Impacto do programa Bolsa Família sobre os padrões de consumo das famílias brasileiras

Abstract

Os programas de transferência de renda, como o Programa Bolsa Família (PBF), tem aumentado o orçamento das famílias brasileiras nos últimos anos. Diante desse aumento de renda, as famílias devem decidir como alocar esses recursos. Visto que os benefícios desses programas são pagos preferencialmente às mulheres e que o modelo coletivo de alocação dos recursos domésticos considera as preferências de todos os membros na função de bem-estar do domicílio, o objetivo desse trabalho é avaliar como tem sido feita a alocação da renda do PBF e quais categorias de bens tem sido priorizadas. Além disso, buscou-se analisar esses efeitos para diferentes faixas de renda, bem como para os meios rural e urbano e para domicílios mistos, em que há homens e mulheres adultos, e femininos, em que não há homem adulto. Para tanto, foi empregado o método de Propensity Score Matching para construir os grupos de tratados e controle. Dado que os dados utilizados foram das POFs 2002-2003 e 2008-2009, empregou-se o método de Diferenças em Diferenças para verificar o impacto do redesenho dos programas de transferência de renda brasileiros, ocorrido com a introdução do PBF, ao longo do tempo. Os resultados obtidos demonstraram efeitos, sobretudo, sobre as categorias habitação e alimentação. O impacto sobre habitação foi maior nos domicílios femininos, urbanos e com renda per capita entre R$140,00 e R$400,00. E, com relação à alimentação, o PBF fez com que o aumento do consumo fosse maior nos domicílios femininos, urbanos e com renda per capita até R$140,00. Em termos relativos, os domicílios beneficiários do PBF apresentaram alterações significativas da proporção dos gastos em relação às despesas de consumo na maioria das categorias de dispêndio. As parcelas de dispêndio que sofreram as maiores variações também foram habitação e alimentação. Os domicílios urbanos, mistos e com renda per capita até R$140,00 foram os que apresentaram maior redução da parcela de dispêndio destinada à alimentação e, também, os que mais ampliaram a parcela de dispêndio com habitação. Com relação à aplicabilidade dos modelos de alocação de recursos domésticos, a única categoria em que não vale o modelo coletivo é fumo, ou seja, destinar renda às mulheres não afeta o consumo de itens relacionados na categoria fumo. Porém, em termos relativos, a única categoria em que não se aplica o modelo coletivo é vestuário. Verificou-se, portanto, que o modelo coletivo se aplica a todas as demais categorias. Portanto, pode-se concluir que transferir renda para a mulher influencia na forma como os domicílios alocam a renda.

Conditional cash transfer like Programa Bolsa Família in Brazil has increased the family budget in the last years. So families have to decide how to allocate those resources. These work aim to evaluate how has been made the allocation of the income from CCT and what categories have been prioritized. Furthermore, we analyze the effect of CCT for different income levels and for rural and urban areas and for mixed and female households. For these, we use Propensity Score Matching to build control and treatment groups. Data are from Pesquisa de Orçamentos Familiares (POFs) conducted, in 2002-2003 and in 2008-2009, by Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Because of these we use Differences-in-Differences Method to verify the impact of change over time of conditional cash transfer in Brazil, occurred with the introduction of PBF in 2004. We find that housing and food are the categories more affected by PBF. The impact on housing was bigger in females, urban and per capita income between R$140,00 and R$400,00 households. For food, PBF has increased the consumption more in females, urban and per capita income until R$140,00 households. In relative terms, beneficiary households of PBF present significant changes of proportion of spending regarding consumption expenditures in almost categories. The share of expenditure that varies more was too housing and food. Urban, mixed and per capita income until R$140,00 households was that with more decrease of share expenditure on food and with more increase of share expenditure on housing. Regarding the intrahouseholds resource allocation models, the only category that collective models falls was tobacco. So increase the income of women did not affect the consumption of items related with tobacco. But, in relative terms, the only category that unitary model applied was clothing. Thus we verify that collective model was verified for all others categories. So we conclude that transfer income to women change the way of households allocate income.