aumento do coeficiente dessa política para as demais regiões não tem efeitos sobre os conflitos. Nesse sentido, se o PNCF for intensificado na região Centro-Oeste, ele poderá reduzir conflitos agrários. O arrendamento não se mostrou eficiente na redução de conflitos em nenhuma das regiões estudadas.Item Efeitos da política de equalização das taxas de juros do crédito rural nas regiões brasileiras(Universidade Federal de Viçosa, 2011-02-23) Cardoso, Débora Freire; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; Castro, Eduardo Rodrigues de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4728036Z9; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/4775441040633035; Gurgel, ângelo Costa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761467Y6; Domingues, Edson Paulo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707514U6; Gomes, Marília Fernandes Maciel; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780074U1; Reis, Brício dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761466Z0Apesar de a literatura clássica postular que os subsídios trazem ineficiências alocativas, distributivas e custo social, países desenvolvidos, sobretudo EUA e da UE, insistem na manutenção de políticas de incentivo à agricultura. Esse padrão de gastos com o setor sugere que os formuladores de política percebem racionalidade econômica e social nesses subsídios, atribuindo-lhes efeitos positivos sobre o crescimento econômico e o bem-estar. No Brasil, o principal subsídio agrícola é via crédito rural, por meio da Equalização das Taxas de Juros (ETJ), que oferece aos produtores financiamento a juros mais baixos que os praticados no mercado. Nesse sentido, considerando a relevância do financiamento rural no país, questiona-se se o subsídio do crédito rural gera crescimento econômico em todas as macrorregiões brasileiras. O objetivo geral do trabalho é avaliar os impactos dos gastos governamentais com a política de Equalização das Taxas de Juros (ETJ) no crescimento econômico das cinco regiões brasileiras, comparando os gastos da política com os benefícios econômicos gerados. O modelo, o banco de dados e o software do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (Paeg) foram aplicados às simulações. Inicialmente, tem-se o cenário no qual todo o subsídio concedido via ETJ à agropecuária e todo o consumo de insumos intermediários proporcionado pelo crédito rural subsidiado a esse setor são eliminados. Esse cenário visa a estabelecer a importância da política de ETJ em termos de promover o crescimento econômico e o bem-estar nas regiões. Posteriormente, num segundo cenário, simula-se que esse subsídio seja alocado para o setor de transportes, com vistas a calcular o seu retorno alternativo. O primeiro cenário mostra que a política de ETJ proporciona crescimento econômico nas regiões Centro-Oeste, Nordeste e Sul superior a seu custo. Por outro lado, nas regiões Norte e Sudeste verifica-se queda no PIB mediante os gastos com a ETJ. Para o Brasil, cada real gasto com as equalizações promove aumento no PIB equivalente a 1,34 vezes o gasto com a política, evidenciando que a taxa de retorno dos gastos com a ETJ em termos de promover o crescimento econômico é de 34%. Além disso, todas as regiões são beneficiadas em termos de bemestar pela política. Os resultados para o segundo cenário indicam que, para o país, seja em termos de PIB ou em termos de bem-estar dos agentes, os gastos com a ETJ têm retorno alternativo negativo, quando se considera que eles são concedidos ao setor de transportes, em detrimento do setor agropecuário. Em termos regionais, no Centro- Oeste, Nordeste e Sul, o recurso gasto com a ETJ, quando alocado ao setor de transportes, tem retorno alternativo negativo, tanto em termos de crescimento econômico, quanto de bem-estar. No entanto, nas regiões Norte e Sudeste, apesar de não se verificar retorno alternativo positivo em relação a bem-estar, observa-se retorno alternativo positivo em termos de PIB. Conclui-se que, para o país como um todo, a política de ETJ do crédito rural é custo-efetiva em termos de promover o crescimento econômico e o bem-estar. Portanto, algumas políticas intervencionistas podem gerar ganhos em crescimento econômico e bem-estar maiores do que seu próprio custo.Item Efeitos das transferências financeiras sobre os gastos e a arrecadação dos municípios brasileiros(Universidade Federal de Viçosa, 2010-09-17) Nascimento, Jean dos Santos; Lima, João Ricardo Ferreira de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4762244E2; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/2714760485634533; Carvalho, Luciano Dias de; http://lattes.cnpq.br/0061368522702958; Mattos, Leonardo Bornacki de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944Y0O estudo desenvolvido neste trabalho busca superar algumas limitações de pesquisas econômicas relativas aos efeitos das transferências financeiras aos municípios. Estas pesquisas, em sua maioria, tratam dos efeitos de transferências fiscais desvinculadas sobre as despesas públicas totais dos municípios. Entretanto, o efeito expansivo que estas transferências causam nos gastos (flypaper effect) é apenas parte das interferências nas finanças públicas municipais e que ainda são pouco conhecidas. O objetivo desta pesquisa é analisar estes efeitos considerando a importância que as transferências assumem nos orçamentos municipais em 2007. Outro objetivo é estudar as implicações das transferências sobre tipos específicos de despesas (correntes e de capital) e sobre a arrecadação tributária no mesmo ano. Procura-se verificar se o flypaper effect difere entre grupos de municípios e se há desestímulos à arrecadação de tributos. Para o alcance dos objetivos, aplicam-se modelos para determinação das despesas e da tributação sobre grupos de municípios formados de acordo com a importância que as transferências assumem sobre suas receitas orçamentárias totais. Na oportunidade, utiliza-se uma amostra de 5.119 municípios, que foi ordenada de acordo com a importância das transferências sobre o orçamento e dividida em dez partes aproximadamente iguais. Usam-se os métodos de Mínimos Quadrados Ordinários e Mínimos Quadrados de dois Estágios sobre estes dez grupos para estimar regressões das despesas totais, despesas correntes, despesas de capital e tributação. Verifica-se que o efeito expansivo das transferências fiscais desvinculadas está presente sobre as despesas totais e é maior que o efeito da renda, caracterizando o efeito flypaper. Mais importante, o efeito expansivo das transferências fiscais desvinculadas tende a crescer quando a participação das transferências no orçamento municipal aumenta entre os municípios, enquanto o efeito da renda se mantém relativamente estável. Considerando os grupos de despesas, verifica-se que o efeito expansivo das transferências desvinculadas é mais evidente sobre as despesas correntes do que sobre despesas de capital, sugerindo que o recebimento de maiores volume de transferências resulta em geração de gastos de baixa produtividade (overheads). Esses fatos estão mais presentes em municípios que mais recebem transferências, ou seja, naqueles localizados principalmente nas regiões Sudeste e Sul. Por outro lado, as transferências vinculadas a gasto não apresentam efeito expansivo sobre as despesas totais e não importando se aplicadas a gastos correntes ou de capital. Entretanto, quando se analisa as transferências desvinculadas não fiscais, nota-se que elas tendem a ter efeito expansivo, mesmo representando baixa participação nas receitas dos municípios (1,4%). Esse é um alerta para os formuladores de leis e políticas públicas que estão diante da discussão sobre a partilha dos recursos petrolíferos do Pré-Sal . Neste caso, haveria um sobrefinanciamento de despesas municipais com o risco de que parte deles se transforme em overheads. Relativamente à tributação, a informação mais clara é de que as transferências tanto vinculadas quanto desvinculadas tendem a reduzir a arrecadação em grupos de municípios que recebem menos transferências. Por outro lado, essas transferências estimulam a arrecadação nos municípios que recebem mais desses recursos e que estão, em sua maioria, nas regiões Sudeste e Sul.Item Efeitos de políticas tributárias e de liberalização comercial sobre a competitividade setorial das macrorregiões brasileiras(Universidade Federal de Viçosa, 2011-02-24) Pereira, Matheus Wemerson Gomes; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/3544606915119358; Gurgel, ângelo Costa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761467Y6; Figueiredo, Adriano Marcos Rodrigues; http://lattes.cnpq.br/3815837428657319; Domingues, Edson Paulo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4707514U6; Rufino, José Luís dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780382T0A estrutura macroeconômica brasileira tem sido apontada como prejudicial ao desenvolvimento do País por não gerar um ambiente favorável ao crescimento econômico. Entre os principais pontos desfavoráveis destacam a alta carga tributária aplicada, a baixa qualificação profissional da força de trabalho e um mercado interno altamente concentrado com graves problemas de infraestrutura. A estrutura tributária brasileira é considerada obsoleta, extremamente complexa e dispendiosa para o setor produtivo, trazendo prejuízo à competitividade e induzindo à sonegação. Tendo em vista os gargalos existentes na economia e considerando as diferenças entre os setores e as regiões brasileira, um acordo de liberalização multilateral da Organização Mundial do Comércio, com a implantação de algumas políticas macroeconômicas, como a de redução nos impostos indiretos, pode tornar os setores mais competitivos, aumentar o volume e o valor das exportações e melhorar os indicadores macroeconômicos das regiões brasileiras. O objetivo desta tese é determinar os impactos da implantação da Rodada de Doha e de uma reforma fiscal com desoneração tributária nas regiões brasileiras. São analisados quatro diferentes cenários contemplando, além da implementação do acordo multilateral de comércio da OMC, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre a produção das macrorregiões brasileiras, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final e sobre os insumos intermediários, além de um cenário que simula a reforma tributária pela redução nos principais impostos indiretos específicos do âmbito federal: Impostos sobre produtos industrializados, Imposto sobre serviço de qualquer natureza, contribuições Sociais e Contribuições Econômicas além da substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre o Valor Adicionado (IVA). Para isto, utilizou-se o modelo aplicado de equilíbrio geral, estático, multirregional e multissetorial do Projeto de Análise de Equilíbrio Geral da Economia Brasileira (PAEG) na sua versão 2.2, que caracteriza economias das grandes regiões brasileiras e países parceiros. A base de dados do PAEG é compatível com a versão 7.0 do GTAP, que representa o ambiente econômico de 2004. Os resultados para o cenário 1, Rodada de Doha, indicam crescimento econômico em todas as macrorregiões brasileiras, exceto para a região Norte. Houve aumento no fluxo comercial, no bem-estar, e na arrecadação governamental em todas as macrorregiões brasileiras. Observa-se ainda, uma especialização da economia em favor dos produtos do agronegócio e uma retração do setor manufaturado nas macrorregiões brasileiras. Para o cenário 2, rodada de Doha com 10% de redução nos impostos indiretos sobre a produção, observa-se um aumento na competitividade setorial nos setores de manufaturados, isto é especialmente válido para o Sudeste. Os principais resultados mostram melhoria do bem-estar em todas as regiões e crescimento nas regiões Sudeste, Sul e Norte, em relação ao cenário 1, de liberalização comercial. As regiões Nordeste e Centro-Oeste apresentam crescimento econômico menor no cenário 2 do que no cenário 1. Este é o melhor cenário quando se prioriza o aumento da arrecadação governamental. O cenário 3, rodada de Doha com redução de 10% nos impostos indiretos sobre o consumo de insumos intermediários e sobre o consumo final, é o que gera o segundo maior crescimento do PIB e do bem-estar, mas com a vantagem de não ocorrer perda de receita tributária pelo governo. Destaca-se ainda que as regiões Norte e Nordeste perdem competitividade em relação ao cenário 1, e as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm ganhos, ainda que modestos. Os fluxos comerciais de todas as regiões pioram no cenário 3, quando comparadas ao cenário 1. Os principais resultados do cenário 4, proposta de reforma tributária, ocorrem sobre o crescimento e na eficiência econômica. Destaca-se que a reforma tributária promove aumento nas condições de produção domésticas e queda no fluxo comercial, apesar de gerar pequenas perdas de receita governamental em todas as regiões estudadas, com exceção da região Sul.Item Os efeitos dos gastos públicos em infraestrutura e em capital humano na renda per capita e na pobreza no Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2010-07-22) Cruz, Aline Cristina da; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4777318P4; Rodrigues, Rodrigo Vilela; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765660Y0; Corrêa, Wilson Luiz Rotatori; http://lattes.cnpq.br/2866199762489481; Carvalho, Luciano Dias de; http://lattes.cnpq.br/0061368522702958Os gastos em infraestrutura no Brasil apresentaram forte redução desde os anos de 1980, e as evidentes deficiências na infraestrutura física e social, entre outros entraves, contribuíram para as modestas taxas de crescimento econômico recentes do País. Além disso, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo com pobreza ainda inaceitável. Nesse contexto, questiona-se se Os efeitos dos gastos públicos, principalmente em infraestrutura e em capital humano, são apenas pró-crescimento ou também permitem o aumento da renda dos pobres no Brasil? Este estudo propôs identificar de que forma estes tipos de gastos públicos podem ser alocados, eficientemente, para atingir, simultaneamente, as metas de crescimento econômico e queda de pobreza. A hipótese é de que os gastos públicos em infraestrutura física e em capital humano elevam a produtividade total dos fatores, bem como o emprego e os salários, promovendo, portanto, o aumento da renda per capita e a redução da pobreza. Sob a premissa de que os fatores socioeconômicos ligados ao crescimento e à pobreza estão interrelacionados e são gerados num mesmo processo econômico, desenvolveu-se um sistema de equações simultâneas para estimar os efeitos diretos e indiretos de dispêndios públicos em capital físico e social sobre o crescimento e a pobreza do Brasil no período 1980-2007. Para tal, utilizou-se o Método dos Momentos Generalizados (GMM). Em primeiro lugar, comprovou-se a eficiência das despesas em educação e saúde, bem como em estradas e energia, quanto aos avanços nos estoques de capital humano e físico no País. Os resultados mostram que maior nível de escolaridade, melhores condições de saúde, acréscimos na formação bruta de capital fixo, além de melhorias na infraestrutura rodoviária e energética, contribuem, significativamente, para elevar a renda per capita da população brasileira e a produtividade total dos fatores. Sobre a ligação entre rendimento per capita e pobreza absoluta, o estudo evidencia que, apesar do crescimento econômico modesto e de a pobreza ainda ser um grave problema social, houve crescimento econômico acompanhado de queda na pobreza nas últimas décadas. No entanto, se por um lado, o PIB per capita e a PTF possuem relação inversa com o patamar de pobreza nacional, por outro lado, existe relação direta entre a concentração de renda e crescimento populacional e o número de pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza. Sobre o mercado de trabalho, apenas os gastos públicos em saúde e em energia revelaram efeitos positivos diretos sobre o emprego, ao contrário dos gastos em educação e em rodovias, os quais contrariam, portanto, a hipótese do estudo de que todo tipo de gasto público em capital humano e em infraestrutura contribui para aumentar o emprego no País. O estudo permite, portanto, afirmar que, ainda que, indiretamente, os gastos públicos em capital humano (educação e saúde) e em infraestrutura física (transporte e energia) constituem medidas eficazes para a implantação de um modelo de crescimento com redução da pobreza. Ademais, conclui-se que os recursos públicos direcionados para provimento de infraestrutura física e social são práticas complementares, e, deste modo, não há trade offs entre estes tipos de políticas públicas.Item Gastos governamentais e crescimento econômico no Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2006-05-05) Rodrigues, Rodrigo Vilela; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765660Y0; Rufino, José Luís dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780382T0; Cruz, Bruno de Oliveira; http://lattes.cnpq.br/6123767288016742; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Vieira, Wilson da Cruz; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723222Y8O segundo choque do petróleo (1979) e o aumento dos juros internacionais no início dos anos 80 inauguraram um longo período de estagnação econômica no Brasil, em que prevaleceram as políticas fiscais de cunho restritivo. A investigação das questões relativas ao crescimento econômico pode se basear em modelos de tradição neoclássica ou em modelos ditos de crescimento endógeno. No primeiro caso, pressupõe-se que a economia pode ser representada por uma função de produção tipo Cobb-Douglas, com retornos constantes à escala em capital e trabalho, rendimentos marginais decrescentes nos insumos, convergência de renda e crescimento de longo prazo determinado exclusivamente pela taxa de progresso tecnológico. Os modelos de crescimento endógeno, por sua vez, permitem que parâmetros comportamentais expliquem tal crescimento. Externalidades podem fazer com que a função de produção apresente retornos crescentes à escala, permitindo a mensuração da importância de outros determinantes do crescimento econômico. No caso brasileiro, a evolução e o comportamento dos gastos governamentais no século XX, principalmente após os anos 50, indicam que eles podem ser considerados um insumo produtivo capaz de gerar externalidades positivas ao crescimento econômico nacional. Até os anos 50, a participação do setor público na economia podia ser considerada tímida, fato que se refletia no reduzido número de unidades produtivas controladas pela União ou pelos estados. Entre 1950 e 1980, o investimento do setor público guardou relação direta com o Produto Interno Bruto (PIB), mesmo com a relação gasto total (investimento + consumo + subsídios + transferências)/PIB constante. A partir da crise dos anos 80, a situação se inverteu, com investimento público e PIB estagnados e relação gasto total/PIB crescente, a despeito das recorrentes políticas de estabilização baseadas, em grande medida, no ajuste fiscal. A relação entre gasto público e crescimento econômico no país, a oportunidade de desagregar o Estado e seus gastos, aliadas à necessidade crescente de livrar a economia brasileira dessa duradoura estagnação, justificam estudos que investiguem o papel do gasto público no crescimento econômico brasileiro. Esse objetivo foi perseguido neste trabalho via respostas do PIB e da Produtividade Total dos Fatores (PTF) aos gastos públicos no Brasil, relações de causalidade entre essas variáveis e comparação de trajetórias simuladas e observadas no período estudado, ou seja, 1960 a 1998. A metodologia utilizou a econometria de séries temporais e métodos numéricos para resolução de problemas de controle ótimo. Os resultados do trabalho apontam para as deficiências do modelo neoclássico em explicar o crescimento econômico brasileiro na segunda metade do século XX, uma vez que parcelas de 43,42% a 56,21% do crescimento econômico nacional no período se devem a tudo o que afeta crescimento econômico fora capital e trabalho (PTF). O fato de o governo ser insumo produtivo significativo para o crescimento foi verificado com base na contribuição média de seus gastos para o desenvolvimento nacional: 57,89%. As elasticidades calculadas para os gastos governamentais indicam que estes podem influenciar positivamente o desenvolvimento econômico, desde que sejam priorizados os investimentos, inclusive aqueles em infra-estrutura fornecida por estatais (0,48), além dos gastos em educação (0,10), em detrimento de consumo, subsídios e transferências. Com relação à descentralização, deve-se incentivar o aumento das atribuições dos estados em detrimento da União, sendo os gastos municipais os de menor impacto em termos de crescimento econômico. Ao esclarecer qual gasto pode afetar de maneira mais ou menos intensa o crescimento econômico nacional, as discussões sobre o tamanho e a eficiência do Estado ganham expressão como instrumento de desenvolvimento, não se limitando a promover ajustes fiscais.Item Impactos da redução da carga tributária na economia brasileira: uma análise da competitividade setorial nos cenários ALCA e MERCOEURO(Universidade Federal de Viçosa, 2008-02-15) Pereira, Matheus Wemerson Gomes; Campos, Antônio Carvalho; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4781810A0; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/3544606915119358; Gurgel, ângelo Costa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4761467Y6; Perobelli, Fernando Salgueiro; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4703617J2; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6A estrutura tributária brasileira tem sido, recorrentemente, apontada como desfavorável ao desenvolvimento do País, por gerar grandes distorções na formação de preços. O Brasil apresenta uma estrutura tributária obsoleta, extremamente complexa, que onera o setor produtivo, traz prejuízo à competitividade e induz à sonegação. Além disso, a estrutura de arrecadação tributária brasileira, apresenta-se predominantemente na forma de tributos indiretos. Embora considerada economicamente mais eficiente, essa estrutura de arrecadação com imposto incidindo sobre o consumo, não atende ao princípio da eqüidade, o que resulta em maior desigualdade da distribuição pessoal e regional da renda, bem como a elevados índices de sonegação fiscal, devido às características e custos da fiscalização do tributo indireto. Além disso, a tributação indireta do país é inequivocamente regressiva, enquanto a tributação direta tem baixa progressividade. Portanto, a redução dos impostos indiretos, se não elimina, certamente diminui as distorções causadas pela alíquota e torna a escala de produção mais eficiente, aumentando tanto a quantidade produzida quanto a renda dos detentores dos fatores de produção. Isso implica aumento na quantidade tributada, além de promover a mudança de status dos agentes de sonegadores para contribuintes do sistema tributário. O resultado deste processo é fundamentalmente importante, visto que poderia ocorrer ganho de receita tributária por parte do governo. Nesse contexto, os setores da economia brasileira, no cenário de formação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) ou do acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Européia (MERCOEURO), com a redução da carga tributária, podem tornar-se mais competitivos. O objetivo deste trabalho foi determinar efeitos da criação da ALCA e do MERCOEURO, a partir de uma desoneração tributária, na economia brasileira. Para isso, foram analisados oito diferentes cenários contemplando, além da eliminação das tarifas ao comércio entre os países membros dos acordos ALCA e MERCOEURO, a redução de 10% dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final, sobre os insumos intermediários e sobre a produção brasileira. O modelo do GTAPinGAMS é usado como instrumental analítico, aplicado a versão 6.0 do banco de dados do GTAP. Os resultados indicam que, em todos os cenários da ALCA, a redução dos impostos indiretos aumentou a competitividade, promoveu o crescimento e o bem-estar do Brasil e elevou a receita tributária no longo prazo. O crescimento da economia variou de 0,17% a 0,31% e os ganhos de bem-estar, medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 1,10 bilhão a US$ 2,03 bilhões. A formação do MERCOEURO gerou resultados expressivos, principalmente nos setores do agronegócio. Com a redução dos impostos indiretos que incidem sobre o consumo final e sobre os insumos intermediários, comprovou- se a melhoria na competitividade e gerou ganhos nos indicadores de crescimento, bem-estar e receita do governo. Entretanto, no cenário que reduz os impostos indiretos que incidem sobre a produção brasileira, a melhoria da competitividade não pode ser comprovada, apesar da melhora nos indicadores de crescimento e bem-estar. Nos cenários MERCOEURO o crescimento variou de 0,05% a 0,19%, sendo que os ganhos de bem-estar medidos pela variação equivalente, atingiram US$ 2,26 bilhões e US$ 3,20 bilhões.Item A influência do direito de propriedade sobre os investimentos agropecuários no Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2013-03-22) Miranda, Matheus Henrique; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/7368456997939715; Teixeira, Evandro Camargos; http://lattes.cnpq.br/0919139576430566; Bueno, Newton Paulo; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788572J6A falta de regularização das propriedades rurais no Brasil é um problema centenário que provoca insegurança ao produtor rural de várias maneiras, inclusive quanto à capacidade de investir no seu estabelecimento agropecuário. Este trabalho tem como objetivo definir quais são os fatores determinantes do investimento privado nas propriedades rurais e, principalmente, mostrar qual é a influência da definição de direitos de propriedade nos investimentos privados rurais. A análise empírica proposta neste trabalho é baseada nos modelos Regressão Múltipla e Seleção Amostral, devido à censura de informação na variável dependente e utilizando o método de estimação de Mínimos Quadrados de Dois Estágios (MQ2E), dada a possibilidade de existência de endogeneidade entre direito de propriedade e investimento. Os resultados evidenciam que o investimento dos produtores rurais brasileiros é reduzido, mesmo nas diferentes formas em que os direitos de propriedade se apresentam nos estabelecimentos. Porém, existem diferenças entre o valor investido e o número de estabelecimentos que investe. A hipótese de pesquisa foi rejeitada, ou seja, os direitos de propriedade influenciam os investimentos dos produtores rurais. O direito de propriedade garantido (produtores proprietários e arrendatários) foi positivo para o grau de investimento dos produtores, ao passo que a ausência de direitos de propriedade (ocupantes e sem área) contribuiu negativamente no valor dos investimentos. Produtores proprietários e arrendatários mostraram níveis de investimento mais elevados e em maior número que as demais condições de produtores. Os investimentos de produtores sem área e ocupantes, por sua vez, têm valor baixo e em um reduzido número de estabelecimentos. Já a classe de produtor assentado é um caso especial, que apesar de não deter o título definitivo, apresenta muitos estabelecimentos que investiram, apesar do valor ser baixo, justificado pelo apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na garantia do direito de propriedade, e consolidação dos assentamentos. Quanto às demais variáveis determinantes do investimento, as mais importantes foram as de financiamento, área explorada e área de cultura permanente. Possíveis soluções à alta irregularidade e concentração fundiária no Brasil se encontram na eficiência da regularização fundiária de ocupantes e assentados e na simplificação, incentivo e divulgação de contratos de arrendamento e parceria. Tais medidas são essenciais para elevar a taxa de investimento dos estabelecimentos rurais brasileiros, resultando em maior produtividade e competitividade do setor agropecuário.Item Interdependência dos preços de feijão-vulgar, entre cinco dos principais mercados em Moçambique(Universidade Federal de Viçosa, 2011-09-13) Chaves, Estevão Silvestre Cambinja; Mattos, Leonardo Bornacki de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944Y0; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; Arêdes, Alan Figueiredo de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4779695E3A precariedade das rodovias, a distância e a informalidade das transações afetam a integração dos mercados do feijão-vulgar em Moçambique. A desorganização da cadeia comercial do feijão-vulgar somada às deficiências da infraestrutura de comercialização gera diferencial de preços entre os mercados regionais. O cultivo e o comércio do feijão-vulgar têm tomado espaço cada vez mais significativo nos mercados moçambicanos na última década. Além de ser uma leguminosa amplamente consumida nesta região do território africano, é uma cultura geradora de renda, especialmente para as famílias rurais. As regiões Centro e Norte do país são caraterizadas como regiões de produção, havendo um fluxo constante de feijão-vulgar destas duas regiões para a região Sul, onde se encontra o maior mercado consumidor. Apesar desta ligação entre o Norte e o Sul do país, não existem informações sobre a interdependência entre os preços destes mercados, sendo assim esta análise é de grande importância no desenvolvimento econômico da nação moçambicana, visto que revela informações e conhecimentos úteis para a tomada de decisões e de formação de opinião em diversos assuntos relacionados ao setor de produção e comercialização de feijão vulgar, que tem crescido muito nos últimos dez anos. A integração de mercados facilita, aos agentes envolvidos na cadeia desde o produtor ao consumidor, tomarem decisões racionais, contribuindo assim para a maior eficiência do mercado. Todos estes benefícios contribuirão para melhoria no bem-estar dos produtores e consumidores. Dada a relevância do tema e pelo fato de nenhum estudo desta natureza ter sido realizado em Moçambique com feijão-vulgar, o presente trabalho tem como objetivo analisar a intregração de preços entre os mercados varejistas e o sentido de transmissão entre as cinco capitais provinciais: Tete, Maputo, Nampula, Maxixe e Lichinga, no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2011. Para tal, utilizaram-se dados semanais, os quais foram transformados em logarítmos para melhor ajustamento do modelo. Para que se cumprisse este objetivo, utilizou-se como metodologia o Modelo Auto Regressivo (VAR). Este permite analisar a integração dos mercados e a transmissão de preços por intermédio da função impulso-resposta, da decomposição da variância dos erros de previsão e do teste de causalidade. Os resultados da função impulso-resposta e da decomposição da variância dos erros de previsão indicam que o mercado de Tete tem o maior poder de explicação sobre os preços de feijão-vulgar dos mercados de Nampula, Maputo, Maxixe e Lichinga, liderando significativamente as variações nos preços de feijão-vulgar no curto prazo. O mesmo não aconteceu com os demais mercados. Nampula apresentou poder de explicação apenas sobre os preços de feijão-vulgar do mercado de Lichinga. Pelo teste de causalidade de Granger, existe uma relação unidirecional causal dos preços de feijão-vulgar do mercado de Tete para Nampula, Maputo e Maxixe. Também foi encontrada uma relação unidirecional causal dos preços de feijão-vulgar do mercado de Maputo para Maxixe e para Lichinga. Isto implica dizer que os preços passados nestas duas regiões afetam os preços presentes das regiões em causa. Pode-se assim afirmar que a hipótese de presença de integração entre os mercados de feijão-vulgar em análise não foi rejeitada. Isto quer dizer que os preços dos mercados em análise são integrados, ou seja, se inter-relacionam ao longo do tempo. A segunda hipótese de que Maputo tem grande importância na explicação dos preços dos demais mercados foi rejeitada. Dada a importância dos preços do feijão-vulgar do mercado de Tete na determinação dos reços dos demais mercados, conclui-se que o mercado de Tete é formador de preços, enquanto que os mercados de Nampula, Maputo, Maxixe e Lichinga podem ser considerados como tomadores de preços. Deve-se salientar que a falta de intervenção direta pelos órgãos de competência neste setor, é um fator determinante para o mau andamento da cadeia, desde a produção à comercialização do produto. Maior intervenção do governo no mercado de feijão-vulgar propiciando pesquisa agrícola, melhoria das vias de acesso, políticas de crédito e de garantia de preços, assistência técnica e criação de infraestruturas de transporte contribuirão para o desenvolvimento do país como um todo. A intervenção de instituições de direito ajudaria a monitorar o movimento dos preços, facilitando assim a implementação de políticas de estabilização e previsão dos preços do país, dando assim maior suporte aos agentes econômicos nas tomadas de decisões inerentes ao setor.Item Produtividade total dos fatores e crescimento econômico na agropecuária brasileira: 1970-2006(Universidade Federal de Viçosa, 2010-10-26) Mendes, Giovanna Miranda; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/5037421941935838; Salvato, Márcio Antônio; http://lattes.cnpq.br/2172044497745150; Mattos, Leonardo Bornacki de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4735944Y0; Vieira, Wilson da Cruz; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4723222Y8; Dias, Roberto Serpa; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798512T4O setor agropecuário brasileiro cresceu, desde 1970, em função dos ganhos da Produtividade Total dos Fatores – PTF e da utilização de modernas técnicas agrícolas. Contudo, diversos estudos obtiveram estimativas significantemente baixas para a PTF na agropecuária e estes resultados distintos podem ser resultantes dos baixos investimentos em infraestrutura e educação, restrições de crédito rural, dentre outros. O objetivo deste trabalho foi determinar as taxas de crescimento da PTF agropecuária para o Brasil e Estados, no período 1970-2006. Além disto, buscou-se analisar os impactos da infraestrutura, da educação e do crédito sobre a PTF, a heterogeneidade entre os estados brasileiros em relação ao crescimento da PTF e determinar a resposta do produto às variações no capital, no trabalho e na tecnologia. Utilizou-se o Índice de Tornqvist para obter as PTFs e o Método de Momentos Generalizados - MMG para estimar o impacto da infraestrutura, da educação e do crédito sobre a PTF e mensurar as elasticidades de produção do capital, do trabalho e da tecnologia. Os resultados encontrados mostram que a taxa de crescimento médio da PTF na agropecuária brasileira foi de 2,2% a.a., no período 1970-2006. Dentre os estados, podem-se citar o Acre e o Mato Grosso como os que apresentaram a menor e a maior taxa de crescimento médio anual sendo, respectivamente, -0.03% e 7,24%. Educação, irrigação, crédito e telecomunicações foram as variáveis que apresentaram impactos positivos sobre o crescimento da PTF, sugerindo maiores investimentos nestas áreas. As elasticidades de produção obtidas foram 0,75 para capital, 0,30 para trabalho e 0,73 para PTF, o que sugere a presença de retornos crescentes à escala. Dessa forma, concluiu-se que um aumento de 10% na PTF, isto é, na tecnologia aumenta o valor da produção em 7,3%. Desta forma, a tecnologia influencia o crescimento do produto e, portanto, o crescimento econômico.Item Tamanho dos estabelecimentos e eficiência técnica na agropecuária brasileira(Universidade Federal de Viçosa, 2014-02-19) Freitas, Carlos Otávio de; Braga, Marcelo José; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4798666D3; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://lattes.cnpq.br/1260663924947287; Lima, André Luis Ribeiro; http://lattes.cnpq.br/3411199710413248; Helfand, Steven M.; http://lattes.cnpq.br/7500417981576662A maior parte da literatura sobre a produtividade do setor agropecuário tem apontado para uma relação inversa entre tamanho da propriedade e produtividade da terra, o que poderia induzir a política de reordenamento fundiário no sentido de elevar o desempenho produtivo de todo o setor. Contudo, os resultados recentes encontrados têm sido contraditórios, principalmente quando levado em conta à omissão de variáveis relevantes e o uso de medidas mais completas para representar o desempenho produtivo da agropecuária. Nesse sentido, o objetivo desta pesquisa foi determinar a relação entre eficiência técnica e tamanho do estabelecimento, considerando diferentes classes de área e níveis de eficiência no Brasil rural em 2006. Além disso, o estudo também permitiu identificar os principais determinantes do desempenho produtivo das propriedades quando diferentes faixas de eficiência são consideradas. Para tal, utilizou-se o método da fronteira estocástica de produção para obter os escores de eficiência e o método de regressão quantílica para verificar o impacto dos determinantes da eficiência produtiva. Os dados utilizados referem-se a uma tabulação especial a partir dos microdados do Censo Agropecuário de 2006. Entre os resultados encontrados, verificou-se que as medidas parciais de produtividades são inconclusivas para a análise do impacto do tamanho do estabelecimento no desempenho produtivo. Porém, ao utilizar a eficiência produtiva das fazendas como uma medida para produtividade total, identificou-se uma relação positiva e não linear entre tamanho e eficiência. Ademais, à medida que se considerou grupos de produtores mais eficientes, essa relação se tornou mais fraca, indicando que tais produtores estariam menos dependente do fator terra. Quanto aos determinantes da eficiência, o acesso à tecnologia de irrigação, assistência técnica, presença de unidade armazenadora na fazenda e associação em cooperativas foram as vi variáveis que mais contribuíram para elevar o desempenho produtivo, principalmente dos produtores menos eficientes. Estes resultados sugerem que políticas que favoreçam o aumento da oferta de tais recursos e serviços seriam fundamentais para elevar a produtividade dos estabelecimentos agropecuários, bem como reduzir as desigualdades entre pequenos e grandes produtores na agropecuária brasileira.Item A taxação da agricultura comercial e familiar no Brasil - 1995 a 2005(Universidade Federal de Viçosa, 2007-08-24) Valente, Marcelo Luiz Campos; Lírio, Viviani Silva; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4763739E6; Lima, João Eustáquio de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4783228J6; Teixeira, Erly Cardoso; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4787961Y8; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4771302A8; Rodrigues, Rodrigo Vilela; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4765660Y0; Rufino, José Luís dos Santos; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4780382T0; Carvalho, Fátima Marília Andrade de; http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4788650U3O agronegócio brasileiro é, historicamente, confrontado com transferências de recursos, devido a diversos fatores, como a valorização e desvalorização cambial e impostos diretos e indiretos. Por outro lado, existe a política de crédito rural, cuja taxa real negativa de juros pode ter compensado, em parte, as taxações. Este trabalho objetiva avaliar os efeitos das medidas de política econômica sobre as distorções de preços de produtos e insumos enfrentadas por produtores familiares de feijão, no Paraná; café, em Minas Gerais; e suíno, também em Minas Gerais e por produtores comerciais de arroz, no Rio Grande do Sul; cana-de-açúcar, em São Paulo; e bovino no Mato Grosso do Sul, no período de 1995 a 2005. Analisam-se os impactos dessas políticas econômicas e os possíveis efeitos compensatórios do crédito agrícola na renda dos dois tipos de produtores. A metodologia utilizada para alcançar os objetivos propostos baseia-se no cálculo da taxa de proteção nominal (TPN) e da taxa de proteção efetiva (TPE). O resultado obtido permite concluir que a agricultura comercial foi mais taxada do que a agricultura familiar. A política cambial e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram os instrumentos de política econômica que mais penalizaram os produtores.