Uma análise das restrições comerciais no mercado internacional de algodão

Abstract

O algodão possui grande relevância na cadeia produtiva de diversos bens, contribuindo, efetivamente, para a geração de renda e emprego. Apesar da utilização em diversas indústrias, o principal consumo é para a fiação destinada a indústria têxtil. Por mais de 40 anos, a indústria têxtil e de vestuário foi regida pelo Acordo Multifibras, o qual não condizia com as regras impostas pelo GATT. Em 2005, as medidas discriminatórias especiais foram eliminadas e os produtos têxteis e de vestuários foram totalmente incluídos nessas regras. Diante desse contexto, o presente estudo buscou analisar o comércio internacional de algodão, com ênfase nas principais políticas comerciais adotadas e nos seus efeitos sobre o comércio durante a transição e inserção do setor nas regras do GATT. Inicialmente, caracterizou-se o mercado internacional de algodão, desde 1995, quando foi concluída a Rodada Uruguai. Procedeu-se, então, com descrições e análises das principais políticas comerciais adotadas e, por fim, avaliaram-se os efeitos dessas políticas, sobretudo das medidas tarifárias e não tarifárias sobre os fluxos de comércio de algodão entre os principais países exportadores e importadores. Baseado no modelo gravitacional foram estimadas regressões pelos métodos Pooled e com efeitos fixos por Mínimos Quadrados Ordinários e por Poisson Pseudo Maximum Likelihood. As análises apontaram que entre 1996 e 2015 alguns países em desenvolvimento (Brasil, Índia e países da África) aumentaram sua participação no mercado exportador, enquanto os países asiáticos tem ganhado destaque nas importações e também na produção, devido à expansão do setor têxtil e de vestuário. Quanto às políticas comerciais, destacam-se os subsídios, as tarifas e as medidas referentes às exigências técnicas, sanitárias e fitossanitárias. Os resultados econométricos apontaram que as medidas técnicas contribuíram para o aumento da transparência permitindo avanços no comércio. No entanto, as tarifas são ainda prejudiciais aos países mais pobres, principalmente, os da África. Dessa forma, torna-se necessário implementar políticas comerciais que reduzam as barreiras tarifárias para que os países menos desenvolvidos possam competir de forma justa e, consequentemente, continuem ganhando participação no mercado internacional de algodão.

Cotton has a great relevance in productive chain of several goods, which effectively contributes to generation of income and employment. Despite being used in production of many industries, the main consumption is for spinning intended to textile industry. For more than 40 years, the textile and clothing industry was governed by Multi-fiber Arrangement, which did not comply with GATT rules. In 2005, these measures were eliminated and the textile and clothing products fully included in these rules. In this context, the present study searched to analyze the cotton international trade, with emphasis in main trade policies adopted and their effects on the cotton trade during the transition and insertion of this sector into GATT rules. Initially, the cotton international market was characterized, since 1995, when Uruguay Round was concluded. Then, descriptions and analysis of the main commercial measures adopted in this market were also made; and, finally, the effects of the trade policies were evaluated, especially, of the tariffs and non-tariffs measures, on the cotton trade flow among main exporting and importing countries. Based on the gravity model, regressions by Pooled and, with fixes effects, by Ordinary Least Square (OLS) and by Poisson Pseudo Maximum Likelihood (PPML) were estimated. The analysis pointed out that between 1996 and 2015, some developing countries (Brazil, India and Africa’s countries) increasing their share of the export market, while Asian countries have gained prominence in imports and also in production, due to the expansion of the textile and clothing sector. With regard to trade policies, subsidies, tariffs and measures relating to technical, sanitary and phytosanitary requirements stand out. The econometric results have indicated that the use these non-tariffs measures have contributed to increase transparency, allowing advances in cotton international trade. However, tariffs were detrimental to the poorest countries, especially those in Africa. Thus, it’s necessary to implement trade policies that reduce tariff barriers so that the least developed countries can compete fairly and, consequently, to continue gain market share in cotton international market.