Universalização do acesso à energia elétrica: uma análise em municípios mineiros

Abstract

No Brasil, como em diversos países ao redor do globo, o acesso à energia elétrica por famílias rurais, afastadas do meio urbano, tem se mostrado possível apenas a partir da intervenção governamental. Visto isso, o intuito deste trabalho foi verificar a visão de famílias rurais quanto ao efeito do acesso e uso da energia elétrica sobre seu nível de desenvolvimento socioeconômico. Para tanto, buscou-se compreender os desdobramentos da eletrificação sobre a vida destas famílias, atentando-se aos diferentes papéis da eletrificação para o desenvolvimento rural. A temática estudada se mostra relevante devido ao fato de, apesar de atualmente uma parcela da população rural brasileira ainda não possuir acesso à energia elétrica, o Programa Luz para Todos (PLT) – implementado em 2003 e ainda em operação – levou a uma diminuição expressiva da exclusão energética1 no País. Deste modo, ao investigar os resultados do PLT sobre famílias rurais de diferentes municípios da Zona da Mata de Minas Gerais, este trabalho, baseando-se na literatura nacional e internacional, lançou mão de métodos quantitativos e qualitativos para a análise de dados secundários obtidos de diversas fontes e dados primários levantados em pesquisa de campo nos municípios de Brás Pires, Paula Cândido e Porto Firme. Entre os principais resultados, destaca-se a condução de uma análise de agrupamentos que segregou os municípios de Minas Gerais em grupos homogêneos relacionados a aspectos ligados ao processo de eletrificação rural. Estes grupos foram classificados de acordo com a teoria de Ranganathan (1993), que define os possíveis papéis da eletrificação rural dadas as demandas sociais e econômicas específicas de diferentes localidades geográficas. Observou-se a expressiva heterogeneidade das microrregiões de Minas Gerais quanto às demandas por eletrificação de seus municípios, refletindo as disparidades existentes. Em nível mais localizado, verificou-se que, de fato, famílias rurais de municípios alocados em diferentes grupos de demanda por eletrificação, perceberam o desenvolvimento gerado pelo acesso e uso da energia elétrica de modo distinto. Observou-se que, em geral, os beneficiários entrevistados se mostraram Seguindo a literatura, os termos exclusão energética e exclusão elétrica são utilizados de modo intercambiável neste estudo. satisfeitos com os desdobramentos da eletrificação rural sobre suas vidas. Ademais, foi possível constatar que, respeitando as especificidades locais, a atuação governamental através de outros programas de cunho social e produtivo poderia potencializar os benefícios diretamente relacionados ao acesso e uso da energia elétrica pela população rural beneficiada pelo PLT.

In Brazil, as in several countries around the globe, access to electricity by families located in rural areas remote from the urban environment has been enabled only through government intervention. Given this, the purpose of this study was to verify the vision of rural families regarding the effect of access and use of electric energy on their socioeconomic development level. In order to do so, we aimed to understand the ramifications of electrification on rural families lives, taking into account the different roles of electrification for rural development. The relevance of the studied theme lies in the fact that, although a portion of the Brazilian rural population does not yet have access to electricity, the Light for All Program (PLT) - implemented in 2003 and still in operation - has led to a decrease of energy exclusion in the country. Thus, in order to investigate the results of PLT on rural families from different municipalities of the Zona da Mata region, Minas Gerais, this work, based on national and international literature, has used quantitative and qualitative methods for the analysis of secondary data obtained from several sources and primary data collected in field research in the municipalities of Brás Pires, Paula Cândido and Porto Firme. Among the main results, we highlight the conduction of a cluster analysis in which the municipalities of Minas Gerais were segregated into homogeneous groups related to aspects of the rural electrification process. These groups were classified according to Ranganathan's (1993) theory, which defines the possible roles of rural electrification given the specific social and economic demands of different geographical locations. It was observed that the micro-regions of Minas Gerais are expressively heterogeneous regarding the demands for electrification of their municipalities, reflecting the existing disparities. At a more specific level, it was verified that, in fact, rural families of municipalities allocated in different groups of demand for electrification, perceived the development generated by the access and use of the electric energy of different way. It was observed that, in general, the interviewed beneficiaries were satisfied with the effects of rural electrification on their lives. In addition, it was possible to verify that, respecting local specificities, government action through other social and productive programs could enhance the benefits directly related to access and use of electric energy by the rural population benefited by the PLT.