Navegando por Autor "Moreira, Vinicius de Souza"

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Avaliação dos resultados do programa “Minha casa, minha vida” em Minas Gerais
(Universidade Federal de Viçosa, 2016-02-25) Moreira, Vinicius de Souza; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://lattes.cnpq.br/0747318824526243
Propõe-se com esse estudo a avaliação dos resultados do Programa Minha Casa, Minha Vida com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR) em municípios do estado de Minas Gerais que contrataram e entregaram unidades habitacionais nas duas primeiras fases do Programa (2009-2010 e 2011-2014). Para execução da proposta, inicialmente explicitou-se a Teoria do Programa, tendo como base os constructos do Modelo Lógico (insumos, atividades e resultados) e a Análise Documental da legislação sobre o Programa. Adiante, identificou-se os municípios de Minas Gerais contemplados pelo PMCMV/FAR, que foram agrupados com auxílio da Análise de Cluster. Selecionou-se para investigação in loco os municípios que, em cada cluster, mais entregaram unidades habitacionais, sendo eles (em ordem alfabética): Alfenas, Almenara, Betim, Ituiutaba, Janaúba, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberlândia. De posse dessas informações, a avaliação dos resultados baseou-se na ótica dos gestores públicos locais (abordados por meio de entrevistas com roteiros semiestruturados) e dos beneficiários (com abordagem pessoal via aplicação de questionários). As questões semiestruturadas foram tratadas com a Análise de Conteúdo e as estruturadas com técnicas estatísticas como Análise Exploratória dos Dados, Alfa de Cronbach e Escala Somada. Com base nos os achados da investigação, conclui-se que o Programa vem se aprimorando e isso foi observado ao compreender a evolução dos normativos e durante a análise dos resultados tanto na visão dos gestores quanto dos beneficiários. Ao analisar estritamente a finalidade de construir unidades habitacionais, o Programa tem cumprido com seu objetivo. Mas ao adentrar especificamente no conjunto de atividades que envolvem o provimento habitacional para a população de interesse social, o PMCMV falha em diversos aspectos, sendo os principais a escolha do terreno, a viabilização do entorno aos residenciais, a etapa pós-contratual do Trabalho Social e os problemas com insegurança, ocupação e venda das unidades no pós-morar. Esses pontos requerem atenção para evitar o comprometimento futuro da intervenção haja vista a sinalização de continuidade do Programa. Considera-se necessário, portanto, promover correções na execução do “Minha Casa, Minha Vida” para que as benfeitorias promovidas nas realidades possam dirimir de fato as desigualdades em nossa sociedade.
Capacidades de políticas públicas: o caso do plano diretor de Belo Horizonte - MG
(Universidade Federal de Viçosa, 2021-02-25) Moreira, Vinicius de Souza; Silveira, Suely de Fátima Ramos; http://lattes.cnpq.br/0747318824526243
Com esta tese se propõe e defende-se a noção de capacidade de atores políticos para o desenvolvimento das políticas públicas. A compreensão é de que a capacidade e o seu conjunto de elementos se materializam nos atores dentro e fora do Estado, assim como nas suas relações, e apreendê-la é fundamental para investigar os processos das políticas públicas. Assim, o objetivo geral da pesquisa foi compreender como as capacidades de diferentes atores políticos foram mobilizadas e empregadas para responder à necessidade de revisar o principal instrumento da política urbana municipal – o plano diretor. Essa finalidade foi atendida considerando-se o caso da terceira revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte (Minas Gerais). Os processos político-administrativos foram interpretados à luz da policy capacity, a partir do desenvolvimento de um quadro geral em três competências básicas (analítica, operacional e política). A leitura da realidade foi possibilitada pelo emprego do estudo de caso, conjugando- se o levantamento de dados primários (entrevistas) e secundários (documentos) com a posterior análise do conteúdo das evidências. O processo político-administrativo foi descrito e analisado em três atos. No Ato 1, “A agenda urbana local para a revisão do Plano Diretor de Belo Horizonte: o surgimento das ideias”, abordou-se a agenda urbana municipal e a origem das ideias. O Ato 2, “Pensando a cidade junto à sociedade: o debate e a geração de ideias na IV Conferência Municipal de Política Urbana”, dedicou-se ao momento em que tais ideias foram levadas para discussão junto à sociedade. O Ato 3, “Colocando as ideias no papel: as idas e vindas do projeto de lei e a sua apreciação na Casa Legislativa Municipal”, descortinou o processo legislativo e o trânsito das ideias entre os Poderes Executivo e Legislativo. Em meio aos acordos e negociações, tensões e conflitos, os diversos atores políticos emitiram as suas percepções quanto aos processos e as capacidades, com destaque para a relevância do compartilhamento das habilidades e dos recursos. Observou-se a capacidade do Estado para ouvir o que acontecia na sociedade e, com isso, permitir que os grupos sociais oferecessem as suas próprias interpretações sobre a realidade. Paralelamente, notou-se a necessidade de melhor desenvolver formas para compreender como as interpretações sociais se relacionavam com os objetivos da política e, assim, estabelecer um diálogo mais assertivo com a sociedade na busca pela construção de consensos de modo mais aberto e transparente. Nesta direção, os resultados mostraram que a mobilização de capacidades tanto pelos atores estatais e não-estatais foi fundamental para a concepção dada ao novo Plano Diretor de Belo Horizonte. Palavras-chave: Capacidades. Política Pública. Plano Diretor. Gestão Pública Municipal.
Representatividade em coletivos estudantis: análise com base nas relações estabelecidas no contexto universitário
(Revista de Ciências Humanas, 2017-01) Medeiros, Léa Regina de; Moreira, Vinicius de Souza; Soares, Marilourdes Guimarães; Martins, Simone
O objetivo desta pesquisa foi caracterizar os coletivos estudantis de ações afirmativas e analisar as relações que estabelecem com as instâncias regimentais da gestão universitária. Analisou-se o contexto da Universidade Federal de Viçosa. Para a operacionalização deste estudo, foram feitas entrevistas, apreciação das páginas virtuais e interpretação e análise das informações coletadas. Concluiu-se que os coletivos são grupos autônomos, geridos pelos próprios membros, que não veem na hierarquia e institucionalização as condições necessárias para constituição e atuação do movimento. Além disso, tecem ampla cadeia de relações, entre os próprios grupos, com os demais órgãos da gestão universitária e para além de suas fronteiras.