Política pública e meios de vida no espaço rural: uma análise do Programa Bolsa Família

Abstract

O Programa Bolsa Família (PBF) é acessado pela população brasileira pobre e extremamente pobre e representa uma estratégia de alívio da pobreza para aproximadamente 13,8 milhões de famílias brasileiras, da cidade e do campo. Trata-se de um programa de transferência condicionada de renda, cuja transferência de renda é realizada mediante o cumprimento de condicionalidades relacionadas à educação e à saúde. Portanto, a partir do desenho do programa, considera-se que a pobreza é um fenômeno multidimensional, que demanda estratégias combinadas de transferências de renda, acesso a serviços públicos fundamentais e realização de ações complementares para emancipação sustentada das unidades familiares beneficiadas. Esta combinação de ações é capaz de influenciar os meios de vida dos beneficiados no presente e no futuro, auxiliando potencialmente a superação da condição de pobreza. Este estudo de caso pretendeu, a partir da realidade da zona rural do município de Luminárias (Minas Gerais), refletir sobre alguns efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) nos meios de vida dos beneficiados analisados. No contexto analisado o acesso ao programa foi percebido como uma estratégia de diversificação dos meios de vida e renda em unidades familiares que apresentaram possibilidades restritas de investimento em outras estratégias de diversificação. Os efeitos mais evidentes deste acesso foram estabilidade e complementação de renda. Pode-se considerar, contudo, que a superação ou alívio da pobreza rural dependem de estratégias combinadas de programas como o Bolsa Família e iniciativas para o desenvolvimento rural, em que se destaca o incentivo a complementaridade com outras políticas e ações. O Programa Bolsa Família (PBF) possibilitou o acesso a bens não produzidos nas unidades familiares (como alguns alimentos, vestuário, calçados, materiais escolares complementares), contribuindo para assegurar um padrão de vida mínimo às unidades familiares e garantir o suprimento de necessidades materiais e sociais. Este processo ajuda a reduzir privações, o que, em última análise, pode representar melhoria de vida e bem- estar familiar. O acesso ao Programa Bolsa Família (PBF) no contexto analisado contribuiu para reforçar os vínculos entre a população rural analisada e o espaço denominado urbano, uma vez que este último é responsável pelo fornecimento de bens e serviços à população. O programa incidiu, principalmente, sobre os recursos financeiros e sociais dos meios de vida nas unidades familiares analisadas.

The Bolsa Família Program is accessed by brazilian poor and extremely poor population and is a poverty mitigation strategy used by approximately 13.8 million brazilian families, of city and countryside. It is a conditional cash transfer program income, which the transference of income is held by fulfilling conditionalities related to education and health. Therefore, based on the program design, it is considered that poverty is a multidimensional phenomenon that demands strategies combining cash transfers, access to basic public services, and carry out further actions to sustained emancipation of households benefited. This combination of actions can influence the livelihoods of beneficiated now and in the future, potentially helping to overcome poverty. This case of study intended to reflect on some effects of the Bolsa Família Program in the livelihoods of the beneficiaries, based on the reality of the rural municipality of Luminárias (Minas Gerais). In the context analyzed the access to the program was perceived as a strategy of diversification of livelihoods and income in households that had restricted opportunities for investment in other diversification strategies. The most obvious effects of this approach were stability and supplementary income. It can be considered, however, that overcoming or rural poverty mitigation programs depend on combined strategies such as Bolsa Família and initiatives for rural development, which highlights the complementarity incentive provided by other policies and actions. The Bolsa Família Program has enabled access to goods not produced in households (such as some food, clothing, shoes, school supplies complementary), helping to ensure a minimum standard of living for households and guarantee the supply of material and social needs. This process helps to reduce deprivation, which, ultimately, may represent improvement of living and family welfare. Access to the Bolsa Família Program in the analyzed context helped to strengthen the links between the rural population analyzed and the so-called urban space, since the latter is responsible for supplying goods and services to the population. The program focused mainly on the financial and social resources of livelihoods in family units analyzed.