Participação feminina e rendimento no mercado de trabalho: análises de decomposição para o Brasil e as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Salvador

Abstract

Neste trabalho, procurou-se determinar as principais características das mulheres que mais contribuíram para o aumento da participação feminina no mercado de trabalho nacional e das regiões metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e Salvador (RMS) no período compreendido entre 1986-2006, assim como os aspectos atuais de tal participação e rendimento no ano de 2006. Para tanto, procedeu-se, inicialmente, a uma análise de decomposição univariada da taxa de atividade feminina (TAF), cujos resultados encontrados para o Brasil e as regiões metropolitanas foram similares, sendo a escolaridade a única variável capaz de explicar consideravelmente o aumento da participação feminina na força de trabalho. Outro aspecto importante a ser destacado foi o aumento da participação das esposas, as quais apresentaram a maior elevação da TAF no período. Quanto aos grupos socioeconômicos, em termos gerais as mulheres que mais contribuíram para a evolução da TAF global nos mercados considerados foram: as urbanas, as esposas com um filho morando no domicílio, com 26 a 50 anos, pardas e com 9 a 11 anos de estudo. Passando-se, então, para o estudo dos aspectos atuais da participação e rendimento feminino nos mercados de trabalho considerados, verificou-se que os principais determinantes para tal participação, estimados a partir de um modelo Probit, foram: renda domiciliar per capita líquida, escolaridade, idade, posição no domicílio, presença de filhos pequenos e raça, sendo, para o Brasil, importante também as variáveis regionais. No que tange ao rendimento do trabalho das mulheres, os determinantes mais importantes, estimados a partir de um modelo de Seleção Amostral, foram: educação, idade, raça, posição na ocupação, setores de atividade e tipo de ocupação, sendo também significativas para o mercado nacional, os regressores regionais e de localização do domicílio (urbano ou rural e área metropolitana). Ressalta-se que as estimativas de todos os modelos no trabalho foram feitas através do Método da Máxima Pseudo- Verossimilhança, a fim de levar em conta as características do plano amostral da PNAD, garantindo, dessa forma, a confiabilidade das medidas de variância e dos testes de hipóteses relacionados a tais modelos. Complementando o estudo do panorama atual da inserção feminina nos mercados de trabalho analisados, realizou-se o procedimento de Oaxaca-Blinder para decompor os diferenciais de rendimento entre os sexos e entre as RMBH e RMS. Sobre essa metodologia, destaca-se que, diferentemente da maioria dos trabalhos, dois aspectos foram contemplados neste estudo: a estimativa de erros-padrão dos coeficientes da decomposição e a solução do problema de indeterminação relacionado à obtenção da parcela do termo não explicado devido à incorporação de variáveis dummies no modelo de rendimento. Quanto aos resultados de tal decomposição e no que tange ao diferencial de rendimento entre os sexos, verificou-se que, a despeito de as pessoas ocupadas do sexo feminino apresentarem, em termos médios, atributos produtivos superiores aos dos trabalhadores do sexo oposto, notadamente em termos de escolaridade, elas mostraram, na média, menores rendimentos/hora, confirmando a existência de certa discriminação contra elas. Quanto à decomposição regional, verificaram-se maiores rendimentos/hora na RMBH, resultado da maior concentração e aglomeração econômica de tal região quando comparada com a da RMS.

This work tried to determine the main characteristics of women who have contributed most to the increase in female labor force participation in the domestic labor market and the metropolitan regions of Belo Horizonte (RMBH) and Salvador (RMS) from 1986 to 2006, as well as current aspects of such participation and income in 2006. In order to do so, a uni-variate decomposition analysis of the Female Activity Rate (TAF) was initially carried out. Results for Brazil and the metropolitan regions were similar, being the schooling level the only variable able to explain the considerable increase in female participation in the workforce. Another important aspect was the increased participation of wives, who showed the highest TAF increase in the period. As for socioeconomic groups, overall, women who contributed most to the growth of global TAF in the tested markets were urban women, wives who have one child living at home, between 26 and 50 years of age, brown and with 9 to 11 of schooling years. The study of current aspects of female participation and income in the tested labor markets found that the main determinants of this participation estimated from a Probit model were per capita net household income, education, age, women's status at home, presence of young children and race, with regional variables also important for Brazil. With regard to women s earned income, the most important determinants, estimated from a sample selection model were education, age, race, position at occupation, sector of activity and type of occupation, being also significant for the domestic market, regional regressors and location of residence (urban or rural and metropolitan area). Estimates of all models in the study were calculated by the Pseudo-Maximum Likelihood Method to take into account characteristics of the PNAD sample plane, assuring reliability of variance measures and hypothesis tests related to these models. Complementing the study of the current scenario of women's insertion in the examined labor markets, the procedure Oaxaca-Blinder was carried out to decompose the different earned income between the sexes and between RMBH and RMS. In relation to this methodology, unlike most works, two aspects were considered in this study: the estimated standard errors of decomposition coefficients and solution of the uncertainty problem related to obtaining the portion of term unexplained because of the incorporation of dummy variables in the model. Regarding the results of this decomposition and the divergence in income between the sexes, it was found that, in spite of employed females have, on average, productive attributes higher than male workers, especially in terms of schoolling, they showed, on average, lower income per hour, confirming the existence of some discrimination against them. The regional decomposition showed greater income per hour in RMBH resulted from a greater economic concentration and agglomeration of this region compared with RMS.