Navegando por Autor "Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo"

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Elementos para discussão sobre a participação social na teoria e na prática
(Revista de Estudos Sociais, 2016-02-26) Santos, Luana Ferreira dos; Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo; Silva, Edson Arlindo
Este trabalho retrata uma análise da participação social por meio da observação de um grupo de estudantes de pós-graduação de uma Instituição de Ensino Superior. Buscou- se entender a percepção sobre a participação social dos estudantes que pesquisam ou estudam essa temática. O estudo caracteriza-se como qualitativo exploratório e descritivo. Para a coleta de dados utilizou-se as técnicas do grupo focal e aplicação de questionário. Para a análise dos resultados utilizou-se o método da análise de conteúdo, tomando-se por base trechos das discussões observadas e registradas no grupo focal. Os resultados indicam que, neste grupo de estudantes, há um claro reconhecimento da participação social. Os participantes do estudo também relataram dificuldades que impedem a realização e ampliação da participação, como a falta de interesse, de incentivo e de capacitação quando se pensa na atuação coletiva cidadã. As pesquisas realizadas pelos estudantes da pós-graduação sobre participação social ajudaram a entender como se dá essa participação e o quão importante ela é para o desenvolvimento da sociedade, permitindo uma contribuição mais efetiva e crítica.
Focalização e cobertura do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): avaliação de sua eficácia nas regiões brasileiras
(Revista de Economia e Sociologia Rural, 2017-10) Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo; Silva, Edson Arlindo; Ferreira, Marco Aurélio Marques; Cunha, Wellington Alvim; Santos, Luana Ferreira dos
A formulação e a implementação de políticas públicas e programas governamentais têm ganhado destaque no cenário da administração pública brasileira; porém, ainda são escassas e incipientes as iniciativas voltadas à avaliação de políticas. Neste trabalho, objetivou-se avaliar a eficácia do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), classificando os municípios brasileiros em relação ao nível de propensão à execução desta política pública. Para isso, foram elaborados dois indicadores compostos por sete variáveis que englobassem tanto a propensão de insegurança alimentar da população local quanto a necessidade de acesso ao mercado por parte da agricultura familiar local. Posteriormente, foi estimado o nível de cobertura do programa nas regiões brasileiras. Foram utilizadas as técnicas estatísticas multivariada Análise de Cluster para identificar agrupamentos e Análise de Discriminante para validá-los. Foi possível identificar quatro grupos de demanda do programa com características distintas significativamente validados pela Análise Discriminante. O grupo com maior demanda das ações do programa é formado por municípios com expressiva presença de agricultores familiares, baixo dinamismo econômico e alto risco de segurança alimentar, e estão localizados majoritariamente nas regiões Nordeste e Norte. Constatou-se que o PAA tem concentrado suas ações nestes municípios; porém, o nível de cobertura do programa ainda é incipiente. Demonstrou-se, também, que a taxa de cobertura por regiões ainda é desigual, indicando que algumas regiões têm sido preteridas, com destaque para o Norte e o Nordeste.
Implementação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): a trajetória de operacionalização do PAA institucional na Universidade Federal de Viçosa-MG
(Universidade Federal de Viçosa, 2016-02-22) Salgado, Rafael Junior dos Santos Figueiredo; Silva, Edson Arlindo; http://lattes.cnpq.br/9363599838099168
A criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2003 abriu possibilidades para a agricultura familiar acessar o mercado institucional de alimentos, se apresentando como política inovadora e com grande potencial de transformação socioeconômica em âmbito local e regional. Ao longo do tempo o PAA tem passado por transformações e modificações. A inclusão da modalidade Compra Institucional (PAA-CI), em 2012, e a compra obrigatória de no mínimo 30% de produtos da agricultura familiar por órgãos federais, a partir de 2016 foram as mais recentes, aumentando expressivamente a possibilidade de abrangência da compra institucional da agricultura familiar. Este estudo torna-se importante dada as recentes inovações do programa, a lacuna teórica de estudos sobre a nova modalidade e a escassez de estudos do PAA sob a perspectiva do ciclo político. Desta forma, buscou-se analisar o processo de implementação do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Compra Institucional no contexto da Universidade Federal de Viçosa (UFV), utilizando como base teórica explicativa a teoria do ciclo político. Para o desenvolvimento da pesquisa foram realizadas entrevistas com gestores governamentais do programa na UFV, agricultores familiares beneficiários e representantes das suas organizações, extencionistas, representantes da sociedade civil e de órgãos que prestam suporte e apoio aos agricultores. Para análise de dados recorreu-se à Análise de Conteúdo. Verificou-se que a trajetória e os vínculos estabelecidos pelos agricultores e suas organizações com entidades de assessoramento e apoio contribuíram para a inserção dos agricultores no programa. Estes foram os elos fundamentais para mobilizar os agricultores, divulgar o PAA-CI, auxiliar na confecção de propostas e levar à universidade as demandas desta categoria social. Constatou-se que a comercialização via PAA-CI tem fortalecido, mesmo que de forma incipiente, a comercialização dos agricultores familiares a nível local e regional. Em função do programa, os agricultores estão buscando estratégias de comercialização diferenciadas para obter uma melhor remuneração dos seus produtos, escoar a produção e superar as barreiras encontradas para acessar e operacionalizar o PAA-CI. Tem possibilitado, também, o fortalecimento das organizações da agricultura familiar e o aperfeiçoamento dos processos de planejamento e gestão, trazendo benefícios às organizações, principalmente em relação a valorização e a divulgação do produto da agricultura familiar. A geração de renda e o status adquirido junto ao mercado local e aos clientes são outros benefícios apontados. Além disso, a possibilidade de acessar o mercado do PAA-CI tem levado as organizações a se a articularem coletivamente, incentivando o associativismo e cooperativismo. O surgimento do programa na UFV se deu por meio de um grupo de professores que viram na compra da agricultura familiar uma forma de fomentar a economia local e incentivar o consumo de alimentos mais saudáveis dentro da instituição. O engajamento dos atores que já tinham familiaridade com as políticas públicas de segurança alimentar e com o contexto produtivo da agricultura familiar, influenciou positivamente o processo de adesão da UFV. A operacionalização do programa encontra uma série de barreiras a serem superadas, relacionadas, principalmente, a inexperiência da UFV no processo de compra via Chamada Pública, desconhecimento da realidade produtiva da agricultura familiar na região e dificuldade da instituição em adequar seus processos de compra às especificidades da agricultura familiar. Desafios esses que outras instituições governamentais devem considerar ao implantar o programa. Resguardado os problemas e desafios na operacionalização, o programa apresenta grande potencial de dinamizar as econômicas locais e regionais, especialmente a partir da obrigatoriedade dos órgãos federais a destinarem pelo menos 30% dos recursos para aquisição de produtos da agricultura familiar. Neste sentido o programa pode contribuir para a promoção do desenvolvimento rural e para o fortalecimento da agricultura familiar.