A segurança do alimento e o comércio internacional de pescados: em comparação Brasil-Chile

Abstract

A ligação entre alimentação e saúde faz inerente a interlocução entre as políticas comercial e de segurança do alimento (SA). Enquanto muitos estudos têm abordado como as medidas sanitárias, ou medidas não-tarifárias, de países desenvolvidos afetam as exportações de alimentos advindas de países em desenvolvimento, poucos têm investigado o inverso, isto é, como medidas sanitárias adotadas por países em desenvolvimento impactam suas exportações, ou como se processa a ligação entre política de SA e de comércio internacional nestes países. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi estudar a relação entre SA e comércio internacional de pescados de Brasil e Chile entre o período 1995 - 2009. Para tanto, utilizou-se de pesquisas descritiva com dados secundários e análise econométrica. Na análise estatística foi utilizado o modelo gravitacional de comércio. Com a pesquisa descritiva percebeu-se que Brasil e Chile são distintos em termos de relação SA e comércio internacional. Enquanto o Brasil optou por proporcionar inicialmente um alimento seguro para exportação, o Chile deu prioridade inicial ao mercado interno. Observou-se também que ambos países ainda encontravam dificuldade para exportar pescados totalmente seguros par os Estados Unidos da América, entretanto, no Brasil o problema é muito mais intenso. Apesar da análise econométrica mostrar que as exigências brasileiras relacionadas à SA tiveram um efeito positivo sobre suas exportações, fazendo com que o país exportasse quase 500 vezes mais pescados para países desenvolvidos relativamente a países em desenvolvimento, este efeito não foi mantido se comparado com o Chile, com o Brasil exportando cerca de 19 vezes menos pescados com países desenvolvidos, devido à sua exigência de SA. Dessa forma, pode-se afirmar que a estratégia brasileira de produção de um alimento seguro para exportação, no caso os pescados, não foi eficaz, ao menos em parte. Ainda, os resultados parecem indicar que a melhor forma de exportar um alimento seguro é priorizar a qualidade sanitária dos alimentos distribuídos internamente, sendo os alimentos exportados seguros uma consequência.

The relationship between feed and health do inherent the interlocution between trade and food safety (FS) policies. While many studies have approached how sanitary measures, or non-tariff measures, of developed countries affect the developing countries food exports, few have disentangled the opposite, that is, how sanitary measures adopted in developing countries impact their exports, or how the relationship between FS policy and food trade policy process in those countries. On this way, this work objective was to study the relationship between food safety and fish trade of Brazil and Chile for the 1995 2009 period. For so, it was utilized a descriptive approach with secondary data and econometric analysis. On the statistical analysis, it was used the gravity model of trade. With the descriptive research, it could be noticed that Brazil and Chile are distinct in terms of the relation between food safety and food trade. While Brazil opted for ensure first a safe food for exports, Chile has given initial priority to their own market. It was observed also that both countries presented difficulties in exporting fish totally safe to the United States, nevertheless, in Brazil the problem is much more intense. Besides the econometric analysis point to a positive effect of the Brazilian option regarding their fish exports, which allowed the country to export almost 500 times more fish products to developed countries, this effect didn t confirm if comparing with the Chilean, with Brazil exporting almost 19 times less fish products to developed regions, due to their FS program. Therefore, it can be said that Brazil s strategy for producing a safe food to export markets, in this case fish products, wasn t efficient, at least part of it. Still, the results seem to indicate that the best way of exporting a safe food is to prime to the sanitary quality of the food delivered inside the country, been the exportable food safe a consequence.