Gestão cultural em Carmo do Paranaíba: analise de políticas publicas municipais - 2009 a 2016

Abstract

A presente pesquisa trata-se de um estudo de caso que buscou realizar uma análise da gestão de políticas públicas culturais no município de Carmo do Paranaíba no período de 2009 a 2016. Realizou-se, inicialmente, uma abordagem conceitual do termo cultura visando compreender sua aplicação atual, em seguida priorizaram-se os principais fatos históricos relacionados às políticas públicas ocorridas no Brasil desde 1930 até os dias de hoje. Uma exposição da história do município se mostrou necessária para que houvesse uma melhor percepção da cultura local. Em seguida foi realizada uma análise da legislação vigente no município que trata especificamente da gestão cultural, das atas do COMPAC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no referido período e das entrevistas aplicadas a um determinado percentual dos agentes públicos que ocuparam cargos ligados diretamente ao setor cultural no mesmo espaço de tempo. Apesar da parca presença dos governos federal e estadual no financiamento e promoção da arte e cultura em geral nos pequenos e médios municípios, dada a tendência à mercadorização, elitização e concentração metropolitana das produções culturais, resultantes da Lei Rouanet, o município de Carmo do Paranaíba se moveu, promovendo cultura. A criação do COMPAC e do FUMPAC - Fundo de Proteção do Patrimônio Cultural do Município foi iniciativa local para atuar no financiamento, os gestores apresentaram uma concepção significativa de cultura que a percebe em forte conexão com a educação, promoção identitárias e humanitária do cidadão

This research presents a case study aiming to do an analysis on the management of public cultural policies in Carmo do Paranaíba County from 2009 to 2016. For this regard, the term culture and its applicability was conceptually approached in the current context. Subsequently, it was observed the main historical facts related to public policies applied in Brazil from 1930 up to the present time. An approach of the county history was necessary for better perception of the local culture, followed by an analysis of the prevailing Iegislation in the county regarding, specifically, the cultural management, meeting minutes of COMPAC - the Municipal Council of Cultural Heritage in that time period, besides interviews with a certain percentage of public servants who occupied positions directly linked to the cultural sector in that same time period. In spite of the lack of presence of the federal and state governments in the financing and promotion of art and culture in general in small and medium municipalities, given the tendency towards the commodification, elitism and metropolitan concentration of cultural productions, resulting from the Rouanet Law, the municipality of Carmo do Paranaíba moved, promoting culture. The creation of the COMPAC and FUMPAC - Fund for the Protection of Cultural Heritage of the Municipality was a local initiative to act in the financing, the managers presented a significant conception of culture that perceives it in strong connection with the identity, education and humanitarian promotion of the citizen