Extensão Rural
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Item A Pesca artesanal e as políticas públicas pesqueiras em Pernambuco, Brasil(Universidade Federal de Viçosa, 2025-02-27) Fialho, Micheli Fontes; Ferreira Neto, José Ambrósio; http://lattes.cnpq.br/1406536557510688Desde o final do século XIX, o setor pesqueiro brasileiro tem sido influenciado por políticas públicas, alinhadas sistematicamente a uma abordagem industrial e modernizadora da atividade. Essa priorização da pesca industrial em contraposição à pesca artesanal, atrelada a um conjunto de fragilidades institucionais e programas pouco efetivos, paradoxalmente não desenvolveu o setor industrial como almejado e contribuiu para a perpetuação das vulnerabilidades das comunidades pesqueiras, além da degradação dos recursos naturais. Nesse panorama, a presente pesquisa tem como objetivo analisar as políticas públicas pesqueiras e o seu papel junto às comunidades da pesca artesanal em Pernambuco. Para as análises, recorreu-se a um conjunto de metodologias que buscou compreender o contexto de atuação das políticas públicas que afetam os pescadores do estado, a partir de uma perspectiva que as insere no cenário geral da gestão da atividade pesqueira. O estudo enquadra-se como qualitativo e quantitativo, de caráter exploratório e descritivo, alicerçando-se na pesquisa documental e bibliográfica. Na operacionalização das análises são empregadas técnicas mistas que associam exploração interpretativa dos dados e técnicas quantitativas e estatísticas, especificamente, a bibliometria, o coeficiente de Spearman e a correlação espacial a partir da utilização do I de Moran Global e Local univariado e bivariado. Os resultados mostram, inicialmente, que as pesquisas acadêmicas sobre a pesca artesanal são escassas no que se refere, sobretudo, ao pescador e seus modos de vida e são ainda mais limitadas no que tange à temática das políticas públicas. No que se refere ao conhecimento sobre as comunidades pesqueiras, nota-se a falta de um sistema de informações robusto e inclusivo que possibilite conhecer a sua realidade, de modo a amparar decisões governamentais compatíveis às suas potencialidades, necessidades e desafios. Já em termos de políticas públicas materializadas em ações concretas, verifica-se que, embora tenham aumentado, no decorrer dos anos, o número de iniciativas que reconhecem os pescadores como beneficiários, na prática, não houve uma ampliação proporcional de acesso. Conclui-se, portanto, que não há uma política estruturada e arranjos institucionais adequados às necessidades da pesca artesanal, tampouco que se debruce na valorização dos seus modos de vida, na superação das suas adversidades, na garantia de acesso aos territórios e na preservação dos recursos pesqueiros e naturais. As políticas públicas estaduais e federais são pontuais e descontinuadas ou com limitação de acesso. No caso, das duas principais, o Seguro-Defeso e o Chapéu de Palha, ainda que demonstrem continuidade, maior abrangência, não possuem articulação institucional vertical e horizontal, alinhados a uma proposta estadual e nacional voltadas à gestão sustentável da pesca. Palavras-chave: Pesca artesanal; Políticas públicas; Pernambuco; Brasil; Bibliometria; Correlação; Análise espacialItem Governança e as interações entre diferentes atores sociais em áreas de preservação ambiental: o caso da APA Serra da Neblina em Cataguases, MG(Universidade Federal de Viçosa, 2024-06-28) Silva, Flávia Ventura; Moura, Roseni Aparecida de; http://lattes.cnpq.br/3626528830740932Esta dissertação investiga a governança em Áreas de Proteção Ambiental (APAs), com foco na consolidação da APA Serra da Neblina em Cataguases, Minas Gerais. Destaca-se a importância da governança participativa como elemento fundamental para uma gestão eficaz dessas áreas, enfatizando o envolvimento da comunidade, de políticas públicas sensíveis às demandas locais e da distribuição equitativa de recursos. Além disso, aborda-se a relevância do licenciamento ambiental no contexto das APAs, ressaltando a necessidade de critérios rigorosos, transparência nos processos de licenciamento e fiscalização efetiva para garantir a proteção do meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. Os desafios históricos enfrentados no licenciamento ambiental, especialmente relacionados à atividade mineradora, são discutidos, ressaltando a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico e preservação ambiental. O objetivo deste estudo é analisar as interações entre diferentes atores sociais que influenciam a governança em áreas de preservação ambiental, com foco na APA Serra da Neblina. A pesquisa adota uma abordagem metodológica que permite analisar a estrutura da governança em APAs, os desafios e as oportunidades na consolidação da APA Neblina, bem como aspectos da mineração em áreas sensíveis. A criação da APA Serra da Neblina em 2015 é analisada como resposta aos impactos ambientais causados pela mineração na região, evidenciando a mobilização da comunidade local. No contexto da governança em APAs, destaca-se a importância da participação ativa da sociedade, transparência nas decisões e representatividade adequada para uma gestão participativa bem-sucedida. Os resultados enfatizam a necessidade de medidas urgentes para fortalecer a governança em APAs, incluindo a implementação de políticas públicas, o estabelecimento de parcerias eficazes entre governo, comunidade e instituições, um arranjo institucional capaz de garantir a manutenção da mobilização social e o aprimoramento dos sistemas de licenciamento e monitoramento ambiental. Palavras-chave: governança; mobilização social; área de proteção ambiental.Item Agroecologia e agência em territórios: o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata Mineira(Universidade Federal de Viçosa, 2023-08-01) Oliveira, Leonardo Barbosa; Mendonça, Maria Alice Fernandes Corrêa; http://lattes.cnpq.br/5131535635875449A Zona da Mata de Minas Gerais, mais especificamente o entorno da Serra do Brigadeiro, é uma importante região para o estado e o Brasil como um todo. Rica em biodiversidade e com uma abundância de recursos naturais, este espaço começou a ser explorado há muito tempo, num processo que perdura até hoje. Entretanto, apesar de sua imensa força, a agricultura familiar e a agroecologia foram sendo construídas e consolidadas nos próprios territórios pelos próprios atores que ali viviam. Nesse sentido, na década de 1980, a partir do contexto de forte organização sócio-territorial na Zona da Mata, surge o movimento agroecológico da região. Colocando como centralidade o debate da agroecologia e entendendo-a enquanto movimento, ciência e prática, os diversos atores/agentes (agricultores/as familiares, sindicalistas, professores/as, estudantes, organizações, entidades, Estado, universidades) procuram ter coesão em suas estratégias para o fomento da agricultura familiar e a agroecologia no território. É nesse sentido que, em 2018, é instituído o Polo Agroecológico e de Produção Orgânica da Zona da Mata mineira, como forma de reconhecimento “oficial” do movimento agroecológico da região pelo Estado. Entretanto, passados quase quatro anos da Lei, o Polo ainda parece distante da base. A partir da revisão de literatura, análise documental, observação participante em atividades de campo e entrevistas semiestruturadas nos municípios de Divino, Muriaé e Viçosa, identificamos cerca de 90 atores (individuais e coletivos) distribuídos em 21 municípios, abarcando uma área de abrangência que ultrapassa os limites territoriais da região da Zona da Mata. Estes atores, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Centro de Tecnologias Alternativas da Zona da Mata (CTA-ZM), o Sistema Participativo de Garantia (SPG) Floriô, as feiras agroecológicas, dentre outros, são os que estão dando materialidade à política pública a partir da sua capacidade de agência em seus em seus respectivos territórios. Palavras-chave: agroecologia; agência; Zona da Mata mineira; territorialização; atores sociais.Item Regulamentação do trabalho rural sob a ótica da sustentabilidade em propriedades produtoras de soja: uma análise do programa AgroPlus(Universidade Federal de Viçosa, 2023-11-29) Souza, Patricia Barbosa de; Braga, Gustavo Bastos; http://lattes.cnpq.br/8631453339759390Graças ao avanço tecnológico, o agronegócio rapidamente se tornou um dos setores mais importantes para a economia do país, se destacando nesse contexto a cadeia de soja que ao longo dos anos se expandiu pelo território, gerando novas oportunidades de renda e emprego em diversos estados. No entanto, o desenvolvimento do direito do trabalho não acompanhou tamanha evolução, deixando à margem as relações de trabalho que se consolidavam no campo. Diante disso, este trabalho se propôs analisar o processo de regulamentação do trabalho rural no país, sob a ótica da sustentabilidade na cadeia de soja, tendo como caso de análise o programa AgroPlus (antes denominado Soja Plus). Para isso, foram analisados os relatórios de 149 fazendas que receberam o programa entre os anos de 2015 e 2021 em Minas Gerais. Além de compreender a aderência dos produtores aos indicadores de conformidade social/trabalhista e ambiental, as análises também permitiram mensurar o potencial de geração de custo por autuações em cada fazenda, ou seja, o custo evitado pelo programa. Os resultados, apontaram o potencial de custo evitado de R$ 7.872.509,06 e evidenciaram a importância do programa para as pequenas e médias fazendas produtoras de soja, às quais estão mais propensas em receber autuações e enfrentam desafios para atender as normas vigentes. Palavras-chave: Trabalho Rural, Normas Regulamentadoras, Sustentabilidade, Sojicultura.Item Programa de alimentação escolar e segurança alimentar: um olhar sobre a pandemia e seus impactos na alimentação dos estudantes da educação básica no ensino público(Universidade Federal de Viçosa, 2023-11-21) Rodrigues, Samilla Nunes Rezende; Braga, Gustavo Bastos; http://lattes.cnpq.br/2394474730249587Frente ao fechamento das escolas no período pandêmico desencadeado pela Covid-19, foram implementadas modificações na aplicação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que passou a ocorrer mediante a entrega de cestas com o kit de alimentos às famílias dos estudantes. Diante disso, este trabalho tem como objetivo compreender o impacto do PNAE para a promoção da Segurança Alimentar (SA). Em específico, elucidar o panorama geral acerca do desenvolvimento do PNAE, trazendo a trajetória do programa no país; avaliar a contribuição do PNAE para a alimentação das famílias durante o período de pandemia; e avaliar o índice de Insegurança Alimentar (IA) das famílias dos estudantes assistidos pelo PNAE. Para tanto, cada objetivo específico foi trabalhado em formato de artigo, visando responder ao objetivo central desta dissertação. Como resultado, observa-se que embora o PNAE, apesar de adaptado, não tenha alcançado plenamente seu propósito, devido ao acesso limitado às cestas com os kits de alimentos, isso não diminui a relevância do programa, realidade explicitada nas falas dos entrevistados. Nota-se, também, que parcela significativa das famílias participantes desta pesquisa encontram-se em estado de IA (45,45%). Afere-se a importância do PNAE enquanto contribuinte para a alimentação e para a promoção da SA dentro de sua perspectiva redistributiva, sendo um importante meio pelo qual o Estado pode promover o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Sugere-se, frente a discussão deste trabalho, a avaliação de construção de uma política voltada à alimentação domiciliar, visando a promoção da SA às famílias dos estudantes, que nestes achados se mostraram as mais impactadas pela IA, se comparado às crianças. Palavras-chave: Programa Nacional de Alimentação Escolar. Segurança Alimentar. Covid-19.Item Os jovens rurais do Projeto Jaíba: construção de cenários futuros a partir das representações sociais sobre o passado e o presente(Universidade Federal de Viçosa, 2023-11-30) Melo, Angelina Moreira; Silva, Nathália Thaís Cosmo da; http://lattes.cnpq.br/0150842928656761Nesta pesquisa, conduzida junto aos jovens rurais do Projeto Jaíba, o maior projeto público de irrigação da América Latina, localizado no norte de Minas Gerais, nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, buscou-se compreender como os jovens rurais manejam as incertezas e vislumbram os possíveis cenários futuros, diante das decisões que repercutem na reprodução social de suas vidas. O objetivo geral foi analisar como os jovens rurais, no contexto de um projeto direcionado à colonização e ao desenvolvimento, manejam as incertezas e vislumbram os cenários futuros diante da possibilidade de permanecer ou sair do meio rural. Os objetivos específicos foram : i) descrever o processo histórico de constituição do Projeto Jaíba, com foco no assentamento das famílias, e analisar esse processo sob perspectiva da extensão rural enquanto projeto de desenvolvimento; ii) compreender como os jovens representam o passado familiar no Projeto Jaíba; iii) analisar os sentidos de ser jovem em um projeto de irrigação com suas especificidades; e iv) Construir cenários futuros e realizar a sua análise de forma participativa, com os jovens rurais do Projeto Jaíba. Utilizou-se uma abordagem metodológica de natureza qualitativa, combinando métodos de coleta de dados, como pesquisa bibliográfica, pesquisa documental, pesquisa de campo, com entrevistas semiestruturadas e oficina de cenários. A amostra compreende 24 entrevistas e duas sessões de oficina de cenários com o total de 15 participantes. Os dados foram submetidos a análise de conteúdo, análise de representações sociais e análise de cenários futuros. Os resultados destacam que, na contemporaneidade, os jovens representam o passado a partir de uma ancoragem nas lutas enfrentadas por seus familiares para se estabelecerem no Projeto Jaíba. Essas memórias e experiências contribuíram para constituir, no presente, o sentimento de pertencimento e a lealdade familiar, fazendo com que, por meio de lealdades invisíveis, os jovens tenham como projetos de futuro a permanecer no meio rural. Ao explorar os cenários futuros, de forma participativa, os jovens desenvolveram uma perspectiva coletiva sobre o futuro, identificando as possibilidades de atuarem como agentes de suas próprias trajetórias. Palavras-chave: Cenários Futuros, Construção Participativa, Juventude Rural.Item Relações sociotécnicas e socioeconômicas na Rede Raízes da Mata(Universidade Federal de Viçosa, 2022-12-09) Duarte, Mariane Silva; Mendonça, Maria Alice Fernandes Corrêa; http://lattes.cnpq.br/6384742096335581Esta dissertação pretende responder à pergunta: Como os atores sociais envolvidos na Rede Raízes da Mata se relacionam com os alimentos que circulam via Rede, desde a produção até o consumo? Para isso, foram aplicados como métodos de coleta de dados a observação participante, pesquisa documental, produção e análise de vídeos e fotografias, e entrevista em profundidade. Todos os dados coletados foram submetidos à análise temática de conteúdo. A partir da pesquisa que dá origem a esta dissertação, objetivou-se analisar a relação seres humanos e natureza que se manifesta nas relações entre os atores sociais da Rede Raízes da Mata e os alimentos que circundam a Rede. O grupo, situado na Zona da Mata Mineira, é composto por agricultores familiares camponeses, consumidores, colaboradores, organizações não governamentais e instituições públicas que trabalham pela construção de um circuito agroecológico de comercialização solidária. A estrutura da dissertação está dividida em capítulos no formato de artigos, sendo a introdução geral, o Capítulo 1, com a apresentação da Rede Raízes da Mata, sua trajetória de avanços e desafios na Zona da Mata Mineira, as perguntas geradoras e objetivos do estudo, as abordagens conceituais da dissertação, bem como o desenho metodológico geral. No capítulo 2, em formato de artigo, buscou-se identificar e caracterizar os atores sociais e como se dá a relação deles com os alimentos na Rede Raízes da Mata. Neste capítulo, o foco está nas relações com alimento expressa através da espiritualidade, culturalezas e saúde e na análise e descrição da Raízes da Mata. Palavras-chave: Alimento; Redes sociotécnicas; Coprodução; Cooperação.Item Análise das cooperativas da agricultura familiar apoiadas em projetos de desenvolvimento no semiárido nordestino(Universidade Federal de Viçosa, 2023-06-28) Pereira, Everton Alves; Braga, Marcelo José; http://lattes.cnpq.br/5687645045723347O desenvolvimento rural em países e ou regiões caracterizadas como de baixo dinamismo econômico, sempre foi marcado pela confluência de múltiplos atores e suas respectivas agendas de intervenção. No Brasil, contexto similar é identificado na região semiárida nordestina, caracterizada por uma efervescência de iniciativas de desenvolvimento rural, envolvendo agentes públicos, agências e organismos internacionais e as organizações de agricultores. Essa relação é pendular, ora exitosa da perspectiva dos agentes externos e das organizações, ora ocasionando perda de efetividade das estratégias empregadas, ou ainda, impactando negativamente as organizações locais de agricultores. Uma herança desta relação, é a histórica estigmatização do modelo cooperativo pela narrativa de constante fracasso nesta região. Assim, a presente pesquisa detém o propósito de verificar quais são os condicionantes de sucesso e ou fracasso das cooperativas, bem como analisá-las em áreas de incidência de projetos de desenvolvimento rural na região semiárida nordestina. Com este intuito, foram desenvolvidos dois ensaios que permitiram analisar melhor as cooperativas agrárias neste recorte. O primeiro, buscou analisar os elementos determinantes em casos de fracassos e dissolução de cooperativas, por meio de uma revisão sistemática, resultando na identificação de elementos de ordem interna e externa, como condicionantes destes casos. Os resultados exemplificam casos onde a indução, imposição e ou instrumentalização de cooperativas agrárias para executarem ações ou beneficiarem-se de projetos públicos, impactaram negativamente estas cooperativas. O segundo ensaio, buscou examinar de forma mais estratificada, os diferentes agrupamentos existentes dentre o universo de cooperativas agrárias apoiadas em projetos cofinanciados pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola – FIDA na região semiárida nordestina. Os resultados da análise de cluster permitiram a geração de 5 estratos, dentre os quais, 3 (três) expressam elementos que condicionam estas cooperativas à situações exitosas de atuação, dadas suas capacidades de: Agregação de valor, Mobilizadoras de capital social e Associadas a recursos públicos. Outros 2 (dois) casos identificados como outliers, também foram analisados, o Outlier – atividades complementares e, um caso identificado como de fracasso, Outlier – Susceptibilidade a falhas. Em síntese, os resultados expressam tanto elementos que condicionam ao sucesso quanto ao fracasso, observados dentre a amostra analisada. Também corroboram com a literatura consultada, e confirmam a hipótese prévia de que a interseção entre as agendas desenvolvimentistas e organizações cooperativas geraram experiências exitosas como também descontinuidades em dados contextos. Palavras-chave: Cooperativas agrícolas. Agricultura familiar. Projetos de desenvolvimento. Sucesso nos negócios.Item Entre margens, águas e rejeitos: o desastre da Samarco e as afetações na territorialidade ilheira na bacia do rio Doce(Universidade Federal de Viçosa, 2022-12-12) Sousa, Filipe Fernandes de; Silva, Douglas Mansur da; http://lattes.cnpq.br/3751333542741383Em novembro de 2015 ocorreu um dos maiores desastres socioambientais do mundo, quando houve o rompimento da barragem da Samarco na bacia do rio Doce, derramando toneladas de rejeitos de minério no curso do rio e fazendo diversas vítimas ao longo do percurso. Entre essas vítimas se encontram os ilheiros, lavradores/pescadores que tinham nas águas e ilhas do rio Doce a base material para reprodução social, econômica e cultural. Este trabalho analisa os efeitos socioambientais e territoriais ocasionados para os ilheiros após a chegada dos rejeitos em seus domínios. Têm-se como lócus de pesquisa uma população situada no município de Galiléia, região Leste de Minas Gerais. Os resultados evidenciam ruptura abrupta na rotina, na apropriação material do território, no lazer e na manutenção dos laços sociais e afetivos, acompanhados do processo de desterritorialização. Esses processos se desdobram em efeitos socioeconômicos que geram mudanças sociais importantes, a partir da necessidade de se reestabelecer novas atividades que possibilitem a reprodução da vida no território. Além disso, o conjunto de ações instituídas no âmbito da gestão do desastre ocasionou uma série de constrangimentos, especialmente no que tange o reconhecimento desses sujeitos enquanto sujeitos de direitos, em função da própria condição de “informalidade” territorial. Além disso, o processo de enquadramento dessas pessoas se mostra insuficiente para abarcar a complexidade do modo de vida ilheiro. Por outro lado, após o reconhecimento enquanto “impactados”, esses sujeitos também passaram a conviver com as consequências do deslocamento social e cultural, especialmente com os conflitos e estigma erigidos no âmbito das interações sociais, fatos que aprofundam o sofrimento social dessas vítimas. Conclui-se que o desastre causou efeitos irreversíveis na vida desses sujeitos, em função da impossibilidade de apropriação material do território, bem como pela entrada forçada no processo burocrático instituído para a gestão do desastre, que se mostra pouco transparente e efetivo. Esses efeitos deixam clarividentes os desafios postos para a política de gestão, haja vista as profundas afetações provocadas na vida dessas pessoas que transcendem a dimensão estritamente material passível de objetivação e mensuração econômica. Palavras-chave: Neoextrativismo. Mineração. Território.Item Assentamentos de reforma agrária como promotores de desenvolvimento: um estudo do município Cardoso Moreira- RJ a partir do conceito de “desenvolvimento como liberdade”(Universidade Federal de Viçosa, 2020-09-29) Souza, Hadma Milaneze de; Ferreira Neto, José Ambrósio; http://lattes.cnpq.br/2878236317038956A concentração fundiária é uma realidade brasileira. Na região Norte Fluminense, como em outras regiões do país, essa situação levou à emergência de conflitos que resultaram na criação de projetos de assentamentos rurais possibilitando o acesso à terra por centenas de famílias. Esta tese analisa como o acesso à terra altera a estrutura de oportunidades dos indivíduos beneficiados pela política de assentamentos rurais, identificando em quais esferas essas mudanças são mais relevantes para a população beneficiada. Essa pesquisa apoia-se na abordagem das capacidades de Amartya Sen, considerando sua perspectiva de desenvolvimento como um processo de ampliação das liberdades dos indivíduos. O uso dessa interpretação do desenvolvimento como liberdade pensada por Amartya Sen vem sendo utilizada em estudos sobre o meio rural e assentamentos no Brasil, sua principal contribuição é a possibilidade de captar elementos para além das características econômicas. A análise foi realizada nos projetos de assentamentos rurais existentes no município Cardoso Moreira, na Região Norte do estado do Rio de Janeiro. Nesse município estão localizados três projetos de assentamentos rurais, PA Paz na Terra, PA Francisco Julião e PA Chico Mendes, criados nos anos de 2005, 2006 e 2007, respectivamente. Esses assentamentos têm capacidade para 144 famílias e ocupam uma área de 2.426,7878 ha. Para a realização desse estudo foram utilizados dados primários e secundários. Os dados primários foram coletados no ano de 2018 a partir da aplicação de questionário aos assentados nos três projetos estudados na forma de censo. O instrumento de coleta foi construído a partir das informações que necessitavam ser apreendidas, captando aspectos socioeconômicos, produtivos, opiniões entre outros. Os dados secundários são provenientes de pesquisas oficiais realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), principalmente o Censo Demográfico de 2010 e o Censo Agropecuário de 2017. Identificou-se 336 indivíduos distribuídos em 111 famílias assentadas no município de Cardoso Moreira. Desses, 172 são moradores do Assentamento Paz na Terra, 107 do Assentamento Francisco Julião e 57 do Assentamento Chico Mendes. As terras antes usufruídas por poucas famílias e pertencente a três proprietários, hoje promovem liberdade para muitas famílias. De acordo com os resultados, o acesso à terra permitiu aos assentados obter novas oportunidades que são valorizadas por eles, como moradia digna, emprego e produção agropecuária. Esses indivíduos afetados pela política passam a ter onde realizar materialmente seus desejos, transformando-os em capacidades, c consequentemente, em desenvolvimento. Além disso, ressalta-se que a população assentada apresenta características que dificultam o acesso à mais oportunidades, como um contingente considerável de idosos e crianças, pessoas com problemas de saúde, mulheres e pessoas com baixo nível e escolaridade, e esses indivíduos destacam a vida no assentamento como possibilidade de minimizar as dificuldades em alcançar seus objetivos. Por fim, identificou-se, que a política de assentamentos rurais promoveu uma transformação nas atitudes das pessoas, levando-as as tomar mais decisões sobre suas vidas e gerando transformações que não são somente para seu bem-estar individual, mas sim para toda a comunidade, assim como as levou a questionar e discutir novas estratégias de melhorar suas vidas. Palavras-chave: Assentamentos Rurais de Reforma Agrária. Amartya Sen. Desenvolvimento. Política pública. Acesso à terra.